Copa do prazer: profissionais do sexo vão migrar para Rio e SP no Mundial


A Copa do Mundo vai gerar uma migração de garotas e garotos de programa para as cidades que vão receber jogos do Mundial. O motor de toda esta engrenagem do sexo será o clima de festa e principalmente a concentração de turistas. E os profissionais da área já têm alguns destinos preferidos: Rio de Janeiro e São Paulo.

Baseada em Ribeirão Preto, Livia Porsche vai se revezar entre Rio e São Paulo nos dias de jogos. Uma espécie de nômade do sexo, Renatinha passa temporadas nos locais em que acredita terá lucro. Terminado o verão, trocará Vitória (ES) por um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. E não são apenas mulheres que enxergam oportunidades no Mundial. Marcelo Kopausk vai deixar as praias de Florianópolis na tentativa de fazer R$ 40 mil na Copa nos grandes centros.

As histórias de migração durante a Copa não surpreendem a presidente da Associação de Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Cida Vieira. Ela diz que a dobradinha turismo e sexo já é realidade e majoritariamente o público é o mesmo que recorre a estes serviços nas cidades onde moram. A vantagem dos grandes eventos é que reúne muita gente.

"Sempre é vantajoso porque nos grandes eventos há aglomeração de pessoas e isto significa mais programas", afirma Cida Vieira. A própria entidade que ela dirige percebeu a oportunidade e ofereceu curso de inglês às profissionais do Estado.

Enquanto isso, as prostitutas se preparam para atender os clientes. No seu site Livia Porsche se descreve como "uma morena estilo namoradinha que beija na boca. "Para fazer jus a tanta propaganda tem investido forte na academia. O guarda-roupa também é alvo de cuidados especiais, o que inclui a lingerie. "Gosto de Victoria Secrets e Fruit de la Passion".

Mas os 26 anos de vida da garota ensinaram que neste meio não basta ser gostosa, também precisa estar cheirosa. Por isso vai repor o estoque de perfumes: Channel, Bvlgari e Jean Paul Gaultier estão na lista de preferidos. O toque final no look Copa é o bronzeamento artificial para garantir as marquinhas de biquíni. "Se eu adoro, imagine os clientes", diz orgulhosa.

Tanto investimento tem um propósito, o lucro. Livia cobra R$ 350 em Ribeirão Preto e faz quatro programas por dia. Na Copa, o público alvo será o turista estrangeiro. Ela espera atender sete deles a cada dia ao preço de R$ 500. Também será oferecido um pacote para noite toda por R$ 1,8 mil.

Livia tem experiência em eventos esportivos porque trabalhou na Fórmula 1 nos últimos anos. Ela aposta que nestas ocasiões homens endinheirados aceitam pagar mais para conseguir algo especial. A estratégia será colocada a prova a partir do final de maio. Ela se hospedará em um flat no Jardins, área nobre de São Paulo, e também atenderá em hotéis e motéis. Mas passará mais tempo no Rio, principal mercado do ramo. "Falou de sexo, falou Rio de Janeiro", resume. "Nesta Copa todo mundo que for esperto vai ganhar dinheiro", completa.

Oscar Maroni Filho, dono do Bahamas, uma das casas noturnas mais famosas de São Paulo, não tem dúvidas de que dá para ganhar muito dinheiro. Ele revela que algumas garotas que frequentam o hotel chegam a fazer R$ 30 mil num mês. Em busca de reservas para o período do Mundial, ele recebeu seis ligações somente na última terça-feira, principalmente de meninas oriundas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. "Quando é época de evento a procura aumenta e na Copa vai crescer de forma significativa", afirmou.

Renatinha também tem certeza do lucro e com este pensamento vai sair de Vitória para o Rio de Janeiro. A garota de 25 anos trabalha com outra dinâmica e escolhe passar determinados períodos em diferentes cidades conforme a expectativa de fazer dinheiro. Mas não importa o lugar em que esteja, ela se descreve nos anúncios como "uma loira de lábios deliciosos, coxas grossas e bumbum empinado". "Não precisa mudar nada porque está tudo em cima", gaba-se.

Para desfrutar de uma hora com as formas de Renatinha na Copa a clientela terá de desembolsar R$ 500, alta de 66% sobre o preço de tabela. Ela conta que já está recebendo ligações de interessados querendo saber se estará trabalhando na Copa. Os italianos são maioria, mas houve sondagens de outros países da Europa e do Japão.

A migração na Copa não se restringe a prostitutas. Os garotos de programa também vão aproveitar a competição para faturar. Marcelo Kopausk não sabe onde vai trabalhar, só está certo que não será em Florianópolis, cidade em que mora desde 2010.

A partir do Carnaval ele passará curtas temporadas de quinze dias em Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. Vai fazer programas nas cidades, conversar com pessoas do meio que alugam flats e só então decidir que destino tomar. O local onde for mais procurado por homens e mulheres será o escolhido.

Kopausk vai apostar em espécies de combos para atingir a audaciosa meta R$ 40 mil durante a Copa. O pacote com até cinco horas pode inclui saída para jantar, ida até uma boate dançar e por fim ação embaixo dos lençóis. A ideia é cobrar R$ 300 a hora. Em dias normais o valor varia entre R$ 100 e R$ 200.

Além do preço maior, ele explica que chegará duas semanas antes da Copa e ficará outra quinzena depois dos jogos. Kopausk também conta com o caixinha, expressão do meio usada para gorjeta. O rapaz de 23 anos afirma que quando satisfaz de clientes tops é comum um extra de R$ 200.

Brasil reforça combate a prostituição infantil durante a Copa

Alerta com a possibilidade de aumento também da prostituição infantil, o Brasil tomou providências e criou a Campanha Não Desvie o Olha. O trabalho vai começar em fevereiro nas 12 cidades sede dos jogos do Mundial e funciona em parceria com a Ong End Child Prostitution And Trafficking, sediada na França. 

 O trabalho pretende mobilizar a população para denunciar no disque 100 o abuso de crianças e adolescentes. Para isso vai informar turistas e cidadãos com cartazes e folhetos disponíveis em aeroportos, hotéis, táxis, aviões, pontos de ônibus e outros locais de circulação de turistas.


 Esta ação ganhou o reforço na semana passada com o anúncio de impressão de 150 mil unidades de material de comunicação. Entre as informações, consta que estrangeiros poderão ser punidos em seus países caso seja provada prática de crime sexual contra crianças e adolescentes durante a Copa.





Representantes femininas dos partidos políticos traçam estratégias para ampliar participação das mulheres




29/01 – Representantes femininas dos partidos políticos traçam estratégias para ampliar participação das mulheres

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, abre, nesta quinta-feira (30/01), a reunião do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, que acontece em Brasília. O objetivo do encontro, que terá a presença de representantes de 22 partidos, é definir estratégias para ampliar a participação feminina nos espaços de poder e enfrentar a sub-representação no Legislativo.
 
“A ideia é analisar as iniciativas que estão sendo tomadas pelos partidos para ampliar a participação política das mulheres”, afirma a secretária nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, coordenadora da reunião.
 
Desde 2009, as representantes do Fórum se reúnem, no mínimo, duas vezes por ano para debater estratégias de ampliação feminina nos espaços políticos e também apontar os temas que interessam à questão de gênero. Além das instâncias partidárias, a SPM e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) participam dessa articulação.
 
O Fórum é responsável pela campanha ‘Mais Mulheres no Poder’, ação permanente que objetiva aumentar a presença de mulheres nos espaços de poder e decisão.
 
A reunião do Fórum começa às 14h na sede da SPM, no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília.
 
 
 
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

Bahia no caminho da igualdade de gênero


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Com a instituição da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em 2011, o governo do Estado amplia ainda mais seu foco na promoção da equidade de gênero. A Bahia passa a integrar a lista das primeiras unidades da Federação com um organismo governamental voltado especificamente às políticas da área. Criada por meio da Lei 12.212/2011, a pasta tem como eixos prioritários de atuação a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres, além da autonomia feminina. A primeira iniciativa foi a realização da 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que contou com etapas preparatórias municipais e territoriais, envolvendo cerca de 15 mil participantes, abrindo espaço de discussão e proposição para o segmento e o Estado.
Parceria, articulação e o diálogo com demais organizações do poder público, do movimento feminista e de mulheres têm sido fundamentais para o desenvolvimento das ações. A recomposição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) é uma das iniciativas. Com o lema “Unindo forças para a promoção da equidade de gênero na Bahia”, o CDDM tem caráter consultivo, formado por 37 membros, sendo maioria representativa da sociedade civil.
No campo da inclusão produtiva foi lançado o Projeto Margaridas, destinado às trabalhadoras rurais, com previsão de atender mais de 21 mil mulheres. Trata-se de uma parceria dos governos federal e estadual, cujo investimento é de R$3,6 milhões. Um dos serviços oferecidos é o Mutirão de Documentação, que emite documentos civis e jurídicos para acesso aos benefícios e programas rurais. Outras iniciativas foram executadas, a exemplo da distribuição de Kit Marisqueira e Equipamento de Proteção Individual (EPI), para mulheres que vivem da atividade da extração de mariscos. Já a Feira Estadual de Agricultura Familiar e Economia Feminista Solidária promoveu o acesso dos grupos produtivos de mulheres à produção e comercialização, movimentando camponesas de todas as regiões. Também houve lançamento de edital conjunto entre SPM e as secretarias da Agricultura (Seagri) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), apoiando projetos produtivos para mulheres rurais do interior.
Segmentos ganham visibilidade – Segmentos femininos historicamente excluídos das políticas públicas tiveram prioridade do governo do Estado. Exemplo disso é a celebração de convênio com organizações lideradas por mulheres, por meio de editais como “Construindo Oportunidades” e “Aja, Reaja, Comprometa-se”, nos campos da promoção da autonomia e do enfrentamento à violência sexista, que juntos somaram aportes de R$ 575 mil.
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Povos e comunidades tradicionais também integram a lista dos segmentos beneficiados pela SPM. Em cooperação com outras secretarias estaduais e o Coletivo de Entidades Negras (CEN), foi elaborado o catálogo “Mulheres de Axé” que destaca a trajetória de religiosas de candomblé no combate à intolerância e preservação das religiões de matriz africana. Além disso, um ponto alto é a parceria firmada com a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), que tem possibilitado a inclusão social da população de terreiros, quilombos, fundo e fecho de pasto, além de extrativistas. A Acbatu tem atuado com a SPM na identificação de mulheres em situação de vulnerabilidade social para inserção no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Enfrentamento à violência – Prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher estão entre as principais prioridades, no esforço para reverter esse fenômeno, presente em todo o país. Convênios já estão em vigência com as Prefeituras Municipais de Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana e Lauro de Freitas, visando à melhoria dos serviços prestados pelos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação Violência (CRAM). Os projetos representam um aporte de recursos de R$ 136 mil. Além disso, equipes de CRAMs instalados em 20 municípios tiveram capacitação viabilizada pela SPM, objetivando qualificar o trabalho dos profissionais na atenção às mulheres vítimas de violência.
A Bahia tem dado outros passos importantes, a exemplo da construção do novo Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, fruto de encontros entre representantes do governo do Estado e representantes das gestões municipais. O Pacto é, inclusive, objeto de trabalho de uma Câmara Técnica instalada em outubro de 2012 pelo governo, grupo que reúne 15 secretarias estaduais, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
Encontro reuniu representantes de 23 municípios baianos
Em 2013, a adesão ao programa federal “Mulher, Viver sem Violência”, fez com que Bahia ampliasse seu trabalho de fortalecimento da Rede de Atenção à Mulher. Além dos governos federal e estadual, são signatários o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a Prefeitura de Salvador, parceria que possibilitará, entre outras coisas, a criação da primeira Casa da Mulher Brasileira na capital baiana. Estarão presentes num mesmo endereço: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher; Ministério Público; Defensoria Pública Especializada da Mulher; além de serviço de atendimento psicossocial. Por meio deste mesmo programa, o governo da Bahia também recebeu duas unidades móveis (foto abaixo) destinadas à prestação de serviços de acolhimento, segurança pública, justiça, assistência psicossocial e informações sobre a Lei Maria da Penha, nos 27 territórios de identidade da Bahia.
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Campanhas mobilizaram a Bahia – A divulgação da Lei Maria da Penha e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) ganhou as ruas, através de outdoors, emissoras de rádio e TV, internet, redes sociais, impressos, entre outros. Uma das campanhas, “Não Esconda. Denuncie!”, desenvolvida em março de 2012, foi um dos destaques do Prêmio Bahia Recall, o mais expressivo da publicidade baiana. A mobilização “Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, voltada ao período carnavalesco, teve com o apoio de organizações como o tradicional bloco Filhos de Gandhy, também em 2012, projetando a mensagem feminista da igualdade pelos corredores da folia baiana. Outra sensibilização no Carnaval da Bahia e micaretas, a campanha “Respeito à Mulher. Entre nesse Bloco”, envolveu artistas, público e veículos de comunicação, no ano de 2013. O trabalho aconteceu durante os ensaios que antecederam a folia, além dos dias da festa, com execução de jingle, mensagens e distribuição de material educativo, que divulgou os mecanismos de denúncia e orientação para as mulheres.
O mês de março, tradicional período da luta feminista, contou com apoio do governo do Estado nas ações do chamado “Março Mulher”, que incluiu mobilizações, eventos, debates e trabalho de sensibilização. Uma das campanhas, intitulada “Virando o Jogo”, destacou trajetórias de mulheres que superaram os mais diversos tipos de violência, preconceito ou de limitações físicas e conseguiram mudar o curso de suas histórias através da conquista de uma vida com autonomia. O período chamado “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” (foto abaixo), mobilização de mais de 150 países, também teve a contribuição da Bahia, com campanha específica e divulgação dos serviços da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
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Aberta seleção de candidaturas de 15 mulheres jovens para programa de fortalecimento de lideranças e treinamento em gênero

27 de janeiro de 2014 · Comunicados
Estão abertas as inscrições para o “Jovens Mulheres Líderes: Programa de fortalecimento em questões de Gênero e Juventude”, da ONU Mullheres em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria Nacional da Juventude, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Governo Federal.
projeto busca promover o desenvolvimento das capacidades das mulheres jovens no Brasil, facilitando assim que sejam sujeitos no exercício dos seus direitos.
objetivo é selecionar 15 jovens mulheres com alguma experiência em liderança comunitária ou ativismo pelos direitos das mulheres para participar de um programa de fortalecimento de lideranças e treinamento em questões de gênero, com foco na formação política, por meio de intercâmbios com líderes estabelecidas no legislativo, executivo, judiciário e sociedade civil. Através dessa experiência busca-se promover maior relação entre as perspectivas de gênero e juventude no âmbito da efetivação dos direitos das mulheres.
Entre os critérios de seleção estão: ter idade entre 18 a 29 anos; possuir alguma experiência comprovada em atividades de liderança comunitária ou ativismo pelos direitos das mulheres e conhecimentos de Office e uso de internet. O prazo de recebimento de candidaturas vai até o dia 16 de fevereiro de 2014.
Para mais informações acesse o Termo de Referência: http://bit.ly/MlnVYH

O impacto da Copa na vida das mulheres

Em entrevista, a advogada Magnólia Said diz que o tráfico de mulheres já é algo real e planejado para a Copa e afirma que as mulheres têm sido vendidas no exterior como um atrativo turístico a mais – o que os governos federal, estadual e municipal se recusam a admitir. E que a tendência é de aumento da violência contra a mulher durante o megaevento  – inclusive assédio, estupro e violência doméstica.  

A advogada Magnólia Said conhece a realidade cearense profundamente.  Técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, uma ONG que trabalha nos municípios do semiárido com atividades voltadas para a agricultura familiar – desde 1989 trabalha com grupos de mulheres do Estado. Por isso, foi uma das primeiras integrantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), a questionar os impactos do megaevento sobre a vida das mulheres cearenses.

Fortaleza é uma das cidades-sede da Copa e, além de colecionar altos índices de violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes (as denúncias subiram 23% entre 2011 e 2012), é um conhecido alvo de turismo sexual, combatido por programas governamentais que, segundo ela, não se prepararam para a tendência de aumento de casos durante a Copa do mundo.

Em fevereiro deste ano o Esplar lançou, em parceria com a Fundação Heinrich Böll, um folheto informativo para distribuição e um dvd inédito “Copa 2014 – “O que as mulheres têm a ver com isso?”, que a Pública disponibiliza aqui.

O folheto e o filme chamam a atenção para os efeitos negativos que a Copa pode trazer para a população, destacando o aumento do turismo sexual. Uma pesquisa do jornal ‘O Povo’ de Fortaleza refere-se ao Brasil como um país à mercê do turismo predatório, destacando que algumas cidades sede, como Natal, Salvador e Fortaleza, têm recebido um grande número de homens solteiros e de maior idade que buscam as cidades para usufruir do que se transformou em um grande comércio do corpo e da vida das mulheres”, alerta o material produzido pela advogada.

Em entrevista,  Magnólia diz que o tráfico de mulheres já é algo real e planejado para a Copa e afirma que as mulheres têm sido vendidas no exterior como um atrativo turístico a mais – o que os governos federal, estadual e municipal se recusam a admitir. E que a tendência é de aumento da violência contra a mulher durante o megaevento  – inclusive assédio, estupro e violência doméstica.  Leia:

O que as mulheres têm a ver com a Copa afinal?

Tudo! Se falamos de remoções para a Copa, da mudança no espaço urbano ou de obras de desenvolvimento, as mulheres acabam sendo as mais impactadas. No caso das remoções, por exemplo, quem estabelece  um convívio social com a comunidade é a mulher.  Ela tem as amigas que se encontram nas casas, as vizinhas que revezam os cuidados com as crianças para uma e outra poder trabalhar,  vende paninhos, cosméticos ou vai fazer uma faxina aqui, lavar uma roupa ali, tudo no entorno de casa. Também é ela que gerencia a rotina do lar e fornece a estrutura para o homem trabalhar. Então quando as famílias são removidas, a mulher é mais penalizada.

Além disso, em todas as cidades sede a maioria das ambulantes é mulher. Novamente  elas serão mais impactadas pelas áreas de exclusão da Fifa. E em especial a mulher será a mais impactada  pelos vários tipos de violência. A exploração sexual é um dos tipos.

Como isso acontece?

A nossa imagem [do Ceará] é vendida lá fora como a de um lugar com belas praias e de um povo acolhedor. Um jornal daqui entrevistou um turista que disse que gostava do Ceará porque era mais fácil de lidar com as mulheres, elas eram mais receptivas. Em um estado como o nosso, que está atravessando uma das piores secas dos últimos 50 anos, que é extremamente pobre e desigual, com a Copa, as mulheres vão pensar: vou sair da miséria e posso conseguir um dinheiro para manter minha família, então vou para Fortaleza. Isso já está acontecendo em algumas cidades onde o Esplar trabalha. Nós estamos ouvindo isso de algumas mulheres. Para arrumar um emprego com a Copa ou arrumar um estrangeiro. Estou muito preocupada porque a gente já observou alguns tipos de exploração e de tráfico. O tráfico interno que acontece  dos municípios pequenos para os maiores municípios é muito forte.

De que forma?

As cafetinas, que têm casas que fazem os programas aqui em Fortaleza,  fazem o aliciamento dessas mulheres do interior. No jornal mesmo existem anúncios propagandeando a alta rotatividade  de mulheres, falando que você já tem sempre a mesma mulher em casa, então o melhor é variar.

Esse tipo de tráfico hoje é mais forte para os municípios praieiros, como Canoa Quebrada. É acintoso. Porque lá é o lugar dos gringos. E essas são mulheres mais jovens, muitas vezes menores de idade, todas muito pobres.

E esse tráfico interno pode crescer com a Copa?

Pode crescer muito, ainda mais pela situação que nós estamos vivendo de seca e falta de trabalho. As mulheres mais velhas, que precisam sustentar suas famílias, já estão vendo aí uma oportunidade. As mais jovens, querem “arrumar um estrangeiro” e sair da miséria.

É preciso entender o cenário : as políticas  do governo quando chegam, vêm com tanta politicagem que não chegam para quem mais precisa. Ou já tem prioridades mais definidas. Nós temos aqui pertinho de Fortaleza por exemplo, o Complexo Portuário do Pecém. Lá tem siderúrgicas, refinarias, duas termelétricas , então tem que ter água. A água do São Francisco, que aquele ex-presidente disse que serviria para matar a sede de 12 milhões de pessoas, naquela época a gente já alertava que não era para isso. Era para fruticultura, para prover Pecém e Fortaleza. São Gonçalo do Amarante é a cidade do Pecém. Tem 100 comunidades onde chegam somente três carros pipas e em algumas comunidades a água nem chega. A que chega é contaminada. Só agora o governo teve o descaramento de dizer que a água do São Francisco vem para Fortaleza e para Pecém.

Então esse é um cenário para que essas mulheres vejam  a Copa como uma oportunidade de mudança de vida e isso é propício para as cafetinas atuarem. Isso já pode ser sentido?

Com certeza. Já foram criados até cursos de idiomas para as mulheres atenderem melhor aos turistas! Imagina o que elas estão aprendendo. Uma amiga estava na França com outro amigo estrangeiro, ele iria ligar para o país dele e ela para o Brasil. Eles compraram cartões telefonicos. O dele era comum. No dela tinha uma mulher seminua.

E as leis protegem mais os turistas do que os cidadãos, não?

Sim, porque existe um complexo de inferioridade. Nós, o estado do Ceará, somos uma cidade de muro baixo. Qualquer pessoa que tenha poder e dinheiro sufoca a gente. Então um homem alto, loiro, bonito e branco, impõe muito mais poder a uma delegada de uma delegacia da mulher, do que uma cidadã que fala português e muitas vezes nem fala o português correto. Ele veio de fora está trazendo dinheiro para o Estado. Existe também esse incentivo fortíssimo no discurso oficial. Toda hora o responsável pela Copa daqui diz que a Copa vai trazer dinheiro para o nosso Estado, e que nosso Estado não pode parar de crescer. E que vai ficar conhecido internacionalmente. Então eu, delegada, vou intimidar um turista que vai trazer dinheiro e contribuir para o crescimento do meu Estado? Não vou. “Deixe por menos”.

E não existe uma estrategia  pensada e efetivada de proteção à mulher [nos megaeventos] não existe hoje nem por parte da prefeitura nem por parte do governo do estado. A Livia Xerez, que é coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, disse que chama os órgãos oficiais e eles simplesmente não acreditam que isso possa acontecer. Eu acho que eles fazem de conta que não sabem porque o empresário que vem de fora não pode ser lesado, a proteção maior é para eles.

De onde surgiu a ideia de fazer o vídeo?

Eu já trabalho com mulheres do campo desde 1989 dando assessoria e formando grupos de mulheres através do Esplar. Quando a gente fez o comitê de Fortaleza,  começou a me incomodar [o fato] de que ninguém falava sobre a questão da exploração sexual ou mesmo dos impactos mais gerais da Copa na vida das mulheres. Falava-se de remoções, mobilidade, mas não se fazia esse recorte nem o recorte racial. Aí a Fundação Boll me procurou um dia, disse que vinha notando minha fala e queria saber se eu queria produzir um material.Fiz o informativo e pensei que a gente comunicaria mais se pudesse conversar com as pessoas sobre isso. No Nordeste, onde atuamos, a coisa é mais complexa. Queremos que isso seja um primeiro passo para uma campanha, pegar alguns jogadores que tenham perfil ético dizendo que eles vêm para a Copa mas são contra a exploração de mulheres.



Fonte: www.apublica.org/

Aberto processo para autorização das obras da Casa da Mulher Brasileira em 13 capitais



Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Porto Alegre, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória têm escritórios locais contratados para encaminhar as aprovações nas prefeituras. Demais capitais têm previsão para fevereiro
 
20/01 - Aberto processo para autorização das obras da Casa da Mulher Brasileira em 13 capitaisA construção da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), conta com projetos executivos elaborados para todas as capitais. Essa é a primeira etapa que permite a licitação das obras e compreende documentos técnicos da estrutura, leiaute, instalações elétricas, hidráulicas entre outras especificações para a construção do espaço destinado a integrar serviços públicos de segurança pública, justiça, saúde e atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência.
 
O próximo passo compreende aprovação da prefeitura ou do Distrito Federal para liberar o processo de licitação das obras. Treze capitais já têm contratados os escritórios locais que prestarão este serviço: Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Porto Alegre, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. A terceira e última etapa consiste na licitação da obra, para a qual o Banco do Brasil – contratado pela SPM – busca fornecedor local para a construção da Casa da Mulher Brasileira.
 
Além das 13 capitais, o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ contratou, em Salvador, a sondagem e topografia – procedimentos necessários para viabilizar a obra no local determinado para a construção.
 
Uma das capitais onde o processo está mais avançado é Brasília, onde a requisição de aprovação do projeto para a obra foi entregue, ao governo do Distrito Federal, no último dia 13. A previsão é que até fevereiro seja lançado o edital para a execução da obra, com início estimado para o mês de março. Belo Horizonte segue cronograma semelhante ao da capital federal devido às especificidades do terreno recebido pela SPM da Secretaria de Patrimônio da União. Em Curitiba, a prefeitura iniciou a mobilização da vizinhança e do comércio local para receber a Casa da Mulher Brasileira.
 
Gestor da obra – Em outubro de 2013, a SPM firmou contrato com o Banco do Brasil e suas subsidiárias para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de engenharia relacionados ao desenvolvimento de projetos, modernização, ampliação, construção ou reforma da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência. Pelo contrato, os R$ 116 milhões destinados à construção das casas são administrados pelo Banco do Brasil.
 
Mulher, Viver sem Violência – Considerando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que tem como objetivo ampliar a quantidade dos serviços de atenção às vítimas da violência de gênero e a cobertura deles nos municípios, o ‘Mulher, Viver sem Violência’ está fomentando o reforço na rede especializada. São 26 Casas da Mulher Brasileira, a serem construídas uma em cada capital, sete centros especializados nas fronteiras secas, 54 ônibus para mulheres do campo e da floresta, “cadeias de custódia” em hospitais referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhimento a vítimas de violência sexual, incrementados com barcos na região Norte e na bacia do São Francisco.
 
Serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda passarão a ser integrados por meio do programa. A iniciativa foi lançada, em março de 2013, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
 
Tratam-se de estratégias do governo federal a serem desenvolvidas com estados, capitais e municípios-polos para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero. Até o momento, 18 estados já aderiram ao programa: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. As demais adesões seguem em negociação.
 
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

 

Copa para quem? Copa para quê? Pastora Lusmarina Campos Garcia

Por ALC Notícias - Extraido do site Cebi

A Copa do Mundo de 2014, juntamente com outros megaeventos desportivos, estabelece-se como um dos marcos de um Brasil cujo modelo desenvolvimentista se consolida e se fortalece. O país prepara-se para aquilo que, em princípio, parece ser um mega-catalizador econômico, social, cultural, legal e político.
Para hospedar o evento, o Brasil investirá cerca de R$ 27 bilhões de reais, através do governo (federal, estadual e municipal) e da iniciativa privada. A previsão é que o megaevento injete R$ 112 bilhões na economia brasileira, com a produção em cadeia de efeitos indiretos e induzidos. No total, o país movimentará R$ 142 bilhões adicionais no período 2010-2014, gerando 3 milhões de empregos-ano e R$ 63 bilhões de renda para a população que investirá no mercado de consumo interno(1). Através da Matriz de Responsabilidades Consolidada, no portal da Copa(2), pode-se acompanhar o desenvolvimento dos projetos de construção e reforma dos estádios, portos, aeroportos, estradas, e demais obras de infraestrutura e embelezamento das cidades. Pode-se também saber quais são as fontes financiadoras dos diferentes projetos e o calendário de desembolso.
No âmbito legal, inovações foram feitas. Embora o arcabouço normativo brasileiro, assentado na Constituição Federal, ofereça base para que competições internacionais se realizem em território nacional, novas leis foram criadas para uma maior adequação às exigências requeridas e para dar celeridade aos processos relacionados às inúmeras áreas de implementação dos megaeventos. A Lei 12.350/2010 dispõe acerca das isenções tributárias à FIFA, nas atividades de organização dos eventos, e cria o Regime Especial de Tributação para a Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa)(3). A Lei 12.462/2011 estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) que se constitui num novo marco das licitações e contratos para as obras e serviços destinados à Copa das Confederações de 2013, à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016(4). A Lei 12.663 de 5 de junho de 2012 cria a Lei Geral da Copa, e abrange uma plêiade enorme de assuntos que envolve o Direito Internacional Público, o Direito Constitucional, o Direito Comercial, o Direito do Consumidor, o Direito Penal, o Direito Previdenciário, o Direito Civil, o Direito Educacional, entre outros.(5)
A Copa do Mundo é um evento privado, organizada por uma entidade de direito interno privado da Suíça. Mesmo assim, a FIFA solicitou ao Governo Federal a assinatura de 12 garantias para que o evento pudesse ser realizado no Brasil. As garantias são: 1. Vistos de entrada e saída; 2. Permissões de trabalho; 3. Direitos alfandegários e impostos; 4. Isenção geral de impostos (para a FIFA); 5. Segurança e proteção; 6. Bancos e câmbio; 7. Procedimentos de imigração, alfândega e check in; 8. Proteção e exploração de direitos comerciais; 9. Hinos e bandeiras nacionais; 10. Indenização; 11. Telecomunicações e tecnologia da informação.
Enquanto os governos, as indústrias, as companhias e uma parcela significativa da população investem para fazer a Copa do Mundo acontecer, outra parcela da população liderada por movimentos sociais e pela sociedade civil questiona e até se opõe à realização da Copa. Os Comitês Populares da Copa, formados nas 12 cidades-sede, denunciam o projeto de construção de estádios e reforma das cidades como antidemocráticos e violentos, que representam "grandes projetos urbanos com extraordinários impactos econômicos, fundiários, urbanísticos, ambientais e sociais"(6). Para os Comitês Populares da Copa, esses projetos urbanísticos promovem a mercantilização e a elitização da cidade, criando assim uma "cidade de exceção".
A remoção de cerca de 170 mil pessoas para que as obras sejam efetivadas, tem sido considerada uma violação aos direitos de moradia e de cidadania, e respondem a uma "política de higienização" que quer "varrer" os pobres para longe. No entender dos Comitês, a remoção desta população obedece não só à lógica urbanística-higienizadora dos megaeventos, mas tem o fim mais geral de "limpar o terreno para grandes projetos imobiliários com fins comerciais"(7).
Devido aos preços altos dos ingressos e do pequeno espaço dos setores populares, os Comitês Populares afirmam que a população de baixa renda não poderá assistir aos jogos nos estádios. Os ambulantes não poderão vender seus produtos ao redor das arenas. Daí a pergunta: Copa para quem?
Os Comitês questionam também o "uso do dinheiro público" para financiar as construções de estádios, estradas e hotéis, em oposição à construção de hospitais e escolas. A maior parte do financiamento vem dos bancos federais, e não do orçamento do governo. É, portanto, empréstimo. Na lógica do governo, esses investimentos serão pagos e haverá um superávit para a economia nacional. Na lógica dos Comitês, não é aceitável que investimentos dessa magnitude sejam feitos para um fim que não seja a melhoria das condições de infraestrutura básica para a população; junto a isto paira também a suspeita de um possível endividamento interno como resultado da copa.
Em princípio esta tensão é saudável. Por um lado, um país que se coloca na rota desenvolvimentista, com enorme potencial produtivo e econômico, e que ainda luta para resolver profundos problemas de desigualdade social, quer realizar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Por outro lado, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada vão para o enfrentamento a fim de pautar as políticas e de dizer quais são as prioridades que querem para a população. Este é o jogo da democracia. Tanto o governo quanto os movimentos sociais desempenham o seu papel. O governo quer cumprir os acordos firmados e viabilizar a Copa, num país cuja população se deleita com o futebol. Os movimentos sociais fiscalizam e insistem em políticas e ações que denunciam o que ainda está por ser feito no Brasil.
Ainda há muito a ser feito no Brasil, apesar dos avanços econômicos, sociais, legais, culturais e políticos da última década. As manifestações das ruas de junho, julho e agosto deram indicativos de que a democracia, até aqui construída, requer contínuos avanços para que uma sociedade mais justa seja viabilizada. No entanto, vale lembrar que as interpretações acerca das manifestações de junho, julho e agosto ainda estão em disputa. Entender o que aconteceu é uma tarefa que requer um processo de análise que os diferentes atores sociais não têm instrumental adequado para desenvolver, e não podem fazê-lo separadamente. Parte dos movimentos sociais diz que as ruas revelaram uma profunda insatisfação com as políticas do governo. Outra parte diz que há insatisfação com determinados segmentos dentro do governo, como, por exemplo, os fundamentalistas religiosos, cujas políticas violam os direitos humanos de grupos minoritários, ou os políticos do Congresso Nacional, que emperram a reforma política, tão necessária para o Brasil.
Há quem entenda que as manifestações começaram como uma tentativa de golpe da direita brasileira, dada as semelhanças do que ocorreu em 1964, quando os militares tomaram de assalto o governo de João Goulart, que tinha mais de 80% de aprovação popular, respondendo a uma articulação de erradicação do comunismo na região latino-americana. A presidenta Dilma Rousseff também tinha alto índice de aprovação popular nos dias que antecederam as passeatas. Há os que apregoam que como o movimento passe-livre é formado por estudantes da classe média, as ruas foram um movimento da classe média e não dos mais empobrecidos e, portanto, mais beneficiados pelas políticas do governo. Há os que conectam as ruas do Brasil com as ruas do Egito e da Síria; esse, portanto, seria um fenômeno gerado internacionalmente.
De qualquer forma, os Comitês Populares da Copa se juntaram às passeatas trazendo a elas as suas pautas de resistência à realização da Copa do Mundo de 2014. As pautas dos Comitês Populares chamam a atenção para questões importantes acerca da realização de megaeventos, assim como inspiram outras reflexões.
A lógica do espetáculo mega-produzido expõe a disparidade global. Apenas países desenvolvidos, ou em processo de desenvolvimento, são capazes de hospedar uma Copa do Mundo, dadas as exigências empregadas pelo padrão FIFA. A cultura "mega", "primeiro-mundista" e "mercadológica" instaura-se e valores desestruturantes se propagam. Qual é o valor de um jogador de futebol? Os mega-salários pagos aos mega-ídolos (produzidos pelos mega-eventos) tornam-se escandalosos na correlação de valores com outros profissionais que se empenham de modo contínuo e persistente na construção das sociedades. Comparem-se os salários e as condições de trabalho de um jogador de futebol com os de uma professora. E pergunte-se: qual é o valor de uma professora? É certo que a paixão pelos esportes é um agregador de emoções e de energias e tem o poder de mobilizar as pessoas desde a antiguidade. Mas, é correto que valores tão díspares sejam escancaradamente perpetrados na experiência cotidiana e no imaginário das nossas populações? Não terão esses valores um efeito desagregador e desarticulador, atuando em detrimento de sociedades viáveis e sustentáveis?

Direitos Humanos - Tráfico Humano e a Exploração Sexual de Crianças

A realidade é que a Copa do Mundo 2014 vem ao Brasil. E com ela, centenas de milhares de torcedores e torcedoras apaixonadas pelo futebol. Essa vinda traz consigo o aquecimento da economia bem como a energia e a vibração do público. Traz, igualmente, comportamentos e ações perpetuadoras de exploração de grupos minoritários e, consequentemente, do fomento da indignidade humana.
Neste sentido, há dois temas da área dos Direitos Humanos que requerem atenção: o Tráfico Humano e a Exploração Sexual de Crianças. Há mobilização por parte do governo federal brasileiro, bem como da sociedade civil, para o enfrentamento desses temas.
O governo brasileiro lançou a campanha "Entre em Campo pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes". Essa é uma campanha nacional e internacional, na medida em que é veiculada pela FIFA e pelas agências de turismo, com as quais o governo brasileiro mantém diálogo permanente, de acordo com Angélica Goulart, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As empresas aéreas também participam na medida em que, cada avião, ao aterrissar em solo brasileiro, no período da Copa, inserirá no seu texto de boas-vindas aos torcedores e torcedoras, um apelo à não prática do turismo sexual com crianças e adolescentes, e o esclarecimento de que tal ação se constitui crime no Brasil e será punido com rigor. O texto conterá, também, mensagem contra o tráfico de seres humanos.
O "Encontro de Mobilização para Implantação do Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos"(8), ocorrido em São Paulo, na semana de 16 de dezembro de 2013, estabeleceu a "Agenda de Convergência para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos". Essa "Agenda de Convergência" propõe criar uma grande articulação das redes nacional, municipal e regional para que elas funcionem de forma integrada e objetiva nas cidades-sede da Copa. De acordo com Angélica Goulart, "a lista de dificuldades é grande, porém já identificada durante a primeira fase dos comitês locais, durante a Copa das Confederações"(9).
Segundo estimativas da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a prostituição infantil no Brasil é dirigida, majoritariamente, à demanda local: mais de 75% dos clientes vêm do mesmo estado das vítimas (ou de estados próximos). No entanto, o turismo sexual envolvendo crianças é ativo nas cidades litorâneas e aumenta em eventos maiores, como Carnaval e Réveillon, devido à chegada de estrangeiros. A previsão é que durante a Copa, a situação se agrave.
O turismo sexual é um fenômeno complexo, multifacetado, que envolve aspectos econômicos, culturais, sociais e políticos, além da falta de planejamento turístico. De acordo com o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2013),(10) o turismo com motivação sexual é a "exploração sexual de pessoas por visitantes de países estrangeiros ou turistas do próprio país, normalmente com o envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais de diversos tipos". Em termos jurídicos, o turismo sexual é entendido como sendo "a violação por estrangeiros das leis brasileiras que regulam o comportamento sexual, mais precisamente, as leis contra a pornografia, sedução, estupro, corrupção de menores, atentado ao pudor e tráfico de mulheres"(11).
A Lei 9.975, de 23/06/2000, incorporada à Lei 8.069, de 13/07/1990, mais conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo nº 244-A, criminaliza quem "submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual" e estabelece pena de reclusão de quatro a dez anos, além de multa. De acordo com a legislação, "incorrem nas mesmas penas o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente às práticas referidas"(12).
O Nordeste brasileiro é palco do turismo sexual. Em Fortaleza, a cultura machista combinada à pobreza e ao uso de drogas torna crianças e adolescentes mercadoria de fácil acesso. Nos arredores de Fortaleza "é culturalmente aceitável que pais vendam filhas para o comércio do sexo como uma fonte de renda", diz Cecília dos Santos Góis, que trabalha no Centro da Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) (13). Além da exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de mulheres também acontece envolvendo toda uma rede que inclui desde taxistas e barraqueiros até bares e pousadas.
O governo federal, através de políticas públicas, busca combater a prostituição infantil. Para o período da Copa, designou R$ 8 milhões para este propósito. Joseleno Vieira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, diz que "nem todas as cidades têm programas para tal fundo(14). Espera-se, no entanto, que a "Agenda de Convergência" consiga articular ações específicas e pontuais adequadas.
Embora haja um entendimento generalizado de que a prostituição infantil e o tráfico de pessoas aumentem no período dos grandes eventos esportivos, a Aliança Global Contra o Tráfico de Mulheres (GAATW),(15) no documento "Qual é o custo de um rumor? Um Guia para Entender os Mitos e os Fatos sobre Eventos Esportivos e o Tráfico de Pessoas",(16) discorda desta compreensão. Segundo o estudo, há discrepância entre as previsões acerca de números de pessoas traficadas para o fim de serviços sexuais ou prostituição e a realidade dos dados avaliados após os eventos. De acordo com o estudo, nos Jogos Olímpicos da Grécia, em 2004, a previsão era de que houvesse um aumento no tráfico de pessoas para o fim de prostituição. Não há registro de nenhuma pessoa que tenha sido traficada. Na Copa do Mundo da Alemanha, em 2006, a previsão era de que 40.000 trabalhadoras do sexo seriam "importadas" para o evento. Cinco casos de mulheres traficadas foram identificados. Nos Jogos Olímpicos do Canadá, em 2010, as indicações eram de qu e aconteceria uma "explosão em termos de tráfico humano". Os dados estão ainda sendo finalizados, mas relatórios preliminares mostram que não houve casos de tráfico humano e a indústria do sexo diminuiu. Para a Copa do Mundo da África do Sul, em 2010, a previsão era similar à da Alemanha: 40.000 profissionais do sexo seriam trazidas para atender ao evento. O Departamento de Justiça e Desenvolvimento Constitucional da África do Sul não encontrou nenhum caso de tráfico humano.
Rumor ou não, o fato é que o governo brasileiro, assim como a sociedade civil e os movimentos sociais, se empenham por desenvolver políticas e ações de prevenção ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, bem como para o enfrentamento do aumento da prostituição infantil atrelada ao turismo sexual no contexto dos megaeventos.

Como a Igreja entra neste cenário?

A igreja não quer abster-se de oferecer resposta às diferentes realidades e aos diferentes aspectos envolvendo a Copa do Mundo. Por um lado, é chamada a acolher a festa e a celebrar, fazendo-se partícipe da onda de sinergia universal que o evento produz. Ao "entrar na onda", reconhece o capital simbólico de um evento desse porte e disponibiliza o seu próprio capital simbólico através do exercício da espiritualidade e da presença pastoral. Por outro lado, a igreja é chamada a ter ações que previnam e denunciem processos exploratórios de grupos minoritários; processos que violam os direitos humanos e a dignidade humana. A igreja é, portanto, chamada a qualificar a sua presença e a sua resposta.

Deste modo, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil com o apoio da Igreja Luterana na Baviera se mobiliza para as seguintes linhas de ação:

1. Celebração e Liturgia - serão elaboradas cinco liturgias em português e em inglês para o período de junho-julho de 2014. Datas específicas: 15, 22 e 29 de junho e 06 e 13 de julho. As liturgias em inglês serão celebradas nas cidades hospedeiras da Copa: Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Cuiabá, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. As liturgias em português podem ser usadas em todo o país. Essas liturgias serão traduzidas para o alemão.
2. Presença Pastoral - estão sendo identificadas pastoras e pastores que falem inglês, alemão, francês, espanhol, japonês, sueco e outras línguas estrangeiras para servirem como pontos de referencia, a fim de prestar cuidado pastoral, em caso de necessidade, para o público internacional. Essas pessoas estarão localizadas nas cidades hospedeiras da Copa.
3. Presença comunitária - busca-se sensibilizar as igrejas locais, nas cidades hospedeiras, para que tenham uma atitude acolhedora para com o público internacional, pois se quer:
3.1. Motivar as comunidades locais a fazerem faixas ou banners grandes e visíveis que, localizados no exterior dos santuários, saúdem os torcedores e as torcedoras.
3.2. Motivar as comunidades locais a identificar, dentre seus membros, pessoas que falem línguas estrangeiras, para serem acionadas, em caso de necessidade.
3.3. Motivar as paróquias locais a colocarem mensagens de boas-vindas aos torcedores e torcedoras, assim como disponibilizarem suas programações, horários de cultos (em inglês e em português) e disponibilidade pastoral nas suas páginas web, facebook e outras mídias às quais têm acesso e das quais participam.
4. Criação de uma logomarca. Criou-se a logomarca que está sendo disponibilizada para utilização em materiais impressos, em páginas web e redes sociais. A logomarca conjuga o símbolo da IECLB, contendo a cruz e a palavra, com o tema da Copa e a presença de torcedores e torcedoras, nas cores da bandeira brasileira.
5. Em parceria com Diaconia, Recife, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Salvador, Fundação Luterana de Diaconia, Porto Alegre, SOS Corpo, Recife, e outras Organizações Não-Governamentais que trabalham com o tema do Tráfico Humano e da Exploração Sexual de Crianças, está-se articulando estratégias de divulgação de materiais já produzidos por essas organizações, e de comunicação com o Comitê Organizador da Copa 2014, a fim de que a mensagem antitráfico e antiexploração sexual de menores seja veiculada nos materiais oficiais da Copa.
6. Através do Conselho Mundial de Igrejas, da Federação Luterana Mundial, do Vaticano e de outros organismos mundiais das igrejas cristãs, vai-se publicar os locais e apontar pessoas referência em cada cidade hospedeira da Copa no Brasil.
7. Contatar o Comitê Organizador da Copa 2014, da FIFA, para investigar a viabilidade de que a informação acima seja disponibilizada nos seus meios midiáticos.
 
A complexidade de um evento como a Copa do Mundo requer investimentos não só econômicos, sociais, culturais e legais, mas éticos e espirituais. Para além da enxurrada mercadológica, da mobilização social e da exposição do país hospedeiro na vitrine mundial, os conteúdos simbólicos que impulsionam as emoções de milhões de pessoas não são desprezíveis. Esses conteúdos, mobilizadores do prazer e da alegria, do sonho e da ilusão, da competição e da rivalidade, requerem acompanhamento; requerem processos de diálogo e de reflexão acerca de significados e de compromissos. Por exemplo, o jogador de futebol, como projeção de um ideal daquilo que uma pessoa gostaria de ser e não é, é quase uma armadilha existencial. O jogador torna-se o carregador de esperanças, o recipiente de expectativas, o articulador de sonhos. Ele incorpora "o outro", "de sucesso", "a estrela", "o ídolo", ou seja, aquele/aquela que "eu não sou"; revela aquilo que "eu não tenho", a habilidade que "eu não possuo". A figura do ídolo faz referência àquilo que "me falta". Daí o encantamento, e muitas vezes, o desvario.
É igualmente necessário re-significar a lógica dentro da qual a Copa está estabelecida. A lógica do consumo - seja dos produtos FIFA, ou da imagem de esportistas idealizados, ou de um imaginário triunfalista vencedor que funciona como válvula de escape para as desesperanças de quem não chegou a "vencer" na vida - precisa ser reestruturada para que a lógica da solidariedade humana e com o meio-ambiente prevaleça.
O legado da Copa que se quer é um legado de sustentabilidade, de solidariedade, de justiça social, econômica e de gênero. É um legado de migração de um modelo mercadológico e de consumo para um modelo de solidariedade e de afirmação da dignidade humana e do meio-ambiente. A Igreja, juntamente com outras organizações sociais e de direitos humanos, é chamada para atuar, a fim de influenciar as agendas e definir as prioridades de eventos desse porte. O potencial catalizador da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos precisa servir, para além do mega espetáculo esportivo e do enriquecimento da FIFA, dos jogadores mais habilidosos e do aquecimento da economia local, para a construção de uma humanidade melhor.

Copa para quem? (17) • Para quem gosta de futebol, para quem pode vir ao Brasil ou assistir os jogos pela televisão. • Para quem já investiu ou investirá em termos financeiros, sociais, emocionais, culturais, espirituais e éticos no evento. • Para quem encontra sentido e vibra com um evento como este. • Para quem protesta e denuncia os equívocos e as inversões de valores. • Para quem quer que o futebol seja inclusivo e a festa seja para todas as pessoas.
 
Copa para quê? • Para aprender que futebol se faz em consonância com justiça social, econômica, cultural, ambiental, e de gênero. • Para afirmar que os direitos humanos são bens prioritários. • Para aprofundar o sentido da democracia e entender que ela requer participação efetiva por parte da população acerca dos gastos públicos e dos compromissos assumidos pelo país. • Para refletir mais pausadamente sobre as lacunas existenciais. • Para canalizar as energias positivas na construção de uma sociedade mais consciente acerca de si mesma, mais diversa e mais conectada com o contexto global. • Para acessar as fontes de alegria internas e comunitárias. • Para professar que Deus, amante das festas e das multidões, vai conosco para as ruas protestar, para os estádios torcer, e dá força aos nossos corpos e às nossas vozes na euforia de acompanhar as dribladas e jogadas, e na emoção quase alucinante de gritar: gol!

Notas: 1. Brasil Sustentável : Impactos Sócio-econômicos da Copa do Mundo 2014. Estudo elaborado por Ernest & Young e Fundação Getúlio Vargas, 2010. www.sebrae.com.br
2. www.copa2014.gov.br
3. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/leis/2010/lei12350.htm
4. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm
5. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm
6. http://www.portalpopulardacopa.org.br
7. http://www.portalpopulardacopa.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=367&Itemid=269
8.http://www.viablog.org.br/encontro-debate-garantia-de-direitos-de-criancas-e-adolescentes-durante-a-copa/#sthash.NexS2ToH.dpuf
9. Id. Ibid. 10. Verificar Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
http://www.comitenacional.org.br/files/anexos/08-2013_PNEVSCA-2013_f19r39h.pdf
11. DA SILVA, A. P.; BLANCHETTE, T. Nossa senhora da help: sexo, turismo e deslocamento transnacional em Copacabana. Caderno Pagus, v. 25, p. 249-280, jul.-dez., 2005.
12. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9975.htm
13. Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) é uma ONG que atua em várias cidades brasileiras. http://www.cedecaceara.org.br/?q=orgaos/controle
14.http://esportes.terra.com.br/futebol/copa-2014/as-vesperas-da-copa-do-mundo-prostituicao-infantil-e-preocupacao-em-sedes,97ac46ac709b2410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
15. Global Alliance Against Traffic in Women (GAATW)
16. What's the Cost of a Rumor? A Guide to Sorting Out the Myths and the Facts about Sporting Events and Trafficking. http://www.gaatw.org/
17. Esta pergunta foi feita pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos na reunião do PAD (Processo de Articulação e Diálogo) em São Paulo, de 4 a 6 de novembro de 2013.
* Lusmarina Campos Garcia é pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e preside o Conselho de Igrejas Cristãs do Estado do Rio de Janeiro (CONIC-Rio).

Terceiro comércio mais lucrativo do mundo


Crescente onda de Pedofilia contribui para criar geração precoce de portadores do vírus da aids.




“A recessão jogou suas filhas na rua... Mais uma causa da prostituição: a garota se entrega ao mercado. A família não aceita, ela vai embora. Sem qualificação, só lhe resta vender o corpo”. Este trecho da obra Meninas da noite – de Gilberto Dimenstein – é um daqueles temas que se ouve muito, mas sabe-se pouco, no entanto, tem sido motivo de preocupação do mundo inteiro. A exploração sexual infantil transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico, segundo a professora Christiane Lima, assistente social, psicopedagoga e palestrante. O assunto ainda parece ser um dos mais constrangedores ao Brasil, mas inadmissível e incompreensível com a vida num mundo civilizado.

Além disso, a crescente onda de pedofilia contribui para criar uma geração precoce de portadores do vírus da aids. Dessa forma, a exploração sexual infantil constitui-se numa praga que exige medidas concretas e urgentes. Neste contexto, visto que se trata de um mercado de seres humanos, o 1° sargento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Rosemário Pereira de Castro criou o Projeto Rede de Apoio a Segurança (RAS) Não Desvie o Olhar, desenvolvido pelo 15º Comando Regional do Policiamento Rodoviário (15° CRPM).

O projeto está em prática há mais de três meses, em Goiás. Rosemário garante que o 15° CRPM está fazendo a parte dele e tem realizado diversos trabalhos, palestras e informando a comunidade goiana acerca do tema. Segundo o subcomandante do 15° CRPM, tenente coronel Vilela, que também abraçou a causa, Goiás ocupa o 4° lugar no ranking de crianças na rota do crime de abuso sexual, no Brasil. “Já mapeamos mais de 252 pontos que, a princípio, vivem esta situação”, afirma.

Vilela destaca que estes pontos estão, em sua grande maioria, às margens das rodovias estaduais do Estado. Foi a partir daí que houve a necessidade de realizar o monitoramento nas vias. O tenente coronel ressalta que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já realiza um trabalho de fiscalização em diversos estabelecimentos próximos as estradas federais, mas nas estaduais não existe. “Estamos monitorando estes pontos e outros locais, que nos foram passados através de denúncias”, garante.

Parcerias

O sargento Rosemário disse que para tirar o Estado desta estatística, o RAS vai contar com o apoio de taxistas, caminhoneiros, postos de combustíveis, motéis e toda a sociedade goiana, na denúncia contra a exploração sexual infanto-juvenil. Para isso, segundo o tenente coronel Vilela, os trabalhos contarão com total apoio do 15º CRPM e de todos os postos rodoviários, que estarão monitorando e recebendo denúncias através dos telefones 198.

A Polícia Militar de Goiás é a primeira, a nível nacional, a disponibilizar um telefone de emergência para receber denúncias de exploração sexual infantil durante as 24 horas do dia. “O nosso projeto é único e gostaríamos muito que todas as polícias militares do Brasil disponibilizassem um telefone para denunciar este tipo de exploração”, entusiasma o Rosemário.

O sargento ainda continua. “Todas as ocorrências e dados estarão sendo processadas e analisadas pelo 15º CRPM e, posteriormente, encaminhadas para o Ministério Público, auxiliando no combate a essa ação no Estado”, garante Rosemário, que disse também contar com apoio do magistrado Ari de Queiroz e do comandante geral da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), Benedito Alves.

O projeto RAS continua buscando, segundo Rosemário, firmar parcerias com todas as escolas para realização de palestras sobre o assunto, que é voltada para o público entre 12 e 18 anos. Outra novidade apresentada pelo projeto é a parceria com o Laboratório Público Municipal de Aparecida de Goiânia, que disponibiliza atendimento, das 7h às 19h, que fará exames de DST, para menores de idade, com a autorização dos pais.

Clientes

O trabalho da polícia revela que a maioria dos clientes é de brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças. Também estão na lista, motoristas de caminhão, taxistas, gerentes de hotéis e até mesmo policiais. Estudos sobre violência sexual de crianças e adolescentes apontam que algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, e não tem a mínima ideia de que a filha ou filho possa faz programas. Já em outros casos, os próprios pais levam para se prostituírem. É um trabalho rentável e que gera lucro a toda família, sendo o menor o único prejudicado.

Vários são os fatores que levam as crianças e adolescentes a se prostituir, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica. Fato que torna o menor ainda mais fragilizado. Entretanto, para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica estão outros aspectos, fato que explicaria uma maior vulnerabilidade das meninas, tão expostas à violência contra a mulher, até mesmo no ambiente familiar.

Além destes, existe o vício das drogas e o chamado turismo sexual, que consiste na chegada de vários estrangeiros a determinadas regiões como em busca de sexo.

Não se trata de brincadeira

Não é inventiva. Não se trata de brincadeira. É a verdade mostrada oficialmente pela delegada que responde atualmente pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Secretaria de Segurança : duzentas e quarenta e quatro (244) crianças na faixa etária de zero a 13 anos foram vítimas do chamado estupro de vulnerável, infração mostrada no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que diz textualmente: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: (Incluído pela Lei n° 12.015, de 2009.Pena - reclusão de oito anos a 15 anos. Incorre na mesma pena de quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, que, por outra causa, não pode oferecer resistência. Ainda no Artigo 217-A, outras 15 crianças foram vítimas do estupro tentado.

Crime violento

De acordo com o Código Penal Brasileiro,  o estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo). Atualmente no Brasil a pena é de seis a dez anos de reclusão para o criminoso que é apenado somente pela violência sexual sendo absolvido, pois o agressor geralmente não usa arma-de-fogo e sim a força física ou facas de cozinha.

O estupro é a relação sexual forçada, imposta à mulher pela força ou coação, sem que ela possa se defender. No território brasileiro os casos são diários e atinam principalmente menores. Quando cometidos pelo pai, padrasto, pai adotivo, tutor, pessoas em que a vítima confia e de quem a principio não espera tal procedimento.

Estupro de criança

Ainda sobre estupro de crianças: a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente: tentativa de estupro forçado com 15 registros. E 11 ocorrências de tentativas de estupro (Artigo 213) em meninas de 14 a  17 anos. No Artigo 129 (lesão corporal). Foram anotados 55 ocorrências de agressões a menores em residências. Essa pratica é tão largamente difundida em todas as classes sociais, que a polícia, a justiça e a própria vítima costumam não tomar providências. Um policial aponta que estão registradas 37 procedimentos de lesão corporal sem qualquer vinculo familiar entre espancador e menores vítimas.

O que é a delegacia

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Goiânia foi criada para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de ato infracional. Qual a finalidade? Uma delas é combater e buscar punição dos agressores nos casos de violência sexual contra a população infanto-juvenil para ser iniciado processo de responsabilidade na condenação. Nos casos de abusos e exploração sexual, que costumam ser mais complexos, o ideal é a formação de processo para depoimento das pequenas vítimas. Depois de ouvidas, também a mãe e avó, pois no ato emocional provam o delito e o culpado no caso praticado pelo próprio pai ou padrasto ou algum parente, para que haja confissão. E o delito seja pago por ele..

Um inquérito bem feito à fundamentação para que a condenação, já que é nele que o Ministério Público se baseie para oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.

Para combater esse tipo de crime, seria necessário investir na inteligência policial. Quando o inquérito é mal feito, todo o processo está fadado ao fracasso. Esse pormenor não acontece com a Delegada de Polícia Civil, Renata Vieira da Silva Freitas. Titular da Especializada é conceituada e até na própria polícia pelos colegas de profissão, autoridades diversas e políticos. Energética, mas sempre bem humorada e atenciosa, não se esquivou a falar sobre a infância e adolescência em Goiânia.


Fonte: ( Elpides Carvalho) DIÁRIO DA MANHÃ

RAINHA DA ESPANHA CONDECORA INSTITUTO DAS IRMÃS OBLATAS DO SANTÍSSIMO REDENTOR



Prestes a completar, em 2014, 150 anos de atividades com as mulheres em situação de prostituição, o Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor recebeu na Espanha, nesta terça-feira (14/01), a “Cruz de Prata da Ordem Civil de Solidariedade Social”. A condecoração, entregue pessoalmente por Sua Majestade, a Rainha Sofia, foi recebida pela Madre Geral do Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, Lourdes Perramon. Criada em 17 de abril de 1989, a “Cruz de Prata da Ordem Civil de Solidariedade Social”, é uma condecoração concedida às pessoas e/ou instituições que promovem o desenvolvimento humano com atividades e ações sociais, em benefício do bem-estar da sociedade. O Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, que tem sede na Espanha, possui Unidades Oblatas em vários países do mundo, e no Brasil, estão localizadas nas capitais: Belo Horizonte/MG, Salvador/BA, São Paulo/SP, e na cidade de Juazeiro, na Bahia.

Para Fernanda Lins, coordenadora da Pastoral da Mulher de Juazeiro, Unidade vinculada ao Instituto das Irmãs Oblata do Santíssimo Redentor, “é um orgulho muito grande fazer parte desta instituição que trabalha com o objetivo da promoção humana da mulher em situação de prostituição, na busca de construir uma sociedade mais justa. E este o reconhecimento ao Instituto, reflete em todas as instituições vinculadas às Irmãs Oblatas no Brasil, Inclusive à nossa Pastoral, não somente pela metodologia no trabalho com as mulheres em situação de prostituição, bem como, na luta contra o tráfico de pessoas”. A honraria, que foi concedida à Congregação das Irmãs Oblatas, contou com a presença também, da Sua Alteza Real, a Princesa de Astúrias, do ministro da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, além de demais instituições homenageadas.



Fonte: AssCom Rede Oblata