Três mulheres são presas por prostituição infantil em Açailândia


Exploração
Uma das acusadas ainda abusava as menores

Uma operação realizada pela Delegacia Regional de Açailândia culminou na prisão de três mulheres identificadas apenas como “Dyene", "Nilza" e "Gessiane”.

As três foram autuadas em flagrante por favorecimento à prostituição infantil, tráfico interno de pessoas para fins de prostituição e estupro de incapaz, praticado contra uma menor de apenas 12 anos de idade.

A prisão ocorreu após investigação sobre o paradeiro de uma menor desaparecida. Ela foi encontrada em uma casa em Açailândia em companhia de outras menores, um indivíduo e três mulheres.

Segundo as garotas encontradas no local, após alguns dias em uma casa de prostituição em Santa Inês, elas seriam levadas para outro prostíbulo no Estado do Tocantins, onde continuariam sendo exploradas.

Abusos homossexuais

Além disso, constatou-se também que elas eram abusadas sexualmente por uma das conduzidas, com quem mantinha relações homossexuais.

Após oitiva, as menores foram devolvidas as suas famílias e as presas foram levadas para Unidade de Ressocialização Prisional de Açailandia (UPR).

Bruna Surfistinha. Da prostituição à umbanda

Brasileira que ficou famosa a contar as suas experiências como acompanhante de luxo num blogue - deu três livros, um filme e uma série de TV - descobriu-se como médium na religião afro-brasileira. Pelo meio, participou em reality shows e tornou-se DJ

Seria um diário comum, como o de tantas outras adolescentes, não fosse, no meio dos relatos típicos na vida de todas as jovens, incluir aventuras no mundo da prostituição de luxo, da indústria pornográfica, do consumo de drogas e da loucura das noites paulistana e carioca. E seria secreto, como o de tantas outras adolescentes, não tivesse sido publicado num blogue na internet com milhares de visualizações diárias. Estávamos em 2005. Raquel Pacheco, a jovem do blogue, hoje com 31 anos, tornou-se famosa no Brasil e mais tarde fora do país, sob o pseudónimo Bruna Surfistinha.

A história dela rendeu três livros autobiográficos, edições em Portugal, Espanha e América Latina, um filme interpretado pela atriz Deborah Secco, artigos no jornal americano The New York Times, entrevista no Programa do Jô, na TV Globo, e participação em reality shows com outras subcelebridades, como o A Fazenda, da TV Record. Raquel - ou Bruna Surfistinha - tornou-se conhecida quase do dia para a noite. Ou da noite para o dia.

Encerrada a carreira na prostituição e no mundo das drogas, para onde entrou, segundo a sua autobiografia, depois de ter descoberto com 17 anos que fora adotada pelos pais, uma família abastada de Sorocaba, a cerca de 90 quilómetros de São Paulo, Bruna Surfistinha passou a ganhar a vida como DJ. E afastou-se progressivamente dos holofotes. Até ser notícia na última semana quando decidiu revelar ao jornal Folha de S. Paulo que se descobriu médium e praticante de umbanda, religião afro-brasileira.

Num sonho, sentiu que o pai - com quem rompera na fase da prostituição - havia morrido. Contou o episódio a uma amiga que frequentava a Casa de São Lázaro, em São Paulo, um terreiro de umbanda, e lá, entre orixás, as divindades africanas, pais e mães-de-santo, os líderes dos terreiros, e médiuns, pessoas que comunicam com espíritos, confirmou a morte do pai. Devastada, voltou dias depois e recebeu um abraço de uma mãe-de-santo. "Um abraço que me colocou de volta no meu lugar e mostrou o amor que eu podia encontrar ali."

Mais tarde incorporou num espírito pela primeira vez. "Estava numa roda quando caí no chão, o meu coração acelerou, pensei que fosse morrer mas os guias ajudaram-me, foi uma experiência deliciosa", conta. Pouco depois teve autorização do líder pai-de-santo para vestir-se de branco pela primeira vez. "É uma experiência de paz, sou filha de Oxum [orixá que reina sobre o amor e a beleza] e fui batizada em 2013, foi um recomeço, havia uma Raquel antes e outra depois da umbanda, estou mais tranquila, feliz e em paz."

Mesmo considerada "irrelevante" por alguns leitores do jornal Folha de S. Paulo, a história da recém-convertida à umbanda Bruna Surfistinha liderou a lista de partilhas online do site da publicação, à frente dos últimos escândalos de Lula da Silva ou dos jogos da Taça dos Libertadores da América, em futebol, sinal do apelo que a personagem ainda mantém. E o canal Fox já acabou de anunciar que vai produzir uma série de TV sobre ela em 2016.

Fonte: http://www.dn.pt/sociedade/interior/bruna-surfistinhada-prostituicao-a-umbanda-5043322.html

Pastoral da Mulher participa de reunião para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico


Os Comitês Coordenador e Executivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (25), na Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento – SEPLAC, para discutirem e aprovarem o prognóstico do plano.


Focado em quatro eixos básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais), o PMSB é um instrumento de planejamento que auxilia o município a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos, metas e investimentos necessários, para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento.


Denominado como a terceira etapa integrante do PMSB, o prognóstico consiste na apresentação dos cenários atuais dos quatro eixos norteadores do plano em toda a extensão do município, como esse cenário deve ser melhorado e a apresentação de alternativas para essa mudança.


De acordo com o titular da SEPLAC, secretaria responsável pelo acompanhamento da elaboração do plano, Professor João Pedro da Silva Neto, a construção do PMSB de Juazeiro está chegando ao final da terceira etapa. “No mês passado os técnicos da Saneando, empresa contratada por meio de licitação para a elaboração do plano, apresentaram aos comitês o prognóstico, foi dado um prazo para que os comitês avaliassem melhor, uma vez que trata-se de um documento com mais de 300 páginas abordando um assunto técnico, e hoje nos reunimos para aprovação”, explica João Pedro, acrescentando que “o produto foi aprovado com a ressalva que a empresa nos apresente um resumo desse produto com um formato mais didático, para um maior entendimento da população e divulgação junto a mesma”, acrescentou o gestor da SEPLAC.


Para o padre Tiago Milan, partícipe do processo e também do Movimento Popular da Cidadania, o PMSB é um mecanismo de fundamental importância para o desenvolvimento de Juazeiro. “Procuro me informar, conhecer os projetos que estão sendo elaborados, para assim socializar nas áreas onde trabalho e colher da comunidade opiniões e contribuições, todos nós cidadãos temos o dever de participar e contribuir para iniciativas de desenvolvimento”, declarou Milan.


A Pastoral representada pela Educadora Social Mônica Siqueira, também integrante do Movimento Popular da Cidadania, destaca a importância dos movimentos e sociedade civil estarem presentes nesses momentos de discussão, haja vista que é um tema de bem comum que irá beneficiar toda a comunidade e em especial as mulheres atendidas pela Pastoral que moram em bairros periféricos sem o devido saneamento básico.
 

     Fonte: Asscom/Prefeitura Municipal de Juazeiro





Artigo: Saneamento e a escassez qualitativa da água


Quando Pero Vaz de Caminha chegou ao litoral brasileiro, além da admiração pelos índios e índias, pela exuberância da floresta litorânea, ele fica deslumbrado com a quantidade de águas. Vai escrever ao rei:  "águas são muitas; infinitas. Em tal maneira graciosa (a terra) que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das aguas que tem! ". Frase que depois, falsificada, fica reduzida a "nesse país em se plantando tudo dá".

Quando o Brasil elaborou seu Primeiro Plano Nacional de Recursos Hídricos, participei com poucas pessoas do Nordeste para inserir no Plano a captação da água de chuva. Juntando várias fontes o Plano concluía que temos aproximadamente 13,8% das águas doces mundiais em território brasileiro.

Temos a maior malha de bacias hidrográficas do planeta, além do que somos o único país do mundo de dimensões continentais que tem chuva em todo território nacional. Outros países como China, Estados Unidos e Austrália tem imensos desertos em seus territórios.

Os dois maiores aquíferos do mundo estão em grande parte em território brasileiro, como o Alter do Chão na Amazônia e Aquífero Guarani que abrange regiões do sul e sudeste, além de outros países do cone sul.

Ainda mais, os rios voadores que saem da Amazônia chegam até Buenos Aires – para outros até à Patagônia – e são os responsáveis pelas chuvas que caem em todo esse vasto território da América Latina.

Nem mesmo a propalada diferença de quantidade de água de região para região pode ser alegada como problema. O Semiárido, com um milhão de quilômetros quadrados, com uma média de 700 mm/ano, tem capacidade instalada para armazenar apenas 36 dos 700 bilhões de m3 que caem sobre esse território todos os anos.

Onde está, então, nosso problema? Exatamente na abundancia, nos ensinava o já falecido Prof. Aldo Rebouças. Ela nos tornou perdulários e, junto com a cultura predadora construída desde a fundação do Brasil, passamos a maltratar as nossas águas.

Aos poucos estamos perdendo não só a abundancia pela destruição do ciclo de nossas águas – desmatamento da Amazônia e do Cerrado -, mas transformando nossos corpos d'água em depósitos de esgotos e de lixo. São as mineradoras – vide Samarco -, dejetos industriais, domésticos, hospitalares, agrícolas e resíduos sólidos como lixo doméstico e restos de construções. Basta olhar para o rio São Francisco.

Dessa forma, além de estarmos provocando a escassez quantitativa, estamos provocando a escassez qualitativa, isto é, os mananciais estão diante dos nossos olhos – Pinheiros e Tietê em São Paulo -, mas suas águas são imprestáveis para qualquer tipo de uso.

Nesse sentido, mais uma vez, a importância da Campanha da Fraternidade sobre o saneamento básico. Ao coletar e tratar os esgotos, manejar adequadamente os resíduos sólidos, estaremos dando a maior contribuição para superar a escassez qualitativa de nossas águas.

Alerta: cientistas e juristas que estiveram na elaboração do conteúdo do Texto Base da CF, nos alertam que o governo está focando a luta contra as doenças em evidência no combate ao mosquito, desviando o foco do fundamento básico do saneamento.

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

Polícia fecha falso centro de estética que era casa de prostituição, em Florianópolis

A Polícia Civil fechou um falso centro de estética na tarde desta segunda-feira, em Florianópolis, que na realidade era uma casa de massagens em que havia exploração sexual. Em outro local, também no Centro, quatro salas caracterizadas como pontos de prostituição foram fechados.


Este foi o segundo dia em menos de uma semana que a Delegacia de Jogos e Diversões saiu para conferir denúncias e interditou pontos de prostituição na Capital, na operação Red Light (casas de show). Na semana passada, a polícia havia estourado um ponto que funcionava na Rua Bento Gonçalves.


Local fechado na Rua 7 de Setembro, no Centro Foto: Andrey Lehnemann / Assessoria de imprensa Polícia Civil

O falso centro de estética funcionava na Rua 7 de Setembro, na cobertura de um prédio. Havia recepção, as garotas usavam jaleco, mas na prática era uma casa de prostituição, informou a assessoria de imprensa da Polícia Civil.

Quando os policiais chegaram as jovens estavam seminuas, havia dois clientes e um deles foi levado para a delegacia como testemunha. A polícia não encontrou medicamentos ou outros materiais que caracterizassem o local como centro de estética.


Foto: Andrey Lehnemann / Assessoria de imprensa Polícia Civil

As outras quatro salas interditadas funcionavam em andar de um edifício na Rua Marechal Guilherme, no Centro. As denúncias dadas à polícia relataram intensa movimentação de mulheres e clientes.


Policiais também fecharam salas em edifício na Rua Marechal Guilherme, também no Centro. Foto: Andrey Lehnemann / Assessoria de imprensa Polícia Civil

"A polícia não vai fechar os olhos"

Responsável pela ação, a delegada Michele Correa disse que a Polícia Civil não irá fechar os olhos para os ambientes mascarados como casas de massagens, que na verdade são pontos de exploração sexual em Florianópolis.

Ela se refere principalmente ao fato de outros 18 estabelecimentos que supostamente atuam com prostituição e usam bares ou saunas como fachada e que conseguiram liminares judiciais para o funcionamento.


Delegada Michele Correa. Foto: Betina Humeres / Agencia RBS

— Estamos no início da investigação. Mas não descartamos a existência de uma rede de prostituição. Chama a atenção por quê tantas casas de massagens em Florianópolis. É porque dá lucro e alguém está ganhando dinheiro com essas meninas. São ambientes também propícios ao uso de drogas — ressaltou a delegada.

"Fonte de renda"

Nas ações, a polícia observa que praticamente todas as garotas envolvidas fazem os programas sexuais como a sua principal fonte de renda. Em geral, diz a delegada, a maioria delas é de Florianópolis e região.

Sobre os agenciadores, uma mulher é investigada por supostamente gerenciar cinco casas de massagens. O inquérito policial da operação já tem cinco volumes e vai se intensificar com ações a campo e também com a negativa da polícia em dar alvarás a esses estabelecimentos.

Nesta segunda, mais de dez garotas foram encaminhadas à 1ª DP para depoimento. O DC não conseguiu contatar os responsáveis pelos lugares alvos da fiscalização policial.

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2016/02/policia-fecha-falso-centro-de-estetica-que-era-casa-de-prostituicao-em-florianopolis-4981022.html

Apenas o amor interessa


O papa Francisco abriu uma nova janela na doutrina católica ao ser questionado, na viagem de retorno a Roma após visita ao México, sobre o direito de a mulher tomar contraceptivos, e mesmo abortar, devido ao surto de zikavírus.
 

Quanto ao aborto, Francisco foi enfático: a Igreja Católica o considera crime e está descartado. Embora ele saiba que não há consenso entre os teólogos quanto ao momento em que realmente se pode afirmar que há vida humana no feto.

Porém, quanto aos anticoncepcionais, o papa lembrou da exceção aberta pelo papa Paulo VI quando freiras do Congo foram ameaçadas de estupro em situação de guerra. Adotou-se o princípio do mal menor: evitar a gravidez de uma religiosa antes que a sua vocação fosse prejudicada pelo nascimento indesejado de uma criança.

Francisco é um democrata, embora dotado de poder absoluto. Prefere não usá-lo. Predisposto ao debate, exime-se de condenações moralistas e convoca sínodos para que outras vozes se manifestem sobre questões polêmicas no âmbito católico. Foi o caso da homossexualidade ao afirmar, durante voo de retorno do Rio, após a Jornada Mundial da Juventude, que não se sente no direito de julgar os homossexuais e, muito menos, condená-los.

A Igreja Católica é a mais longeva instituição religiosa do planeta. O judaísmo é uma religião mais antiga, porém sem a institucionalização centralizada que caracteriza a comunidade fundada pelos apóstolos Pedro e Paulo. Por isso, sobre o trono papal se acumulam séculos de evolução doutrinária. Ou involução, como o celibato obrigatório para todos os sacerdotes, o que não ocorria nos primeiros séculos, e o dogma da infalibilidade papal, proclamado no século XIX pelo papa Pio IX, que tinha horror à modernidade, a ponto de condenar a luz elétrica (antinatural, pois muitos trocariam o dia pela noite...) e a democracia (favorecedora do livre pensamento...).

Muitas vezes, no debate teológico, o essencial é deixado de lado. E o essencial são os valores do Evangelho: amor, misericórdia, fome de justiça, desprendimento, disposição de servir e partilhar os bens. Inúmeras pessoas vivem intensamente tais valores sem nenhuma motivação religiosa. E sem que tenham consciência, são elas que melhor fazem a vontade de Deus. Serão aqueles que, conforme a parábola do Juízo Final (Mateus 25, 31-46), serão acolhidos como "benditos do meu Pai”

Um dos grandes avanços introduzidos pelo papa Francisco é o de considerar a natureza fonte de revelação divina, conforme enfatiza em sua encíclica socioambiental Louvado Seja – o cuidado de nossa casa comum. Até então eram considerados fontes de revelação divina apenas a Bíblia, a tradição e o ensinamento do magistério eclesiástico. Francisco escancarou as janelas para que possamos encarar a natureza como verdadeiro sacramento (= sinal) da presença amorosa de Deus.

Sempre que me entretenho com comunidades cristãs populares elas me perguntam sobre os três enigmas além desta vida: céu, inferno e purgatório. O limbo, que na catequese aprendi como lugar aonde iam as almas das crianças falecidas sem batismo, foi definitivamente fechado pelo papa João Paulo II. Havia sido criado na Idade Média, como o purgatório, para responder qual o destino dos bebês mortos sem o primeiro sacramento. Hoje se admite que todos nascemos no amor de Deus, e o batismo não é uma borracha para apagar um pecado original cometido por Adão e Eva, é um sacramento do futuro, para nos fortalecer na graça de Deus frente ao tempo de vida que nos espera.

O purgatório foi a solução "mineira” encontrada pelos teólogos medievais para se escapar do maniqueísmo bem versus mal. Ou seja, ao transvivenciarmos, vamos para o céu, como santos, ou para o inferno, ainda que a nossa cota de pecado seja infinitamente inferior a de um Herodes infanticida, um Torquemada inquisidor ou um Hitler nazista. Nada como um estágio intermediário, no qual somos purificados – daí o termo purgatório – até merecermos ingressar na morada celestial.

Tudo isso são metáforas na tentativa de dizer o indizível. Ninguém retornou do mundo dos mortos, exceto uma pessoa, segundo a fé cristã – Jesus.Ele ressuscitou e nos assegurou que também haveremos de ressuscitar, ou seja, seremos acolhidos na plenitude do amor de Deus.

O que é isso? Não sei exatamente. Sei que todos nós, sem exceção, somos movidos pelo anseio de amar e ser amados. Mesmo quando ostentamos fama, riqueza, beleza e poder. São formas de mendigar, altissonantemente, um pouco de amor. E o que Jesus nos assegurou é que, do outro lado desta vida, desfrutaremos disso em eterna intensidade. Mais não se sabe. Até mesmo porque as coisas do amor não cabem em palavras.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Leonardo Boff e Mário Sérgio Cortella, de "Felicidade foi-se embora?” (Vozes), entre outros livros. Não divulgar este artigo sem autorização do autor. Informações: MHGPAL – Agência Literária (mhgpal@gmail.com).
Fonte: Adital

Prostituição muda com a tecnologia e cafetões perdem espaço



Trabalhadores do sexo têm oferecido seus serviços pela internet, sem intermediários

A figura do cafetão está perdendo força. A prostituição está saindo das ruas para a internet, fazendo com que a negociação do serviço fique apenas entre o trabalhador sexual e o cliente. "Hoje não tem mais cafetão, as pessoas procuram as acompanhantes nos sites e os telefones são diretamente delas", diz Paulo* (nome fictício), fundador e administrador do Fórum X, um site especializado na avaliação e troca de informações sobre garotas de programa.

A antropóloga Soraya Silveira Simões, coordenadora do Observatório da Prostituição, projeto de extensão do Laboratório de Etnografia Metropolitana do IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que, apesar da crescente oferta de serviços sexuais no meio digital, a velha prostituição ainda sobrevive.

"Uma geração mais antiga, que já havia estabelecido sua clientela e suas relações de trabalho com outros agentes, continua atuando em locais concretos na cidade", declara a antropóloga

Monique Prada, trabalhadora sexual de Porto Alegre e autora do blog "A Cortesã Moderna", faz parte da geração que estabeleceu sua prática por meio da rede. "Prospecto clientes por meio das redes sociais", conta ela, que não anuncia em sites nem dispõe de agenciador.

Desmistificando o cafetão

Tanto na mídia quanto no imaginário popular, o cafetão aparece como um explorador, geralmente violento e ameaçador. Na prática, pode até ser que existam pessoas com esse perfil, porém esses indivíduos não são maioria no mercado. A antropóloga Soraya Simões afirma que é importante desfazer esse mito.

"Essa figura chamada cafetão não passa, na verdade, do dono ou dona do estabelecimento comercial, que pode ser tanto uma boate, um bar ou hotel", fala. Para Soraya, esses agentes, além de favorecerem a atividade, também protegem aqueles que oferecem serviços sexuais. "As pessoas exploradoras existem, mas isso acontece como em qualquer mercado de trabalho."

Mesmo escolhendo ser autônoma, Monique Prada não vê o papel dos intermediários como negativo, pelo contrário, diz que essa função pode ser útil aos profissionais do sexo. "Em nenhuma outra atividade se é obrigado a trabalhar sozinho, apenas no trabalho sexual há essa exigência", afirma.

Monique diz isso porque no Brasil, apesar da prostituição individual não ser ilegal, lucrar com a atividade sexual de terceiros é crime, denominado lenocínio, com pena que vai de dois a cinco anos de reclusão.

Aspectos legais

Para o professor Guilherme de Souza Nucci, livre-docente em direito penal da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o lenocínio, crime em que se enquadra a atividade do cafetão, deveria ser revisto.

"Quando não houver violência, ameaça ou fraude, todo tipo de agenciamento deve ser legalizado. O cafetão é um empresário como outro qualquer", afirma Nucci.

A tecnologia também criou novos perfis de cafetões ou cafetinas. "Hoje, temos outro tipo de intermediário, além dos tradicionais, como os sites e fóruns", diz Monique Prada.

Contudo, a intermediação na internet não é penalizada pela legislação. "Se as autoridades não ligam para o agenciamento na web, não deveriam ligar também para o que é feito pessoalmente", declara Guilherme Nucci.

De acordo com o professor da PUC, quanto mais se atirar a prostituição na esfera da ilegalidade, mais essas pessoas ficarão entregues nas mãos de verdadeiros exploradores violentos, traficantes e outros. "Pois as prostitutas não têm nem para quem reclamar", diz, apoiando a descriminalização do lenocínio não violento.

Fonte: Uol Noticias

O Cantinho da beleza será retomado no mês de março, na sede da Pastoral da Mulher


 
Com o propósito de atrair e acolher as mulheres na sede da Pastoral, a partir de março, todas as sextas-feiras, no período da tarde, estaremos oferecendo serviços de beleza para as mulheres atendidas pela instituição.

O momento é bastante dinâmico, e as atividades de beleza são associadas a rodas de conversas debatendo assuntos relacionados a mulher, questões de  gênero, cidadania, e outros.

Vale destacar que os serviços foram escolhidos pelo público atendido, seguindo a ordem: Design de Sobrancelha, limpeza de pele, escova e hidratação.


Assim, as tardes na sede da pastoral serão preenchidas com autoestima, beleza, trocas de experiências e informações.


Beleza e autoestima são dois termos que andam de mãos dadas, por isso VENHAM PARTICIPAR E SE EMBELEZAR!

Justiça mantém proteção a mulher agredida pelo companheiro após arquivamento do inquérito policial

VIOLENCIA-CONTRA-MULHER




A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que mantém as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a uma mulher contra o companheiro, mesmo após o arquivamento do inquérito policial em que era investigada a prática de agressões pelo homem contra ela.


De acordo com a Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, que atuou no caso com a Defensora Paula Sant’Anna Machado de Souza, os Juízes costumam entender que as medidas protetivas trazidas pela Lei 11.340/2006 são apenas acessórias ao inquérito policial, procedimento investigatório no qual a polícia busca indícios de que o crime realmente tenha ocorrido.

Isso significa que, se um Juiz considera não haver indícios de autoria e materialidade e determina o arquivamento do inquérito, em geral ele também cancela as medidas protetivas de urgência – como afastamento do domicílio, proibição de se aproximar da vítima, familiares e testemunhas ou de fazer contato com eles, entre outras.

Mas a Defensora Thais Nader argumenta que tais medidas são independentes de qualquer procedimento criminal, pois a lei não exige que haja criminalização do agressor para que a proteção seja mantida.

“O que conseguimos nesse caso foi separar a parte criminal da medida protetiva. Enquanto persistir a situação de risco à mulher, a medida será mantida.” A decisão em questão manteve as medidas protetivas por 180 dias, determinando posterior reavaliação da necessidade de sua manutenção.

Tese

O entendimento se harmoniza com uma tese para atuação da Defensoria Pública aprovada em 2015 no VIII Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo, segundo a qual as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha visam garantir a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência, impedindo a continuidade ou a repetição da violência.

Assim, em caso de comprovada violência doméstica e familiar, não é necessária, para sua concessão e manutenção, a existência de boletim de ocorrência, representação criminal ou qualquer outro procedimento criminal.

A Defensora Pública Nalida Coelho Monte, autora da tese, afirma que o entendimento de que as medidas protetivas são acessórias ao inquérito policial tem transformado as varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher em “varas criminais”, ainda que a Lei Maria da Penha preveja muito mais medidas de caráter preventivo para minorar os efeitos da violência do que medidas punitivas aos agressores.

Segundo Nalida, grande parte das mulheres que sofrem violência doméstica e procuram ajuda da Defensoria não deseja ver processado e preso o ex-companheiro, muitas vezes pai de seus filhos.

Agressões rotineiras

As medidas protetivas deferidas se direcionam a uma mulher de 39 anos que vivia em união estável com um homem de 42, com quem tem dois filhos. Nos últimos anos, o comportamento do homem se tornou agressivo e ele passou a consumir álcool excessivamente e a agredir a companheira verbal e fisicamente.

Em 2013, a mulher procurou a polícia pela primeira vez. O casal ficou separado por seis meses, e ela aceitou reatar com o pai de seus filhos após ouvir suas promessas de melhoras no comportamento. Mas o homem voltou a agredi-la, com xingamentos, ameaças, murros e chutes. Chegou também a intimidar a filha e a destruir móveis.

Após um novo episódio de violência, no ano passado, a mulher procurou ajuda da Defensoria Pública de SP. No início de novembro, após reiterados pedidos, a Justiça deferiu as medidas protetivas pleiteadas: proibição ao agressor de se aproximar a menos de 100 metros da vítima, proibição de manter contato com ela e afastamento do domicílio.

No entanto, a Justiça posteriormente arquivou o inquérito policial mas nada disse a respeito da manutenção das medidas protetivas, o que foi solicitado pela Defensoria Pública, já que as agressões e ameaças persistiam. Em janeiro deste ano, a Justiça atendeu ao pedido e manteve a proteção.


Fonte: http://www.geledes.org.br/justica-mantem-protecao-a-mulher-agredida-pelo-companheiro-apos-arquivamento-do-inquerito-policial/

Zika agrava abandono de mulheres no Nordeste

Mães de bebês com microcefalia são obrigadas a criá-los sozinhas
O sertão é só silêncio quando Josemary Gomes da Silva acorda. Ela levanta por volta das 3h, horário em que a maioria dos pouco mais de dois mil habitantes de sua Algodão de Jandaíra, na Paraíba, ainda dorme. Mas Josemary, de 30 anos, não tem tempo a desperdiçar. Ela cria sozinha os cinco filhos. Gilberto, seu caçula, nasceu há quatro meses. É um dos bebês com microcefalia associada ao zika. Josemary precisa levar o menino ao hospital, em Campina Grande. O marido se foi antes de Gilberto nascer. E ela ficou só.
Vive com os meninos e o desafio de criar uma criança com necessidades especiais por toda a vida. A microcefalia e outros problemas neurológicos que têm sido associados ao vírus zika são um drama para qualquer família. Mas, para um grupo crescente de mulheres sós, algumas abandonadas assim que é dado o diagnóstico de microcefalia, a tragédia é devastadora.
“SOU UMA DESTINADA A VIVER SOZINHA”
A distância até Campina Grande nem é tão grande. Cerca de uma hora de viagem de ônibus. Mas é feita sozinha, com um menino que chora muito — uma característica comum em bebês com microcefalia. Sem ajuda alguma, ela arruma a casa, deixa a comida pronta para os outros filhos, dá banho em Gilberto e sai, dia escuro ainda.
— Sou uma destinada. Destinada a viver sozinha. Nunca tive a ajuda de ninguém. Só aqui no hospital tenho encontrado algum apoio, dos funcionários e também das outras mães. A gente se apoia muito. Ficamos amigas — conta ela, sorrindo.
Josemary só teve meninos. E Gilberto foi um dos primeiros bebês com microcefalia a ser atendido no recém-criado serviço do Hospital Municipal Pedro I, de Campina Grande, um dos poucos do país a oferecer assistência médica, psicológica e fisioterápica para essas crianças e suas mães.
A psicóloga Jaqueline Loureiro trabalha lá. Vai para o Pedro I atormentada pela dúvida: como preparar as mulheres que atende para uma vida de incertezas? Volta para a casa sem respostas.
— Há muitas mães sozinhas aqui. Para elas, tudo é mais difícil. Temos dois casos recentes de maridos que foram embora logo depois da ultrassonografia. Não consigo realmente imaginar o que essas mulheres sentem. O que é sentir tamanho desamparo — afirma Jaqueline.
Todos os dias, a partir das 7h, as mães começam a chegar. Sobem com os filhos no colo as escadas de degraus mais altos que o normal do prédio de arquitetura peculiar, construído pelos maçons de Campina Grande em 1932.
Josemary é sempre uma das primeiras a chegar:
— Não tenho tempo para atraso não. No dia em que tive Gilberto, senti as dores e já me arrumei. Peguei o ônibus e vim sozinha para a maternidade aqui de Campina Grande. O menino nasceu e voltei com ele para casa do mesmo jeito. E assim levo a vida.
A mãe de Lara, de dois meses, não teve forças para levar a filha à consulta. Em seu lugar foi a prima, Maria José da Silva. Lara é muito agitada. Praticamente não dorme e chora quase todo o tempo em que está acordada. A menina é filha única. E a mãe praticamente enlouqueceu. Ficou desatinada quando soube que o bebê que esperava tinha microcefalia. E só piorou desde que ele nasceu. O pai vive com as duas.
— Mas ele não ajuda. Põe algodão no ouvido para não escutar o choro da menina. E a mãe, que nunca tinha cuidado de criança antes, vive desesperada. Eu ajudo como posso, mas é difícil — diz Maria José.
Outra que chega sozinha é Francileide de Lima, de 30 anos. Mãe de Rafael, de 3 meses, ela hesita antes de responder se é casada. Vive em Galante, distrito de Campina Grande, com os cinco filhos e o pai de alguns deles.
— Vou me dedicar ao Rafael. Ele precisa de mim. Procuro não pensar em como vai ser daqui para frente — diz.
Responsável pela triagem e o primeiro atendimento, a enfermeira Clarissa Gonzaga faz questão de receber as mulheres com carinho e sorrisos:
— No fundo, é o que tenho a oferecer. Algumas mães não têm noção da gravidade das limitações dos filhos. E falam coisas como: “Imagina o dia em que esses meninos todos estiverem correndo por aqui? Não vamos dar conta”. Esse dia, para alguns deles, nunca chegará. E como elas os trarão maiores para cá, sem andar? Como consolá-las? Eu só tenho perguntas. Não sei.
Ana Lúcia Azevedo, enviada especial
Infecção pode ser dramática, mas oito em cada dez pessoas não apresentam os sintomas

infograficoOGLOBO-zika_16-02-2016
Fonte: http://agenciapatriciagalvao.org.br/direitos-sexuais-e-reprodutivos/zika-agrava-abandono-de-mulheres-no-nordeste/