A cada 4 horas uma mulher é assassinada antes de completar 30 anos no Brasil


Débora Prado
Adital

Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
 


Dados do Mapa da Violência 2014 acendem alerta sobre o peso das discriminações de gênero e de raça no aumento dos homicídios de jovens no Brasil.
 
Os homicídios dolosos de mulheres mais que dobraram no País nas últimas décadas, passando de uma taxa de 2,3 por 100 mil habitantes, em 1980, para 4,8 homicídios por 100 mil, em 2012 – um crescimento de 111%. Entre as jovens, os dados são ainda mais alarmantes: uma taxa de 7,7 homicídios por 100 mil e, somente em 2012, a cada quatro horas uma mulher foi assassinada antes de completar 30 anos no Brasil. O assassinato de mulheres é 60% maior na faixa até 30 anos.
 
Os dados, divulgados recentemente pelo Instituto Sangari, no Mapa da Violência 2014 – Os Jovens do Brasil, revelam ainda que o aumento dos homicídios não atingiu só as mulheres, mas foi um movimento que vitimou a população brasileira como um todo e, sobretudo, a masculina: entre os homens a taxa de homicídios teve um crescimento ainda maior, de 156%, passando de 21,2/100 mil, em 1980, para 54,3/100 mil, em 2012.
 
De acordo com a socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo Pagu/Unicamp e consultora da ONU Mulheres, o campo das políticas públicas precisa conhecer melhor as causas dos números crescentes de assassinatos de mulheres para enfrentá-los de modo mais eficaz. Um passo essencial nesse sentido é aumentar a produção de dados e estatísticas nacionais sobre a violência contra as mulheres.
"Pelos dados disponíveis, não dá para saber qual é o peso da violência de gênero e o da criminalidade nesse aumento das mortes de mulheres. Precisamos saber se os homicídios de mulheres acompanham um movimento de criminalidade geral – influenciado pela presença de fatores como o latrocínio, o crime organizado, o tráfico de drogas etc. – ou se assumem características que são particulares e que independem desse movimento geral, como a violência doméstica e sexual contra as mulheres no País”, explica.
 
Outro dado alarmante do Mapa da Violência revela que a discriminação racial também impacta nas mortes violentas: morreram proporcionalmente 146,5% mais negros e negras do que brancos no Brasil, em 2012. Para a socióloga, existe, diante dos dados disponíveis, uma necessidade latente de troca entre os campos da segurança pública e os de enfrentamento à discriminação para reverter essa curva crescente de assassinatos.
 
"Por um lado, o campo do enfrentamento à violência contra as mulheres precisa olhar mais para a criminalidade que afeta esse grupo, que pode estar sendo vítima nas relações domésticas e familiares, mas também em outras situações que podem ter ou não ligação com a desigualdade entre os gêneros no Brasil. Por outro lado, a pesquisa indica que o campo da segurança pública tem que prestar mais atenção nesta relação entre a discriminação e as mortes violentas”, recomenda a especialista. A consultora explica que, no Brasil, ainda persistem divisões muito tradicionais de supostos papéis de homens e mulheres, que afetam fortemente a condição das mulheres na sociedade. "O que a mulher pode ou não fazer tem muita relação com o seu lugar de mulher na sociedade”, contextualiza.
 
Peso da desigualdade de gênero
Para a juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), um passo importante para se dimensionar o peso da violência de gênero nos homicídios de mulheres no País é a tipificação penal do feminicídio – o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, motivado, geralmente, pelo ódio, desprezo ou pelo sentimento de perda da propriedade sobre as mulheres.
 
"Destacar esse tipo de crime tem um efeito simbólico importante dentro do Poder Judiciário e poderia ajudar a levar para dentro dos processos características que ainda são desconsideradas. Em um estudo que estou realizando no Rio de Janeiro, vi que não há menção à Lei Maria da Penha em praticamente nenhum dos processos de homicídio. Com esse déficit, a maioria dos feminicídios entram na ‘vala comum’, gerando uma ausência da perspectiva de gênero nas investigações”, frisa a magistrada, que está pesquisando os assassinatos de mulheres no Estado entre 2000 e 2010.
 
"O feminicídio, infelizmente, ainda é minimizado, tido como um crime passional, em que o autor não parece representar um risco para a sociedade. Ou seja, aquele assassinato é encarado como um fato isolado e os sistemas de Segurança e Justiça, por vezes, olham muito mais para a conduta da mulher que perdeu sua vida do que para a do réu. Há uma invisibilidade muito grande que prejudica substancialmente o acesso das mulheres à Justiça”, lamenta.
 
A quantidade muito superior de homicídios de homens também acaba reforçando essa invisibilidade, fruto da desigualdade entre os gêneros no País, segundo a juíza. "As mulheres estão morrendo e, em grande parte, são assassinadas por parceiros íntimos que nutrem um sentimento de posse sobre elas. Mas, como estatisticamente esse número é muito menor do que o de assassinatos de homens nas ruas, acaba havendo uma banalização, uma sensação de que não é preciso se preocupar tanto com a violência doméstica”, contextualiza a juíza, que também é integrante do Fonavid, o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
 
De acordo com a juíza do TJRJ, no seu estado, o peso da violência doméstica é preponderante. "Eu tenho observado nos processos que estou estudando que aproximadamente de 70% a 80% das vítimas foram assassinadas pelo próprio parceiro ou ex quando resolveram romper a relação”, aponta a juíza.
Em São Paulo, dados estaduais da Secretaria de Segurança Pública revelaram que a situação é semelhante: somente de janeiro a abril deste ano, 63,2% das vítimas de homicídio motivado por conflitos entre casais eram mulheres. Considerando esses crimes e aqueles em que o assassinato foi praticado com violência sexual – duas das condicionantes que, segundo o Projeto de Lei do Senado nº 292/2013, caracterizam o feminicídio–, estima-se que a cada dois dias uma mulher tenha sido assassinada por razão de gênero somente no Estado de São Paulo.
 
Respostas
Além da tipificação, para a magistrada o País precisa de políticas públicas que atuem para coibir a cultura de discriminação de gênero no longo prazo. Entre as medidas nesse sentido, a juíza elenca a "alteração de currículos escolares para trabalhar a temática da igualdade de gênero, a promoção de campanhas para a população e a disseminação de informações para as mulheres sobre seus direitos e caminhos para acessá-los, porque, muitas vezes, a própria vítima não acredita que a violência cometida pelo parceiro possa chegar ao homicídio”.
 
No curto prazo, segundo a juíza, é preciso garantir a efetivação da Lei Maria da Penha, buscando-se evitar que a violência contra as mulheres chegue ao extremo do assassinato. "A Justiça precisa se equipar melhor para aplicar a Lei Maria da Penha, ela precisa sair dos Juizados Especializados e entrar nos Tribunais do Júri, precisamos de um banco de dados oficiais e centros de apoio para as mulheres que correm risco de vida ou de violações de seus direitos humanos. Também é preciso criar protocolos de investigação e para o Sistema Judiciário, que ajudem a tirar esse problema da invisibilidade, garantindo a efetiva responsabilização dos autores destes graves crimes”, recomenda a magistrada do Rio de Janeiro.

Débora Prado

Do Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. A Campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça. Tem como objetivo unir e fortalecer os esforços nos âmbito municipal, estadual e federal para dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha

O São Francisco já é um rio intermitente




Roberto Malvezzi, Gogó
Adital
Embora não tenha cortado totalmente seu fluxo de água, o São Francisco já é praticamente um rio intermitente.
A atual defluência – saída de água rio abaixo - da represa de Três Marias, em Minas Gerais, é de 150 m3 por segundo (sic!). Não se espantem, é essa mijada de gato. Portanto, um fiapo de água para o que já foi o grande Rio São Francisco (CBHSF).
Essa realidade é visível a olho nu em municípios como Pirapora. Até a extração de água para abastecimento humano das cidades ribeirinhas já está comprometida. Se formos fala em navegação, pesca, etc., é melhor procurar nas fotografias.
A cidade de Xique-Xique, no médio São Francisco, se abastece de um braço do Velho Chico. Em 40 dias – se o rio não recuperar volume – terá seu abastecimento cortado. A calha central está há mais de trinta quilômetros da cidade. Portanto, Xique-Xique vai conhecer o que é um rio intermitente antes das demais cidades.
Abaixo, em Sobradinho, a defluência está em 1.100 metros cúbicos por segundo. As maiores balsas de transporte de passageiros entre Juazeiro e Petrolina estão encostadas no porto. Não há profundidade para sua navegação.
Gostaria de saber onde andam os políticos, os técnicos, o pessoal do governo que projetou a Transposição e nos diziam com arrogância em todos os debates que a defluência em Sobradinho era - com absoluta segurança - de 1800 metros cúbicos por segundo, portanto, a extração de água para a Transposição seria absolutamente insignificante. Onde será que eles estão?
Em terceiro, abaixo de Xingó, no Baixo São Francisco, a defluência também continua com 1.100 metros cúbicos por segundo, comprometendo até a produção de água para consumo humano e para a bacia leiteira de Alagoas. Sergipanos e alagoanos são os que pagam a conta de toda degradação e irresponsabilidade de quem destrói o São Francisco. Na foz, o mar já adentrou o rio em cerca de 50 quilômetros.
Hoje ainda se fala na Transposição, ela continua na mídia, por muitos considerada ainda como a redenção do Semiárido. Vamos respeitar a ignorância dessa afirmação, afinal o Nordeste e o Semiárido continuam desconhecidos para 90% dos brasileiros, mas vale lembrar que 40% do Semiárido brasileiro estão em território baiano, portanto, longe dos eixos da Transposição.
Quantos ainda falam da Revitalização? Alguém tem alguma notícia?
O São Francisco continua em processo de extinção rápida e fatal. Mesmo assim fala-se em projetos de 100 mil hectares de cana irrigada em Pernambuco, 800 mil hectares de cana irrigada na Bahia, Transposição para outros estados, assim por diante.
Certamente voltará a chover, o rio vai recuperar volume, mas, as secas serão cada vez maiores e mais constantes. A NASA, anos atrás, projetava que o São Francisco seria um rio intermitente em 2060. Realizamos a façanha de antecipar a projeção em mais de 40 anos.

Roberto Malvezzi, Gogó

Equipe CPP/CPT do São Francisco. Músico. Filósofo e Teólogo

136 Anos da Cidade de Juazeiro-BA







Nessa tarde as mulheres que passaram pela sede da Pastoral da Mulher puderam desfrutar de uma bela homenagem aos 136 anos da cidade de Juazeiro (celebrado no dia 15 de Julho). 
Em um ambiente decorado com fotos, frutas, artesanato, música e cultura da região, as mulheres compartilharam memórias e histórias da cidade.

Confira mais no nosso vídeo!!!

Encontro de Espiritualidade


Nesse exato momento acontece na sede da Pastoral o Encontro de Espiritualidade. 
O vídeo  acima proporciona um momento de interação com as mulheres e os leitores do nosso blog, onde a equipe da Pastoral da Mulher deseja uma ótima tarde de quinta-feiras, sendo tod@s guiad@s pelo espírito e palavra de Deus.

Dialogando sobre a espiritualidade...


Dia 24 de julho, as mulheres acompanhadas pela Unidade Oblatas de Juazeiro estarão participando de mais um encontro de espiritualidade que desta vez trará como tema: Dialogando sobre a espiritualidade. 

O mesmo será uma oportunidade das mulheres refletirem sobre essa dimensão em suas vidas diante da atual realidade ao qual vivem. 
Fazê-las perceber que espiritualidade não é uma religião, uma crença ou uma doutrina. É um modo de vida, um estado de espírito. Reconhecer um propósito em todas as coisas. Ter paciência e confiar que, um dia, o significado de tudo será desvendado.
As mulheres, que já vem sendo acompanhadas neste processo desde o início do ano com encontros mensais, também se preparam para um retiro que será realizado no próximo mês. "É uma atividade que as mulheres valorizam muito, se permitem e com isso não podemos deixar de fazer." ressaltam as educadoras sociais Ana Paula e Maria das Neves.
O encontro será a partir das 14:00h na sede da Pastoral da Mulher.


Convocatória - Eleição da comissão executiva do CMDDM




Juazeiro, Julho de 2014.

Assunto: Eleição da Comissão Executiva do CMDDM (biênio 2014 a 2016).

A Comissão do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, constituída em reunião ordinária no dia 10 de abril de 2013, no uso de suas atribuições, que lhes confere as Leis do Conselho de n° 1.656/2002 e 1.736/2010 e regimento interno, convoca todas (os) as (os) Conselheiras (os) homologados pelo Decreto n°054/2014 e empossadas no dia 08 de março de 2014, a participarem do processo de Eleição da Comissão Executiva para o Biênio 2014 a 2016, composta por cinco membros assim descriminados: I Presidente; II Vice Presidente; III Secretária (o) Geral; IV Tesoureira (o); V Relações Públicas.

A eleição será realizada no dia 06 de agosto de 2014, das 15:00h às 17:30h na Casa dos Conselhos, situada na Praça Imaculada Conceição, Centro – Juazeiro.

As (os) Conselheiras (os) interessadas (os) em participarem do processo eletivo da Comissão Executiva deverão entregar as comissionarias, relação da composição da chapa que irá concorrer meia hora antes do horário marcado para o início da eleição.

Para efeito legal, só poderão participar do processo eletivo os conselheiros e conselheiras nomeados por decreto.



Joice Oliveira Ferreira
Presidente da Comissão



Equipe da Pastoral da Mulher de Juazeiro/BA debate sobre o Plebiscito Popular 2014


Plebiscito é um instrumento da democracia direta onde o povo vota para aprovar ou não uma questão.
Já o Plebiscito Popular não tem valor legal, mas exerce uma forte pressão politica e social, permitindo que milhões de brasileiros e brasileiras expressem a sua vontade politica.
O mesmo é organizado por movimentos sociais e todos os cidadãos e cidadãs que quiserem trabalhar para que ele seja realizado, sendo muito representativo porque é organizado pelo povo.
Assim desde agosto 2013, diversos movimentos sociais, sindicatos e organizações se juntaram para debater e organizar o processo que culminará na votação, na Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro de 2014, com a única pergunta “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político?
Desta forma, no dia 21 de Julho 2014, a equipe da Pastoral da Mulher realizou debate sobre a temática juntamente com Jucy Carvalho (RECID/PE), Maria Natalia (Pastoral da Juventude/PE) e Taisa Magalhães (Marcha Mundial das Mulheres), onde ficou firmado que será formado um Comitê na Pastoral da Mulher, onde acontecerão formações, debates com as mulheres atendidas na sede e nas comunidades, finalizando com a votação.
Com isso as mulheres poderão expressar a sua vontade politica e exercer sua cidadania.
Fonte: Pastoral da Mulher de Juazeiro

Oficina de Informática

O que você esta achando da Oficina de Informática da Pastoral da Mulher?

"Acho bom a Oficina de Informática por que eu tinha medo do computador, e hoje não tenho mais. Não vou precisar pedir ajuda de ninguém na lan house para ver algo para mim, eu mesma vou lá e vejo. 
É bom aprender, para um dia eu arrumar um emprego melhor, porque tem alguns empregos que já pedem curso de informática."

Deixe seu recado para as mulheres que desejam participar da oficina:

"Tem que ter iniciativa."


Maria do Socorro da Silva- Aluna da Oficina de Informática da Pastoral da Mulher

Recadinho para Leitores do Blog


Érica Tais após ser beneficiada com a escova no Cantinho da Beleza

JUAZEIRO ADERE AO PACTO PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Considerado um dos mais importantes e estratégicos municípios do norte baiano, Juazeiro, aderiu nesta quarta-feira (16) ao Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O ato aconteceu no gabinete do prefeito, Isaac Carvalho, contando com a visita da secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbos. O gestor assinou o acordo federativo na presença, ainda, de representantes da rede local de atenção à mulher, o Conselho Municipal da Mulher, secretários e outros dirigentes municipais, a exemplo de Jailzon Sena, o Cobra do MST, além de coordenadoras de serviços, vereadores e lideranças locais. O entendimento é de que a adesão reforça os compromissos do município para a implementação e qualificação de políticas de prevenção à violência sexista e atendimento humanizado às mulheres vítimas deste tipo de crime.
Comunicando Bahia

Prostituta. Por quê? Socióloga aponta fatores e consequências da profissionalização da prostituição

Adital
Por Luciney Martins/ Nayá Fernandes

 
 
 
 
 
 
 
 
 
Uma pessoa escolhe se prostituir? A prostituição é uma opção livre? A resposta a esta pergunta é passível de opiniões diversas e até mesmo condenações podem nascer a partir dela. A prostituição atravessa a história sendo uma realidade controversa em todos os campos.Em tempos de Copa de Mundo e com os olhos abertos para o turismo e a exploração sexual, a Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM) Nacional se manifestou publicamente por ocasião do Dia da Prostituta, 02 de junho. A data foi estabelecida após uma manifestação em Lyon, na França, em 1975.
 
"150 prostitutas francesas ocuparam a igreja de Saint-Nizier, em Lyon. Elas protestavam contra as multas e detenções que sofriam e pelas mortes de colegas que não eram investigadas. Esse gesto foi uma ‘guerra contra o rufianismo’ atividade de quem tira proveito da prostituição alheia. Obtiveram apoio da população e foram reprimidas fortemente pela polícia, mas entraram para a história”, recorda Sueli Aparecida da Silva, socióloga e coordenadora Nacional da PMM.
 
"Nós queremos chamar atenção para este dia, não como um dia de celebração, de glamorização da prostituição, de confirmação da profissão de prostituta. Compreendemos que a prostituição é mais uma forma cruel de violência contra a mulher”, continua Sueli.
 
A partir da experiência cotidiana com mulheres em situação de prostituição, a PMM afirma que a grande maioria delas não o faz por opção. "A prostituição foi, de alguma forma, a única saída para um problema do momento. Envolve muitos fatores psicossociais e não pode ser considerada uma escolha livre”, diz a socióloga. Sueli afirma ainda que uma vez tendo conseguido deixar a prostituição, as mulheres fazem de tudo para não voltar a esse espaço.
 
Até que ponto a prostituição deve ser uma profissão regularizada é outra discussão na qual a PMM está inserida. O Projeto de Lei Nº 4.211, de 2012, de autoria do deputado federal Jean Wyllys, busca a regulamentação da prostituição, mas este não é o primeiro, outros já estiveram em tramitação, segundo a Pastoral.
 
"Sempre defendemos que a profissionalização não traz benefícios para a grande maioria das mulheres. Não é um trabalho como outro qualquer. A prostituição é resultado de um fenômeno social maior, não podendo ser caracterizada como um trabalho que dá dignidade ao ser humano”, assinala Sueli.
 
No Brasil, a prostituição não é crime, mas a indústria do sexo sim, ou seja, as casas de exploração não regulamentadas. "Ter um salário e a carteira assinada não garante que a mulher seja livre. Poderá ela ser obrigada a ser uma escrava sexual, tendo que cumprir com uma carga horária exaustiva ou ter um número de programas que vai além da condição física dela”, explica a socióloga.
 
Outras dificuldades foram apontadas, como a contratação da mulher, depois que ela resolver deixar a prostituição, o moralismo social e o desrespeito. "A maioria das mulheres evita que suas famílias e seus amigos saibam como estão vivendo”, continua a coordenadora da Pastoral, que trabalha em três frentes principais: com as mulheres que situação de prostituição; com o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual ou comercial de crianças e adolescentes; e contra o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.
 
Assim, a chamada profissionalização da prostituição não iguala socialmente o papel das pessoas que estão se prostituindo ao dos trabalhadores de outras áreas. Sueli destaca que "usar da sexualidade para angariar recursos é uma forma de ferir a conduta de bons comportamentos sociais e isso põe as mulheres em condições exclusas socialmente. Na prostituição, a mulher não tem direito de ser pessoa, ela é sempre vista como a "puta”, a "prostituta”, a "sem vergonha”, a de "vida fácil” ou, religiosamente falando, "a pecadora”, mas nunca como mulher”.
 
Direto com elas
A PMM atua diretamente com as mulheres que estão em situação de prostituição, realiza contatos semanais, visitas em praças, ruas, boates, hotéis e outros lugares em que elas se encontram. Promove ainda a acolhida nas sedes das equipes base da PMM. A orientação e encaminhamento das mulheres para a profissionalização por meio de capacitação pessoal e profissional tendo como base a economia solidária e geração de renda também é uma frente de atuação da Pastoral. Indiretamente, a Pastoral trabalha a sensibilização social sobre a realidade da mulher na prostituição, no enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e contra ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.

Depoimentos
 
"Fui violentada por meu tio para ter o que comer. Eu morava na casa dele, quando minha tia saía, ele me obrigava a fazer sexo com ele. Eu tinha nove anos. Depois vim pra rua. Tinha 16 anos, um cliente me levou para casa dele, chamou seis homens e disse que podiam fazer o que eles quisessem, porque eu era p... mesmo. Eles fizeram tudo comigo. Eu estava grávida e perdi o bebê, até hoje dói muito lembrar.” (Raquel, 29 anos)

"Fui parar na Luz e, naquele tempo, tinha um plano de higienização. Os policiais me levaram várias vezes para o xadrez, com acusação de "vadiagem”. Lá, colocavam a gente para varrer, limpar. De vez em quando, um policial engraçadinho abusava da gente, às vezes, soltava a gente depois disso. Mas ele sempre chegava dizendo que era p... mesmo. Um dia, um policial me violentou com um cassetete. Quase morri de dor.” (Celiane, ex-prostituta)

"Eu morei num bordel em que a dona era muito ruim. Ela só queria o dinheiro da gente. Não podíamos parar com os programas nem quando estávamos menstruadas. Quando eu estava menstruada, ela me dava um rolo de algodão. Tinha uma menina que morava nessa casa e ela bebia muito. Quando estava bêbada, a cafetina colocava dois clientes no quarto com ela. Recebia o dinheiro e não dava nada para a menina.” (Cris, 26 anos)

"Eu nunca me apresentei como prostituta. Fiquei seis anos na Luz. Minha família nunca soube, pode ser que desconfiava, mas se me perguntarem, vou negar até a morte. Nunca sofri violência. Estar na prostituição já é violência. Entregar a intimidade por dinheiro é muito violento. Nunca vesti roupa curta, ia trabalhar com camiseta e calça jeans. Mas todo mundo associa a prostituição com a falta de vergonha e caráter.” (Carina, 37 anos)