terça-feira, 22 de março de 2016

Como é a vida de mulheres que se submetem à prostituição para consumir crack

O Repórter Record Investigação da passada quinta-feira, dia 17/03, denunciou as condições desumanas de mulheres que se prostituem em mangues do Nordeste, a partir de cinco reais.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Após 10 anos, benefício médio do Bolsa Família cai e reduz poder de compra

 

Depois de dez anos em alta, o valor médio do Bolsa Família caiu em janeiro de 2016, em comparação ao mesmo mês do ano passado. O poder de compra dos beneficiários do programa caiu 14% em 12 meses, a maior queda desde que o programa federal atingiu a marca de 10 milhões de beneficiários, em 2006. Esse número leva em conta o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

No Brasil mulheres negras continuam sendo as menos remuneradas no trabalho

 

Com base nos dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Trabalho, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, divulgam a análise Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. O estudo aponta que, entre 2004 e 2014, houve uma diminuição no desequilíbrio profissional entre homens e mulheres, no Brasil. Entretanto, a desigualdade ainda não foi superada.

Pesquisa sobre trabalhadores do sexo em Belo Horizonte


Pesquisa mapeia a realidade de violência e preconceito enfrentada por travestis e transexuais femininas que exercem trabalho sexual na RMBH.
 
Para quem trafega à noite pela Avenida Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte, ou pela Avenida Pedro II, por exemplo, não é novidade que existe um grande número de travestis e transexuais femininas exercendo trabalho sexual na cidade. Em contrapartida, sobre a vida dessas pessoas, pouca gente sabe algo mais: as violências que sofrem, os direitos de que são cotidianamente privadas, os sonhos que têm.

Violência contra mulheres no Brasil de hoje

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Só a partir dos anos 50 foi destinado às mulheres, o trabalho fora das casas
 
 por Alexandra Machado Costa no DM
 
Goiânia está em 5º lugar no ran-king nacional dos números sobre a violência contra mulheres. Este dado é parte da questão social e não será revertido se não houverem ações mais contundentes, do poder público e da sociedade em geral, para uma profunda mudança comportamental que altere a herança cultural que recebemos ao longo dos séculos e que vê o assédio à mulher de forma naturalizada, já que seu corpo é colocado como objeto de consumo, pela mídia brasileira.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Empregadas domésticas e babás- Necessidade ou Status?

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Sobre a imagem do casal com camiseta da seleção durante a manifestação “anti-corrupção” do dia 13 de março de 2016 nas ruas de Copacabana, onde logo atrás vemos uma babá negra com seu uniforme branco padrão empurrando o carrinho de seus filhos:

Por Fabiana Pinto Do via Guest Post para o Portal Geledés

Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Com 48 anos de idade, dos quais 16 foram vividos nas ruas, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), levará à cúpula da mais alta organização de direitos humanos do planeta – o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a voz e a experiência de quem sabe o que é não ter direitos.

terça-feira, 15 de março de 2016

Basta de violência contra a mulher pelas mãos do Estado!

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A violência endêmica contra as mulheres na região das Américas demonstra falta de vontade política dos governos de proteger os direitos das mulheres e meninas.
 
Do Anistia Internacional
 
Nós estamos adicionando a nossa voz às centenas de organizações em toda a região, exigindo o fim da violência contra as mulheres. As medidas que devem ser tomadas para que isso aconteça são bem conhecidas.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Sancionada lei que amplia licença-paternidade

POR EVANDRO ÉBOLI / EDUARDO BARRETTO, do

 
O Globo 

quinta-feira, 10 de março de 2016

Com serviços gratuitos oferecidos a comunidade e às mulheres, Pastoral da Mulher de Juazeiro celebra o 8 de março

Destacado como um dia de comemoração, o 8 de março – Dia Internacional da Mulher, merece ser considerado, também, como um momento de muita reflexão. De um lado, lembrança das conquistas sociais, políticas, econômicas das mulheres e a valorização da sua autoestima. Do outro, a reflexão sobre as discriminações, preconceitos, violências e as desigualdades sociais a que muitas mulheres ainda estão sujeitas em todo o mundo.

Meninas continuam sendo as principais excluídas da educação



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Uma a cada oito crianças entre seis e 15 anos de idade não têm acesso à educação básica, sendo as meninas as primeiras a serem excluídas. Isto é o que revela o recente Atlas da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] sobre a Desigualdade de Gênero na Educação, que engloba resultados de mais de 200 países. Segundo o estudo, mais de 63 milhões de meninas estão fora da escola e, se persistir a atual tendência, quase 16 milhões de meninas entre seis e 11 anos nunca irão à escola primária em comparação a 8 milhões de meninos.
 
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A maior diferença de gênero continua sendo nos países árabes, na África Subsasriana e na Ásia Meridional e Ocidental. Esta última é uma região na qual 80% das meninas nunca receberão educação formal, se comparado a 16% dos meninos.

Discriminação de pessoas com HIV/Aids: uma realidade ainda ser combatida



Adital
 
O Brasil foi um dos primeiros países a fornecer tratamento gratuito para pessoas que vivem com HIV/Aids, por meio do Serviço Único de Saúde (SUS), em 1996. Segundo dados da Unaids [Programa das Nações Unidas para o HIV/Aids], em 2014, 734 mil pessoas conviviam com o vírus, no Brasil. O total de brasileiros com acesso ao tratamento com antirretrovirais no país passou de 231 mil pacientes (2009) para 455 mil (2015). Apesar dos avanços nas estratégias de enfrentamento ao HIV, persistem as situações de preconceito e de estigma sobre as pessoas soropositivas.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem



 
Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil
 
O feminismo tem ganhado cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência. No ano passado, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de 51,4% da população brasileira.
 
Por Maiana Diniz , da Agência Brasil
 
A secretária de Autonomia Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres, Tatau Godinho, avalia o que o fenômeno é muito positivo para o combate ao machismo do dia a dia. “Estamos assistindo a uma camada imensa de mulheres jovens darem um novo impulso à ideia de que a igualdade entre mulheres e homens é uma coisa legal, fundamental para se ter uma sociedade moderna, e que o feminismo não é uma pauta antiga, está nas questões cotidianas”, disse.
 
Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência.
 
Tatau Godinho destaca que um dos principais obstáculos a ser superado é a desigualdade no mercado de trabalho. “As mulheres têm mais dificuldade de entrar e de chegar a cargos de chefia, e ganham menos que homens cumprindo a mesma função. O machismo faz com que mulheres sejam discriminadas no acesso aos melhores cargos”, avalia.
 
Apesar de estudarem mais que os homens, elas encontram uma série de barreiras no ambiente profissional. “Elas têm mais dificuldade de ingressar no mercado. Em torno de 50% das brasileiras estão ocupadas ou procurando emprego, enquanto a taxa de participação dos homens é de 80%. É uma distância muito grande. Não combina com o século 21, não parece ser do nosso tempo essa informação. E tem mais, as que conseguem entrar, têm empregos mais precários”, avalia a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Natália de Oliveira Fontoura.
 
Segundo estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa 62% do de um homem com a mesma escolaridade.
 
De acordo com o Ipea, a renda média dos homens brasileiros, em 2014, chegava a R$ 1.831,30. Entre as mulheres brancas, a renda média correspondia a 70,4% do salário deles: R$ 1.288,50. Já entre as mulheres negras, a média salarial era R$ 945,90.
 
Segundo a especialista do Ipea, um dos componentes que explica a diferença de rendimentos entre homens e mulheres é o fato de elas ocuparem espaços menos valorizados. “Os cursos em que as mulheres são mais de 90% dos alunos, como pedagogia, se traduzem em salários mais baixos no mercado. E os cursos em que eles são a maioria, como as engenharias e ciências exatas, têm os salários mais altos. Há uma divisão sexual do conhecimento”, explica.
 
Especialista no assunto, Natália ressalta que não é possível entender a dificuldade das mulheres de entrar no mercado de trabalho sem pensar que, via de regra, no Brasil, recai sobre elas toda a atribuição do trabalho reprodutivo, que inclui os afazeres domésticos não remunerados e os cuidados com a família, uma sobrecarga que dificulta a evolução nos ambientes profissionais.
 
“A responsabilização feminina sobre o trabalho reprodutivo explica a inserção de mulheres de forma mais precária no mercado de trabalho, por exemplo com jornadas menores, empregos informais e renda menor.”
 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 90,7% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos e de cuidados – entre os homens, esse percentual era 51,3%.
 
A pesquisadora defende que não dá para pensar na solução para o problema como um arranjo privado. “Hoje no Brasil a gente entende que as famílias têm que se virar e, dentro das famílias, são as mulheres que geralmente se responsabilizam. Isso é uma sobrecarga para as mulheres e vai impedir que participem da vida social, tenham mais bem-estar, participem da vida política e sindical, é um impeditivo para que mulheres ocupem uma série de espaços sociais.”
 
“Para que a sociedade se reproduza e toda a população tenha bem-estar, alguém tem que garantir o cuidado a crianças e idosos. A quem cabe?”.
 
Ela analisa que é importante que haja uma mudança cultural para que o trabalho não remunerado seja visto como obrigação de todos e que haja divisão das tarefas com os homens e com os filhos. Ela ressalta, entretanto, que não se pode ficar esperando.
 
“O Estado precisa assumir esse papel e oferecer serviços – tem que ter creche, educação integral, transporte escolar, mais de uma refeição nas escolas, instituição para atendimento de idosos, visitas domiciliares –, é um leque de políticas públicas de cuidado que só estamos engatinhando. Não é uma agenda do Brasil hoje.”
 
A iniciativa privada também pode colaborar. “A gente ouve casos bem-sucedidos de maior flexibilização [de carga horária], promoção da igualdade, co-responsabilização das empresas. Mas, se não houver uma legislação para que as empresas sejam chamadas e obrigadas a compartilhar essa responsabilidade, não vai acontecer.”
 
Segundo Tatau Godinhho, a SPM trabalha com iniciativas que contribuem para a melhoria das condições da mulher no mercado trabalho. “As mudanças na legislação das trabalhadoras domésticas, por exemplo, significou uma melhoria do rendimento e das condições de trabalho dessas mulheres.  Por outro lado, trabalhamos muito com as políticas que o governo vem desenvolvendo para o aumento de formalização do trabalho feminino. Quanto mais formal, melhor pago e estruturado. A informalidade é um elemento extremamente forte na desvalorização do trabalho feminino e na perda de rendimentos.”
 
O poder ainda é deles
 
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Natália Fontoura, técnica do Ipea, diz que as mulheres encontram barreiras no mercado de trabalho Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
 
Apesar de o Brasil ter escolhido uma mulher para Presidência da República, os cargos eletivos e os partidos políticos ainda são dominados por homens. O Brasil está na posição 154 em umranking da União Inter Parlamentar (Inter-Parliament Union (IPU)) que avaliou a participação das mulheres nas casas legislativas de 191 países.
 
A socióloga Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), avalia que vários fatores incidem para a baixa representatividade de mulheres na política. “A primeira coisa é a estrutura de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade, no mercado de trabalho. Existe uma imagem sobre o que é uma mulher na sociedade, e elas ainda não são vistas como alguém de decisão, que resolve, e a ideia da política é ligado a isso”, disse.
 
Carmen defende que o fato de elas serem minoria também é explicado pelo sistema político brasileiro, a base legal que rege o processo eleitoral e de formação dos partidos. “O tipo de estrutura que temos no Brasil inviabiliza a participação de setores que são minorias políticas na sociedade, apesar de serem maioria numérica. As mulheres são mais de metade da população, mas são menos de 10% nos cargos políticos, o mesmo acontece com os negros. As pessoas em situação de pobreza não conseguem nem se candidatar.”
 
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 6.337 mulheres e 15.653 homens se candidataram às eleições de 2014. Em 2010, 3.757 mulheres e 14.807 homens estavam aptos a concorrer às eleições. Apesar do aumento da participação feminina de um pleito para o outro, a proporção ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral. “A sociedade ainda considera a representação política como um espaço pouco adequado para mulheres”, avalia Tatau.
 
A ativista explica que a AMB defende uma cota de eleitas, e não de candidatas. “Defendemos uma reserva de vagas no Congresso. A forma que temos proposto é que a eleição seja por partido, e não por pessoa. Votaríamos nos partidos e as listas seriam compostas metade por mulheres, metade por homens, e as vagas seriam divididas igualmente. Claro que isso tem que ser associado à formação política, campanhas culturais e melhores condições de vida para as mulheres”, diz.
 
Para Carmen, outro ponto crucial e que tem impacto sobre as mulheres é o financiamento das campanhas, que deveria ser público, tornando a ação política um direito republicano, mesmo que a pessoa não tenha dinheiro. Ela explicou que há projetos apresentados pela Frente pela Reforma do Sistema Político na Câmara dos Deputados, “mas que não têm avançado como a AMB julga necessário”.
 
Desde 1997 a legislação eleitoral determina que as mulheres devem representar 30% do total de candidatos, mas a eficácia da regra é questionada por especialistas por não prever nenhuma sanção aos partidos que não preenchem a cota mínima de mulheres. A lei diz que, nesse caso, as vagas que deveriam ser delas não podem ser ocupadas por homens, mas não garante a presença delas.
 
Em 2015, a Lei 13.165 criou mecanismos para incentivar mulheres no cenário político, ao determinar que 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser investidos na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
 
Tatau avalia que essas legislações trouxeram avanços, mas que, para mudar esse cenário, é necessária uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias. “Isso também precisa ser feito com um processo de mudança na organização político-partidária e eleitoral. Não é só a legislação que precisa mudar”, avalia.
 
Ela argumenta que a popularização do feminismo é importante, mas será ainda mais relevante na medida em que se vincule a uma plataforma de organização das mulheres por maior representação política.

 Em 2015, a Secretaria de Política para as Mulheres perdeu o status de ministério e, junto com a Secretaria de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, passou a fazer parte do Ministério da Cidadania. O fato foi avaliado pelos movimentos feministas como um retrocesso para a luta pelos direitos das mulheres.
 
“O governo federal está enfrentando um processo de pressão econômica e de pressão da sociedade muito forte. E foi nesse contexto que houve a junção das três secretarias. Então ainda que consideremos que um ministério específico é o ideal, porque foi isso que defendemos no processo de criação da SPM, temos certeza de que vamos fortalecer a pauta das mulheres e não perder com esse processo a necessidade de garantir que políticas para mulheres estejam presentes. É um desafio.”

 

Pesquisa: 51% dizem que TV incentiva desrespeito e assédio à mulher

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Cerca de 51% dos brasileiros dizem que filmes e programas televisivos incentivam o desrespeito e o assédio a mulheres em ambientes de trabalho. Quase metade deles acredita que os programas de entretenimento têm impacto negativo nas práticas de assédio a mulheres nos locais de trabalho. Cerca de 73% acreditam que as mulheres são mostradas de maneira exageradamente sexualizadas no cinema e na TV, “reduzidas a seios e bundas”, com poucas roupas e pouco inteligentes.
 
Os dados fazem parte da pesquisa Investigação sobre o impacto da representação de gênero no cinema e na televisão brasileira, divulgada ontem (7) pelo Instituto Geena Davis, que há mais de dez anos se dedica a estudar e ampliar a presença da mulher no audiovisual no mundo.
 
A apresentação do trabalho foi feita na sede do Sistema Firjan, no centro do Rio de Janeiro, e contou com um painel de discussão sobre gênero na mídia e maior participação da mulher na cadeia produtiva do setor audiovisual. Concluído no ano passado, o estudo ouviu cerca de 2 mil pessoas, e foi dividido em dois momentos. Na primeira etapa, foram feitos grupos para elaboração das perguntas e, depois, uma pesquisa quantitativa por todo o Brasil.
 
O estudo aponta, também, que aproximadamente 65% das mulheres brasileiras têm dificuldade de se identificar com os personagens femininos retratados no cinema e na televisão. Quase 70% dos entrevistados acham que as mudanças positivas no país para a igualdade de gênero, como conquistas profissionais e mais autonomia financeira, são pouco retratadas no cinema e na TV.
 
Um dos coordenadores da pesquisa, João Feres, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explicou que a população está mais alerta para os estereótipos dos papéis femininos e masculinos que ainda persistem na mídia brasileira.
 
“Os entrevistados da pesquisa qualitativa veem os personagens femininos ainda muito presos aos papéis tradicionais de dona de casa, doméstica. As mulheres nunca estão no poder, são sempre os homens”, disse. “Os homens também consideram os papéis masculinos estereotipados, de machão”, afirmou, ao destacar que a glorificação da hipermasculinidade foi uma das críticas feitas pelos entrevistados.
 
Segundo o estudo, quase dois terços (63%) dos brasileiros demonstram preocupação com os padrões de beleza mostrados no cinema e na televisão, que, segundo eles, são irreais. Por outro lado, mais de 60% da população acham que a exposição da violência doméstica no cinema e na TV pode ajudar a reduzir essa prática nos lares brasileiros, mas que é importante mostrar o fim da impunidade em relação aos crimes de violência.
 
[T] Flávia Villela/Agência Brasil
 
Fonte: http://www.gazzeta.com.br/pesquisa-51-dizem-que-tv-incentiva-desrespeito-e-assedio-a-mulher/
 

Violência doméstica mata cinco mulheres por hora diariamente em todo o mundo

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A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.
 
A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os diretos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.
 
“A intenção do relatório é fazer um levantamento sobre as diversas formas de violência que a mulher sofre no mundo. Na África, por exemplo, temos países que até hoje têm práticas de mutilação genital. Aqui, na América Latina, o Brasil é o quinto país em violência contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência nos relacionamentos em nosso país”, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa.
 
O relatório considera as diferenças regionais entre os países e, além disso, observa o universo de denúncias subnotificadas, de mulheres que sofrem assédio, estupro ou outros tipos de violência e têm vergonha de denunciar.
 
“A forma de contar é sempre muito difícil, existe uma cultura de silenciar a violência contra a mulher. É a cultura da naturalização, onde há um investimento social para naturalizar a violência contra a mulher com o que se ouve na música, nas novelas, na rua. Tudo isso é muito banalizado e a mulher se questiona: ‘será que o que aconteceu comigo foi uma violência? Será que se eu denunciar vão acreditar em mim?”, diz Jéssica Barbosa.
 
No Brasil, a organização promove a campanha Cidade Segura para as Mulheres, que busca o compromisso do Poder Público com uma cidade justa e igualitária para todos os gêneros.
 
“Muitas mulheres não conseguem exercer seu direito de ir e vir. A cidade não foi pensada para as mulheres, os becos são muito estreitos e escuros no Brasil. É necessário que haja o empoderamento das mulheres para superar a situação de violência. Por mais que o Estado tenha a obrigação de garantir instrumentos, é preciso que a gente invista na autonomia dessas mulheres”, acrescenta Jéssica.
 
[T] Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
[F] Arquivo/Agência Brasil
 
Fonte: http://www.gazzeta.com.br/violencia-domestica-mata-cinco-mulheres-por-hora-diariamente-em-todo-o-mundo/

sexta-feira, 4 de março de 2016

Grandes obras como Belo Monte incentivam e fomentam o mercado do sexo no Brasil.

 
“Mais do que o impacto social, em locais de implantação de grandes obras, a exploração sexual e a prostituição se convertem em condições para sua existência e realização, pois historicamente uma está ligada à outra”, afirma o pesquisador.
 
Que relação existe entre os grandes empreendimentos, como Belo Monte, e o chamado “mercado do sexo”? “Existe um mercado do sexo próprio das grandes obras, que possui um grau de articulação variado, mas que atua há bastante tempo e cuja ação do Estado, em termos de conhecimento e de repressão, ainda está muito aquém do necessário”.
 
A afirmação é de Assis Oliveira, coordenador da pesquisa “Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição”, que identificou, entre 2013 e 2014, “um total de seis modalidades distintas de exploração sexual, que envolviam, em maior ou menor intensidade, também a presença de crianças e adolescentes”.
 
Apesar de a maioria dos entrevistados terem relatado à pesquisa que tinham conhecimento da existência desse mercado, Oliveira comenta que “em se tratando do contexto de Belo Monte, pode-se dizer que, de início, nos saltou os olhos o modo como este mercado do sexo, que envolvia a exploração sexual de crianças e adolescentes, era invisível às instituições públicas e aos dados oficiais dos órgãos da rede de proteção”.
 
Segundo ele, essa invisibilidade pode ser explicada pela falta de denúncias ao poder público, falta de apuração rigorosa quando elas eram feitas e também porque “este mercado do sexo detinha diferentes moldagens de configuração, que só fomos conseguir entender com o caso da Boate Xingu”.
 
Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, o pesquisador também chama a atenção para as implicações sociais do mercado do sexo, ressaltando o “efeito psicológico” que a prostituição e a exploração sexual geram em crianças e adolescentes que são colocados “em dinâmicas de serviços sexuais que afetam completamente o modo como compreendem sua sexualidade, as relações afetivas e a projeção para o futuro. É preciso dizer que tais pessoas acabam tendo uma redução de rendimento ou, mesmo, o abandono da escola e que, em muitos casos, isso vem acompanhado de gravidez indesejada na adolescência, de dependência química e de violência física que leva a uma série de riscos e de reconfiguração da vida dessas pessoas”.
 
Assis Oliveira é graduado em Ciências Jurídicas, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. É professor de Direitos Humanos da UFPA e secretário de articulação do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.

 
Confira a entrevista.
 
IHU On-Line - Como foi realizada a pesquisa "Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição” e quais são seus principais resultados? Como a sua pesquisa caracteriza exploração sexual e prostituição? Quais as peculiaridades de cada uma?
 
Assis Oliveira - Penso ser importante informar, antes de tudo, que se trata de uma pesquisa que concretiza uma medida estabelecida no Pacto de Compromisso firmado entre o Consórcio Construtor Belo Monte e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altamira, e que possui uma série de medidas que visam garantir a responsabilização do consórcio empresarial para com os impactos que sua atividade acarreta nas condições de vida de crianças e adolescentes, especialmente no tocante à exploração sexual.
 
Por isso, essa pesquisa teve por finalidade dar continuidade ao levantamento de dados sobre a situação da exploração sexual contra crianças e adolescentes, e a exploração sexual e prostituição no contexto geral, a partir da participação dos próprios trabalhadores, de certo modo buscando humanizar a percepção que se tem sobre eles, no intuito de compreender os sentidos e significados que atribuem à presença ou inserção nas dinâmicas de exploração sexual e de prostituição. A partir disso, buscou-se identificar como o consórcio empresarial e os poderes públicos podem qualificar suas atuações de prevenção e de repressão a tais cenários.
 
Desse modo, a pesquisa foi realizada durante os meses de abril e maio de 2015, ainda na época em que havia um grande quantitativo de pessoas trabalhando em Belo Monte, de aproximadamente 29 mil pessoas. Esta já não é mais a realidade atual - de fevereiro de 2016, em que há cerca de 10 mil trabalhadores -, mas envolveu, fundamentalmente, um trabalho de coleta de informações via preenchimento de questionários objetivos pelos próprios trabalhadores, durante o período do almoço, e depois a sistematização e análise desses dados.
 
No geral, o primeiro grande resultado diz respeito à adesão dos trabalhadores e das trabalhadoras à pesquisa: tivemos 1.483 pessoas participando, o que, em termos percentuais, significa pouco mais de 5% do montante de pessoas à época. No entanto, numa análise sobre o teor da temática, de algo que envolve tratar de assuntos ligados à intimidade das pessoas e a situações que são crimes sexuais no Brasil, surpreendeu o tamanho da adesão, e, logo, o quanto isto pode significar que os trabalhadores e as trabalhadoras também querem ajudar a mudar esse cenário, por mais que, por trás dele, haja um modelo de desenvolvimento pautado em grandes obras que estrutura as condições para a reprodução histórica dessa violação de direitos.

 
Conhecimento das redes de exploração sexual
 
Bem, em termos de resultados propriamente ditos, os mais importantes dizem respeito à quantidade de pessoas que dizem ter conhecimento de locais de exploração sexual e de prostituição na região diretamente afetada por Belo Monte, que chegou a um percentual de 65% dos participantes. Isto é, de cada 10 pessoas, 6,5 têm não somente informações sobre esses locais, mas, pode-se projetar, uma boa parte tem certamente algum envolvimento com esses casos.
 
Mesmo que 70% dessas pessoas tenham indicado que os locais estão geograficamente concentrados na cidade de Altamira, nos surpreendeu o fato de o segundo colocado ser a comunidade de Belo Monte, que é uma comunidade ribeirinha que fica às margens do rio Xingu, onde há a travessia da balsa que interliga a rodovia Transamazônica entre os municípios de Anapú e Vitória do Xingu. Por conta disso, existem muitos bares, restaurantes e uma quantidade expressiva de caminhoneiros, além de funcionários da obra, que transitam por lá.
 
Enfim, essa comunidade deve ter uma atenção redobrada, pois sua configuração de proximidade com o empreendimento e de tráfego intenso de pessoas do sexo masculino acaba gerando uma situação crítica de vulnerabilidade sexual às crianças e aos adolescentes, assim como às mulheres.
 
Um dado interessante foram os motivos que levam as pessoas a frequentarem locais de exploração sexual e de prostituição. A pesquisa chegou ao resultado de que o principal deles seria “a ausência da companheira, namorada ou esposa”, conforme indicam 39% das respostas. Essa questão precisa ser seriamente discutida, pois é um dos principais elementos caracterizadores das grandes obras, e que acarreta múltiplos prejuízos às condições de vida dos trabalhadores e aos cenários sociais dos locais de implantação dessas grandes obras, a exemplo da cidade de Altamira.
 
Enfim, penso que aqui precisamos discutir tanto a questão da ampliação da inserção de mão de obra local, o que envolve também ampliar o acesso à qualificação profissional adequada, como também a redução do chamado tempo para as “baixadas”, que são os retornos programados dos trabalhadores para seus locais de origem. A maioria dos trabalhadores de Belo Monte retorna a suas casas a cada 90 dias, mas esse período já foi de 180 dias, tendo mudado em 2013. Mesmo assim, ainda não se consegue evitar esta quebra de vínculos socioafetivos que potencializa o ingresso aos locais de exploração sexual e prostituição.


Uso de drogas e a potencialização da exploração sexual
 
Somado a isto, também coloco, como segundo principal motivo da frequência a locais de exploração sexual, o uso de álcool e outras drogas, conforme foi atribuído por 25% dos participantes.
 
No caso específico do cenário em que vivemos hoje na região, as drogas não são apenas um forte indutor para potencializar a inserção na exploração sexual e na prostituição dos trabalhadores, mas estão “casadas” com tal cenário, são interdependentes, uma está ligada à outra, pois as redes de drogas e exploração sexual se fundiram e hoje atuam como se fossem uma só. Isso as torna ainda mais poderosas e com maior potencial de agregar clientes.
 
Basta ver que uma das perguntas que mais obteve respostas afirmativas na pesquisa foi justamente a que solicitava informações sobre se a pessoa tinha conhecimento da presença de drogas nos locais de exploração sexual e de prostituição; 566 pessoas confirmaram, o que dá um percentual de 38,1%.

IHU On-Line - Como se formaram as redes de exploração sexual e prostituição em torno de Belo Monte?
 
Assis Oliveira - Duas coisas me parecem importantes para que possamos entender como se formaram as redes de exploração sexual e de prostituição no contexto de Belo Monte.
 A primeira diz respeito ao fato de entender o que é essa rede e qual é sua tipologia. Trata-se de um mercado do sexo, com maior ou menor grau de organização, mas uma rede que funciona com base na lógica do mercado, da oferta e da demanda, do lucro e da “satisfação” do cliente. Há bastante tempo se sabe que os locais de implantação de grandes obras são locais cujas configurações estruturais levam ao aumento da demanda por serviços sexuais, legais ou ilegais.
 
De certo modo, digo até que, mais do que um impacto social, em locais de implantação de grandes obras, a exploração sexual e a prostituição se convertem em condições para sua existência e realização, pois historicamente uma está ligada à outra, haja vista o modelo de desenvolvimento. Por isso, no diagnóstico que lançamos, em 2014, analisando o caso da Boate Xingu, situação que ocorreu em fevereiro de 2013 e que levou ao resgate de 17 mulheres, uma adolescente e uma travesti de uma boate localizada entre os sítios Canais e Pimental, o proprietário da Boate Xingu, Adão, já atuava nesse mercado de administração de casas de prostituição em locais de implantação de grandes obras há bastante tempo, pelo menos uns 10, 15 anos, tendo vindo de barragens no Sul do Brasil para depois se instalar nas proximidades da Usina de Jirau, em Rondônia, e depois ter migrado para próximo de Belo Monte.
 
Ou seja, existe um mercado do sexo próprio das grandes obras, que possui um grau de articulação variado, mas que atua há bastante tempo e cuja atuação do Estado, em termos de conhecimento e de repressão, ainda está muito aquém do necessário.


 

"No caso da Boate Xingu foram resgatadas 17 mulheres,
uma adolescente e uma travesti. O proprietário da Boate Xingu,
Adão, já atuava nesse mercado, em locais de implantação de
grandes obras, pelo menos uns 10, 15 anos."
Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará.

 
As facetas do mercado do sexo
 
Uma segunda questão é que uma obra da magnitude da de Belo Monte, que chegou a ter 33 mil trabalhadores no pico máximo da obra, em junho de 2014, quando a previsão pelo EIA era de ter, no máximo, 19 mil trabalhadores, fez com que a população de Altamira saltasse de 99 mil, que foi o primeiro registro do Censo de 2010 do IBGE, para 154 mil, que foi o registro da Norte Energia no relatório que lançou em 2015. Ou seja, a obra fez a cidade aumentar seu quantitativo populacional em mais de 55% em poucos anos.
 
Uma obra dessas tem um efeito imenso no cotidiano e nas condições de vida da população local, e as suas várias etapas ou fases, ligadas também às distintas licenças que lhe são autorizadas, desde a prévia, passando pela de instalação e depois pela de operação, na qual estamos agora, acabam transformando-se em condicionantes para a conformação do mercado do sexo, para a sua adequação a cada momento, visando sempre os seus objetivos particulares.
 
É por isso que nós estamos realizando um diagnóstico permanente das diferentes conformações e estratégias que o mercado do sexo vem desenvolvendo em Altamira e, agora, com o projeto PAIR Xingu, que estamos desenvolvendo, também abarcando os outros 10 municípios que compõem a região do Xingu. E, em se tratando do contexto de Belo Monte, pode-se dizer que, de início, nos saltou os olhos o modo como este mercado do sexo, que envolvia a exploração sexual de crianças e adolescentes, era invisível às instituições públicas e aos dados oficiais dos órgãos da rede de proteção.
 
Era invisível não somente porque as denúncias não eram feitas ou, quando feitas, não eram apuradas com o rigor que exigia, mas também porque este mercado do sexo detinha diferentes moldagens de configuração, que só fomos conseguir entender com o caso da Boate Xingu e, depois, com a pesquisa que fizemos para mapear os locais de exploração sexual e as dinâmicas, chegando, entre 2013 e 2014, a um total de seis modalidades distintas de exploração sexual. Estas envolviam, em maior ou menor intensidade, também a presença de crianças e adolescentes, desde a lógica das boates e bares, passando pela inserção com o tráfico de drogas, situação ligada à poluição sonora, aos locais que eram pontos transitórios de exploração sexual, sobretudo de rua e balneários, a relacionada à “alta classe” e a que envolvia povos e comunidades tradicionais.
 
Enfim, é um mercado do sexo que possui muitas facetas e estratégias para garantir seu objetivo, por isso mesmo não é um mercado em si, mas uma pluralidade de mercados do sexo que atuam ou não em parceria, que muitas vezes são rivais entre si, mas que acabam conseguindo inserir um público muito amplo de clientes e de vítimas, assim como se entrecruzar com a estrutura do Estado para fazer dele, em alguns casos, seu aliado, mais do que seu repressor.
 
Tudo isso ocorreu até o início do processo atual que estamos vivendo, chamado de “desmobilização dos recursos humanos”, que é, trocando em miúdos, a demissão em massa dos trabalhadores de Belo Monte, e cujas novas condições também geraram uma reconfiguração do mercado do sexo. Isto nos leva a entender que, por mais que Belo Monte passe, a exploração sexual continua, seja no nosso próprio território, com novas configurações, seja buscando novos locais de implantação de grandes obras para dar continuidade à sua lógica de mercado e de casamento com este modelo de desenvolvimento.

IHU On-Line - Que relações evidencia entre o uso de drogas e bebidas alcoólicas e os casos de exploração sexual e prostituição em Altamira?
 
Assis Oliveira - Até pouco tempo atrás, nós sabíamos que as drogas estavam entrelaçadas com quase todas as modalidades de exploração sexual que tínhamos identificado, mas estava mais presente e era mais intensa nos antigos locais de bocas de fumo, pois na sua área de influência, que era a vizinhança, as pessoas acabavam tendo sérios problemas de dependência química, fazendo com que, como apuramos, pais dessem as filhas como pagamento, via programas sexuais, aos traficantes, para que pudessem continuar a consumir suas drogas.
 
Mas isto mudou, e mudou, posso dizer, fundamentalmente devido à reorganização espacial empreendida pela Norte Energia para a população diretamente impactada, aquela que estava no território urbano que seria alagado com o enchimento dos reservatórios da hidrelétrica, e que acabava englobando boa parte dos locais que tínhamos anteriormente mapeado como de exploração sexual e de tráfico de drogas.
 
A situação também mudou devido ao próprio sucesso das campanhas e da atuação da rede de proteção, o que levou a mudanças nas estratégias para manutenção desse mercado do sexo. Hoje, existe um só mercado, que atua nessas duas pontas, da exploração sexual e do tráfico/consumo de drogas, e que elegeu um local central para angariar novos adeptos e mais lucro: as escolas, onde esperamos encontrar espaços de socialização de conhecimento e de segurança às crianças e aos adolescentes.
 
Esse é cada vez mais o espaço escolhido por essa rede fundida de exploração sexual e drogas para circular seus produtos, no caso das drogas, e aliciar pessoas, sobretudo adolescentes, para se inserir numa dinâmica de exploração sexual que acaba levando as adolescentes a serem consumidoras e vendedoras de droga, o que as coloca numa situação de risco ainda maior, mesmo que assim não percebam, em sua maioria.

IHU On-Line - Qual é o perfil das pessoas envolvidas nesta rede de exploração sexual e prostituição?
 
Assis Oliveira - Em termos de clientes, diria que a pesquisa mostrou que todos os níveis de funcionários do empreendimento têm conhecimento dos locais de exploração sexual e de prostituição na região. Por isso mesmo, projeta-se que há uma inserção de clientes de diferentes níveis ou classes sociais, mas que participam de modalidades diferentes de exploração sexual. Basta lembrar o caso da Boate Xingu, que, durante as investigações policiais e judiciais, tomou-se conhecimento de que era frequentada por pessoas do baixo escalão do Consórcio Construtor de Belo Monte - CCBM, e que ao lado dela estavam sendo construídas outra boate e uma pousada para servirem a outros públicos da obra, mas que nunca foram finalizadas.
 
Enfim, lembro isso só para reforçar o fato de que a diferença de poder aquisitivo dos clientes, e aqui falamos basicamente de homens, é algo que condiciona o tipo de serviço sexual que será oferecido e as estratégias para executá-lo, especialmente tendo em vista a “segurança” dos clientes e o perfil das adolescentes e mulheres, sobretudo, que serão inseridas nessa dinâmica de exploração sexual.
 
Além disso, um dado interessante, que ainda estamos buscando aprofundar, é que na pesquisa houve, proporcionalmente, mais mulheres do que homens respondendo afirmativamente à pergunta sobre se suspeitam ou têm conhecimento da presença de crianças e adolescentes em locais de exploração sexual. Esse é um dado que merece uma atenção, pois talvez estejamos revelando uma forma de inserção das mulheres, como clientes, dentro da dinâmica de exploração sexual, e que até então não tínhamos tanto conhecimento disso estar ocorrendo no contexto de Belo Monte.
 
IHU On-Line - Desde o início da construção de Belo Monte, há denúncias da existência de redes de exploração sexual. Como o poder público tem se manifestado em relação a esses casos de prostituição e exploração sexual?
 
Assis Oliveira - Acho que é preciso sinalizar aqui algumas questões ligadas tanto ao poder público quanto aos consórcios empresariais envolvidos com a obra, como a Norte Energia e o CCBM. De início, um ponto que sempre friso é a omissão desse assunto no Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, quer dizer, as violações de direitos não aparecem no EIA, e, dentre estas, as ligadas à violência sexual de crianças e adolescentes. Logo, não havia a preocupação de identificar os cenários prévios à implantação da obra e suas projeções.
 
Isto resultou na ausência de medidas específicas de intervenção dentro das condicionantes socioambientais e de ações antecipatórias de políticas públicas que pudessem fazer uma intervenção mais adequada e, sobretudo, prévia à instalação dos canteiros de obra, na questão da exploração sexual, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes.
 
Com isso, há, posso dizer, um “erro de origem” do tratamento dado à temática da exploração sexual e, de maneira mais ampla, das violações de direitos, que envolve discutir seriamente a melhoria da qualidade dos EIA, para garantir, de fato, formas de intervenção que evitem ou reduzam os impactos com a instalação do empreendimento.
 
Estamos acompanhando essa mesma situação em Tapajós, pois o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente da hidrelétrica de São Luís do Tapajós caminha no mesmo sentido, não possuindo nenhuma informação a esse respeito, por mais que os movimentos sociais da região, e particularmente o Movimento dos Atingidos por Barragens, já estejam denunciando casos de exploração sexual e as projeções de aumento com uma possível instalação do Complexo Hidrelétrico naquela região.
 
Enfim, digo isso, sobretudo, para colocar em alerta o fato de termos de qualificar o modo como é feita a identificação dos impactos sociais dos grandes empreendimentos no instrumental jurídico-administrativo que temos hoje, o licenciamento ambiental, de modo a incidir diretamente no Termo de Referência dele, que é o que vai balizar todo o levantamento de dados posterior, assim como na aproximação com os especialistas locais, no caso, a rede de proteção, para saber, de fato, quais as violações de direitos que ocorrem e como projetá-las para o futuro, assim possibilitando a construção de medidas específicas e adequadas.
 
Não à toa, tudo o que envolve Segurança Pública em Belo Monte não entrou como condicionante socioambiental, mas sim como Termo de Cooperação entre a Norte Energia e o governo estadual. Logo, as principais medidas só começaram a ficar prontas em 2015, quando a obra já caminhava para seu declínio de recursos humanos, ou seja, na reta final da obra e com atrasos e aditivos seguidos do prazo de vigência que nada implicavam na emissão das licenças, sobretudo a última, de operação.
 
Interferência do poder público
 
Mas, seguindo com a pergunta, posso dizer que temos tido diferentes respostas do poder público aos casos e aos estudos que são noticiados. O município de Altamira possui uma Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes desde 2005, mas que passou a intensificar suas ações a partir de 2011. Dela participam, basicamente, representantes do poder público municipal, estadual e da sociedade civil, além das universidades, que conseguiram, ao longo desses anos, elaborar e fazer incidir o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do município, no qual houve bastante avanço na promoção de campanhas de sensibilização, especialmente no espaço escolar. Houve também a pactuação do termo com o CCBM, apesar de termos tentado, sem sucesso, o mesmo termo com a Norte Energia.
 
Temos fluxos de atendimento de casos de abuso e exploração sexual, um deles, inclusive, voltado para os cenários existentes em povos indígenas e comunidades ribeirinhas, assim como conseguimos intensificar o papel investigativo das polícias e do Ministério Público, para com estes cenários de exploração sexual. Ainda assim, durante o período mais agudo do empreendimento, de 2012 a 2014, os órgãos públicos, sem exceção, passaram por uma sobrecarga de demanda que, costumo dizer, foi inversamente proporcional ao investimento que tiveram para se estruturarem para suportar essa demanda.
 
Assim, um exemplo, em 2012, a Comissão Municipal verificou que a Polícia Rodoviária Federal passou de um quantitativo de 33 policiais para somente 11 policiais, com isso deixando de fazer, durante algum tempo, o trabalho de monitoramento dos potenciais locais de exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo da rodovia Transamazônica, simplesmente a “campeã” de pontos desse tipo no relatório da PRF de 2011 a 2012. E com uma projeção de aumento populacional tão grande, não se previu, como condicionante ou medida antecipatória, um segundo Conselho Tutelar na cidade de Altamira, tampouco uma forma de melhoria salarial dos profissionais da rede municipal, levando a uma debandada de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, para as empresas que atuavam no empreendimento, devido ao fato de o salário ser muito superior.
 
Enfim, estou dizendo que houve avanços, que a rede de proteção de Altamira procurou planejar as formas de intervenção, calcada na estruturação de um espaço intersetorial de articulação permanente, a Comissão Municipal, e de um planejamento organizacional e com força normativa, o Plano Municipal. Porém ainda assim os efeitos do processo de implantação de Belo Monte foram enormes e, sobretudo, nas condições dos serviços de darem conta da demanda inflacionada, o que envolve também pensar a prioridade de investimento e de preparação do território que o Estado e o empreendedor estão garantindo, ou não.
 
Em relação à exploração sexual de maneira mais específica, creio que tenhamos avançado no aspecto repressivo da temática, apesar de ainda precisarmos melhorar a parte de investigação policial. Mas temos um grande gargalo em relação ao atendimento das crianças e adolescentes que são retiradas dessas situações, ou seja, dos serviços que a rede pode oferecer a elas, pois nossos serviços - e isso no Brasil como um todo - estão mais voltados para os cenários de abuso sexual, e não de exploração sexual. Essas são duas modalidades bem distintas de ocorrência e de forma de abordagem, inclusive com as vítimas.
 
No ano passado, começamos a discutir, em parceria com o Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do Estado do Pará, um planejamento e a qualificação da intervenção para os cenários de tráfico de pessoas, especialmente aqueles com fins sexuais que acabam sendo uma das modalidades de exploração sexual. Mas ainda precisamos melhorar as respostas de atendimento institucional que podemos ofertar às vítimas, além de pensar a eficácia dos mecanismos de repressão ao mercado do sexo.
 
Por outro lado, em nível de governo federal, creio que conseguimos avançar na internalização da pauta dos direitos das crianças e dos adolescentes em contexto de grandes empreendimentos. Isso foi possível a partir da estruturação do espaço da Agenda de Convergência Obras e Empreendimentos dentro da Secretaria de Direitos Humanos, que em 2015 conseguiu avançar no processo de construção de medidas que internalizem elementos de garantia de direitos às crianças e aos adolescentes nas diferentes etapas e espaços de decisão que conformam as grandes obras e empreendimentos.
 
Enfim, acho esse espaço nacional e esse instrumento jurídico, que deve virar um decreto, algo fundamental para pensarmos o futuro e evitarmos cometer os mesmos erros do passado, inclusive os de Belo Monte. O tempo atual já não é mais só o de denunciar os problemas de exploração sexual e de outras violações de direitos ligados às grandes obras. É preciso mudar as práticas e as formas de materialização dessas políticas, e é preciso mostrar como fazer, pois não estamos simplesmente dizendo que deve ser pensado outro modelo de desenvolvimento, o que efetivamente seria a melhor resposta. Mas mesmo nesse modelo de desenvolvimento hegemônico é preciso fazer diferente, aliar garantia de direitos com crescimento econômico, e não fazer, como ainda é hoje, com que os direitos sejam vistos como "empecilhos" ao crescimento econômico.
 
Hidrelétrica de Tapajós – a continuação de grandes empreendimentos


A situação do Tapajós também envolve uma confluência simultânea de grandes empreendimentos, de dezenas de portos, duplicação da BR-163, complexo hidrelétrico, avanço da soja e da mineração.
 
Assim como Célio Bermann definiu, em um artigo científico, que Belo Monte não era só uma hidrelétrica, mas um novo paradigma para o planejamento hidrelétrico brasileiro, posso dizer que o Tapajós é um novo paradigma para o planejamento simultâneo de grandes empreendimentos.
 
Lá será preciso um trabalho ainda maior para evitar os erros cometidos aqui e para garantir direitos, antes e independente da chegada dos grandes empreendimentos. Por fim, algumas questões ligadas às práticas empresariais devem ser colocadas, pois o avanço na identificação dos casos de exploração sexual nos fez aproximar ainda mais do próprio consórcio empresarial que lida diretamente com a obra de Belo Monte.
 
Dentro desse pacto, estamos fundamentalmente colocando que o consórcio empresarial é responsável pelos impactos que sua dinâmica empresarial conforma aos seus trabalhadores, a cadeia produtiva e ao entorno da obra, ou seja, à área de influência da obra. Isto nos parece muito importante de ressaltar, pois na medida em que a pesquisa aponta uma série de questões trazidas pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras do empreendimento, ela também se volta, na parte final, para rediscutir as condições de execução do empreendimento, propondo recomendações ao CCBM e ao poder público.
 
Ainda assim, muito nos entristece o fato do outro consórcio empresarial, a Norte Energia, não ter avançado na proposta de alinhamento do Plano Básico Ambiental com o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Altamira, que fora iniciado em 2012, mas nunca foi concluído. E, agora, a rede de proteção local também já está tentando buscar contato com o Consórcio Montador Belo Monte, o qual vai continuar até 2019 com a parte hidráulica da obra, para também discutir as obrigações no campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, particularmente ligado à exploração sexual.
 
É preciso, fundamentalmente, fazer com que essas empresas e consórcios empresariais não se vejam como apoiadores da rede de proteção, como nós e eles, mas sim como parte dessa rede de proteção, com responsabilidades advindas de preceitos jurídicos que devem ser internalizados para garantir outras formas de atuação que não violem os direitos de crianças e adolescentes.

 
IHU On-Line - Hoje, com a finalização da obra de Belo Monte, quais são os efeitos e as consequências geradas pela rede de exploração sexual e prostituição que foi desenvolvida em Belo Monte?
 
Assis Oliveira – Acredito que o primeiro efeito tenha sido psicológico, pois colocou as crianças e os adolescentes em dinâmicas de serviços sexuais que afetaram completamente o modo como compreendem sua sexualidade, as relações afetivas e a projeção para o futuro.
 
É preciso dizer que tais pessoas acabam tendo uma redução de rendimento ou, mesmo, o abandono da escola, e que, em muitos casos, isso vem acompanhado de gravidez indesejada na adolescência, de dependência química e de violência física que leva a uma série de riscos e de reconfiguração da vida dessas pessoas.
 
Um segundo efeito é em relação ao poder público, ao Estado, e ao modo como, em vários casos que analisamos, ele foi conivente. Os profissionais do Estado, sobretudo no campo policial, sabem e atuam como aliados, por vezes como clientes, desse mercado do sexo.
 
É preciso rasgar na própria carne e dizer que o Estado também está envolvido com a forma de produção da exploração sexual em Altamira, e isto exige medidas de correção da própria máquina estatal, de punição aos que se envolvem e de qualificação dos profissionais, mas também de consideração ao envolvimento maior do Estado para discutir suas responsabilidades para com as omissões e as negligências ao longo desse processo.
 
Por último, um efeito positivo foi o da mobilização da sociedade civil e das instituições do poder público, da atuação delas dentro da Comissão Municipal e do CMDCA e de como, ao longo desses anos da obra de Belo Monte, a discussão sobre o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes sempre foi uma pauta prioritária nos diversos espaços de decisão que esta rede local atuou.
 
Por Patricia Fachin

Fonte: IHU

Por que milhares de mulheres estão usando as redes sociais para abandonar a pílula

Giovanna Raquel, 17, parou de tomar os comprimidos depois que teve uma embolia pulmonar

Giovanna Raquel, 17, parou de tomar os comprimidos depois que teve uma embolia pulmonar
 
“Pare de tomar a pílula/ porque ela não deixa nosso filho nascer.” Era 1970 e Odair José cantava sobre os comprimidos que enfim separavam sexo e gravidez. Depois da revolução sexual da década anterior, a pílula significava liberdade para muitas mulheres.
 
Por Ingrid Fagundez, do BBC 
 
Mais de quarenta anos depois, porém, brasileiras se dizem presas à pílula. Elas fazem parte de um movimento que vem crescendo nas redes sociais e discute como parar de tomar esse anticoncepcional e quais são os métodos alternativos a ele, incluindo a tabelinha. No Facebook, grupos sobre o assunto chegam a ter 25 mil participantes.
 
Uma página, com 80 mil curtidas, ajuda a explicar o motivo: em “Vítimas de Anticoncepcionais, unidas pela vida”, mulheres contam as experiências negativas que tiveram ao tomar os contraceptivos orais.
 
Os relatos vão de mudanças de humor a enxaquecas diárias e casos de trombose (formação de coágulo dentro de vaso sanguíneo). Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), contraceptivos com drospirenona, gestodeno ou desogestrel levam a um risco 4 a 6 vezes maior de desenvolver tromboembolismo venoso em um ano.
 
Os laboratórios que produzem as pílulas mais populares no país, Bayer (Diane 35, Yaz), Eurofarma (Selene) e Libbs (Elani Ciclo), afirmam que os benefícios para o corpo superam os problemas. Dizem também que os efeitos estão descritos na bula e, com orientação médica, o uso é seguro. Mesmo assim, as participantes dos grupos reclamam que o acompanhamento é insuficiente.
 
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Páginas no Facebook reúnem mulheres que desistiram ou pretendem desistir da pílula
“Nem todos os efeitos colaterais são falados pelo médico”, diz a designer Gabriela, 28, que faz parte de grupos de discussão online. Usuária dos comprimidos desde os 19 anos, ela diz que tinha enxaquecas que duravam semanas.
 
“Quando as crises pioraram, eu vomitava. No meu aniversário, foi tão forte que, durante uma hora, perdi a visão completa de um olho.”
 
Gabriela foi a vários neurologistas, que a aconselharam a parar com o anticoncepcional oral. Ela poderia ter uma trombose nos olhos. A recomendação é seguida há dez meses.

Mudanças de humor

Outra queixa recorrente são as mudanças de humor, também descritas nas bulas. Distúrbios psiquiátricos e estados depressivos estão nas contraindicações de vários medicamentos.
 
A relações públicas Carla Costa, 31, tem depressão e diz que, enquanto tomava a pílula, seu quadro piorava. “Em dois períodos do ciclo menstrual ficava muito deprimida, encolhida na cama, chorando sem motivo por horas. Isso parou de acontecer.”
 
Na última cartela de comprimidos, a publicitária Maíra de Azevedo, 27, diz que decidiu parar com os hormônios porque seu emocional é como “um trem desgovernado”. “Tenho todos os sintomas: dor de cabeça, enjoo e uma perda total da libido. Nunca quero saber de ninguém.”
 
A ação do estrogênio e progesterona sintéticos – presentes na maioria dos anticoncepcionais hormonais – sobre o cérebro feminino é pouco conhecida.
 
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"Meninas de 14, 15 anos começam (a ingerir) hormônios e nem entendem como o seu corpo funciona", diz Débora
 
No ano passado, um trabalho da Universidade da Califórnia em Los Angeles indicou que esses hormônios podem encolher certas regiões do cérebro ligadas ao controle emocional e alterar seu funcionamento.
 
Uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo, Nicole Petersen diz que “o mecanismo pelo qual isso pode ocorrer é completamente desconhecido neste momento”. Apesar do potencial dano das pílulas, a pesquisadora pondera que algumas mulheres se beneficiam do uso e têm variações positivas de humor.
 
Professora do departamento de ginecologia da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto, Carolina Sales também destaca os benefícios do medicamento, como a redução das possibilidades de câncer de ovário e de intestino. Ela atenta que o uso deve ser acompanhado de um ginecologista. Mas ressalta que nem sempre o profissional tem informações para a paciente.
 
“Na formação (do médico), há contato com poucos métodos. E as consultas são muitos curtas, o que diminui o tempo de orientação. A pílula é o mais fácil.”
 
Para Sales, a falta de informação vale também para quem está do outro lado da mesa: “há um desconhecimento sobre as classes diferentes de hormônios. Elas colocam tudo no mesmo balaio.”

Sem explicações

Todas as mulheres ouvidas pela BBC Brasil disseram procurar os grupos online – atitude geralmente pouco recomendada pelos médicos – porque seus ginecologistas não deram muitas explicações sobre outros métodos ou se recusaram a falar. Lá, trocam experiências sobre deixar a pílula (o que muitas vezes leva aumento de acne, oleosidade da pele e cabelos) e aprendem como funciona o DIU (dispositivo intrauterino), a tabelinha e a camisinha feminina.
 
“Na última vez, quando tentei largar o anticoncepcional, acabei trocando de pílula. Fui a vários médicos e sempre tenho a percepção de que queriam empurrar outra marca”, diz Carla Costa, que abandonou o medicamento em novembro.
 
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Giovanna Raquel, 17 anos, ficou dois meses internada por causa de uma embolia pulmonar, que começou com uma dor nas pernas após início de consumo da pílula
 
A ginecologista Halana Faria, do Coletivo Feminista Saúde e Sexualidade, diz que os médicos temem correr riscos, já que métodos como o DIU exigem mais tempo e cuidado. Se não for bem colocado, pode haver perfuração do útero. Além disso, se a mulher não se proteger nas relações, há chances de infecção.
 
“O médico presume que as mulheres não são capazes de manejar isso nas suas vidas. O discurso é moldado por aquilo que ele considera ser mais confortável. Já ouvi: ‘não coloco mais DIU, por que vou me complicar?'”.
 
As comunidades na internet também reúnem muitas reclamações sobre ginecologistas que não pedem exames antes de receitar os comprimidos. As queixas vêm acompanhadas de relatos sobre problemas sérios de saúde.
 
Um dos depoimentos é da estudante Giovanna Raquel, de 17 anos. Ela ficou dois meses internada por causa de uma embolia pulmonar. Tudo começou com uma forte dor nas pernas, meses após começar com a pílula. Muitas consultas com ortopedistas depois, ela descobriu que tinha trombose.
 
“Um médico imaginou que fosse uma entorse (lesão nos ligamentos). Outro chegou a me chamar de manhosa. Disse que a dor não existia.”
 
A entrevista com Giovanna foi feita por Facebook, já que ela estava de volta ao hospital. Suspeitava-se que o problema tivesse voltado.
 
Segundo os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), a obrigatoriedade de exames de rotina para rastreamento de trombofilias não é adequada, por causa da raridade das condições e do custo dos exames.
 
A BBC Brasil procurou o Conselho Federal de Medicina e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) para saber como os profissionais deveriam proceder nesses casos, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Tabu

Quando conseguem informações e decidem parar a pílula, as mulheres têm que explicar sua decisão para médicos, amigos e família. E esclarecer que isso não significa um bebê a caminho.
 
Em uma consulta, a estudante de relações públicas Nathalia Lira, 21, ouviu de sua médica que, sem os comprimidos, “logo logo engravidaria”.
 
“Quando eu dizia que estava satisfeita só com o preservativo, ela pedia um exame Beta hCG, porque aparentemente eu poderia estar grávida a qualquer momento.”
 
As amigas da assistente administrativa Renata Peixer, 25, ficaram apavoradas. “Elas perguntaram: ‘Como você faz com seu namorado?’ Você fala de DIU e elas não conhecem.”
 
Prevendo as perguntas que viriam, a designer Gabriela preferiu não falar. “As pessoas te julgam muito. Na minha família ninguém sabe, nem na do meu namorado. Elas acham que vou engravidar e aí a responsabilidade vai ser minha.”
 
Para quem escolhe os chamados métodos comportamentais, como a tabelinha (abstinência durante o período fértil) e a observação do muco vaginal (que vai mudando a cada fase do ciclo), a discussão é ainda maior.
 
Isso porque, segundo Febrasgo, OMS e Ministério da Saúde, esses métodos têm porcentagem de falha entre 1% a 25%. O da pílula vai de 0,1 a 8%.
 
Por isso, a ginecologista Halana Faria recomenda o uso combinado com a camisinha ou o DIU.
É o que faz a funcionária pública Debora Londero, 26. Apesar de conhecer os aplicativos para celular lançados com o mesmo propósito, ela é adepta de riscar as folhas do calendário.
 
“Notei esses pequenas mudanças no corpo, que nunca tinha percebido. As meninas de 14, 15 anos começam (a ingerir) hormônios e nem entendem como o seu corpo funciona.”
 
Halana Faria vê que a discussão cresceu nos últimos anos, num ambiente mais aberto às questões feministas e ao controle do próprio corpo.
 
“Os médicos dizem ‘você está louca, sua mãe usava isso, você é moderna’. Mas não somos as mulheres que éramos antes. Estamos usando aplicativos para melhorar as coisas que as nossas avós já faziam.”