As Novas Idades da Mulher


O perfil das mulheres brasileiras mudou bastante nos últimos anos, especialmente o daquelas que vivem em grandes centros urbanos, com maior acesso à tecnologia, à educação e ao mercado de trabalho. A imagem da vovó que ficava sentada na cadeira de balanço fazendo tricô, cozinhando para os netos e maldizendo a vizinha desquitada está em extinção. Hoje, a mulher de 60 anos pode até ter habilidades para o artesanato e preparar bolos deliciosos, mas também trabalha, vai à academia, namora – e passa longe da acepção de “idosa” que um dia nossas avós e bisavós encarnaram.

Dos 30 aos 70, as mulheres rejuvenescem e dão novo significado à maturidade
 
 
 
DO IG DELAS

Hoje, ninguém se espanta ao ver uma mulher de 30 anos solteira, uma de 40 sem filhos, outra de 50 de namorado novo ou uma de 60 começando um trabalho. A atual geração feminina parece estar redefinindo as antigas faixas etárias: os 30 parecem os novos 20; os 40, os novos 30 – e assim por diante. “Depois das conquistas em movimentos sociais e feministas, as mulheres adotaram outra forma de conviver na família, na vida cotidiana, na maneira de se comportar”, diz a historiadora e socióloga Rosana Schwartz, líder do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Etnia da Universidade Mackenzie.

Ter filhos mais tarde, ser independente financeiramente, dedicar-se aos estudos, cuidar do corpo e continuar trabalhando, inclusive na terceira idade, são comportamentos cada vez mais comuns. Um exemplo é o número de mães com idade entre 30 e 34 anos, que subiu de 14,73%, em 2001, para 17,63%, em 2011, segundo estatísticas do Registro Civil 2011. A participação das mulheres no mercado de trabalho também aumentou: passou de 41,5%, em 1999, para 48,8%, em 2009, conforme os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2010.
 
 
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Tráfico Internacional de Pessoas: Subproduto da Globalização

                                            
 
Tráfico de pessoas, uma forma moderna de escravidão, é uma das atividades mais rentáveis do crime organizado no mundo, perdendo em lucratividade apenas para o tráfico de drogas e de armas. 

O fenômeno globalizatório, grande catalizador da desigualdade no plano internacional, tem seu auge a partir da segunda metade do século XX, quando os Estados se defrontaram com uma nova realidade, em que os desafios que lhes são impostos deixam de encontrar solução no direito interno, constrangendo-os a buscar a cooperação e a regulamentação internacionais para problemas que passam a ser globais. Entre estes, situa-se o desenvolvimento da criminalidade transnacional, a exemplo dos vários tipos de tráficos internacionais, como o tráfico de drogas, de armas e o tráfico de pessoas para diversos fins.

Atualmente, o tráfico de pessoas, considerado como forma moderna de escravidão, é uma das atividades mais rentáveis do crime organizado no mundo, perdendo em lucratividade apenas para o tráfico de drogas e de armas. Estima-se que da totalidade de vítimas, quase a metade seja subjugada para exploração sexual.

As abordagens e compreensões já construídas demonstram que o tráfico de pessoas não tem causa única, mas resulta de uma série de fatores relacionados às oportunidades de trabalho, aos fluxos migratórios, à busca por melhores condições de vida, às desigualdades sociais e à discriminação. Para seu efetivo enfrentamento, são necessárias ações nacionais, internacionais, jurídicas e políticas, articuladas e intersetoriais, estruturadas em três eixos estratégicos, os quais incluem a prevenção, a atenção às vítimas e a repressão.

A prevenção visa a minimizar a fragilidade de determinados grupos sociais, fomentar políticas públicas de combate e realizar pesquisas para a coleta de informações. Já o eixo de atenção às vítimas, nacionais ou estrangeiras, visa ao seu devido tratamento e reinserção social com adequada assistência consular e acesso à Justiça de forma não discriminatória.

Quanto à repressão, a intenção está em fiscalizar, controlar, investigar e responsabilizar. Os mais importantes instrumentos internacionais para o enfrentamento do tráfico internacional de pessoas são o Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças e o Protocolo Adicional relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, ambos adotados em 2000 e ratificados pelo Brasil em 2004, que complementam a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. O Código Penal pátrio promoveu a adequação legislativa em 2006 e 2009, por meio do artigo 231 que, todavia, ainda necessita de aprimoramentos.

O “tráfico de pessoas” é definido na legislação internacional como o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. Vale ressaltar que, no caso de crianças e adolescentes, mesmo sem o emprego desses meios coercitivos, o simples recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento para fins de exploração será considerado tráfico de pessoas.

Percebe-se que o tráfico de pessoas nutre estreita relação com o trabalho forçado, pois sua principal finalidade é fornecer mão de obra para o trabalho forçado, seja para a exploração sexual comercial, econômica, ou para ambas. Trabalho forçado, na definição da Organização Internacional do Trabalho, significa todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente.

Do ponto de vista nacional, o Brasil só direcionou esforços para o enfrentamento ao tráfico de seres humanos quando pesquisas o incluíram nas rotas internacionais, evidenciando também a existência de rotas nacionais. Em 2006, foi adotada a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP, tornando o problema alvo de uma política de Estado. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, previsto pela PNETP, foi instituído em 2008 e objetiva dar concretude aos princípios, diretrizes e ações plasmados nesta Política. Dados recentes da ONU apontam a existência de 241 rotas do tráfico no país, sendo 110 de tráfico interno e 131 de tráfico internacional. As regiões Norte e Nordeste têm a maior concentração dessas rotas.

No entanto, a constituição de uma rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e no mundo continua sendo um desafio, pois se trata de fenômeno complexo e multifacetado. Impulsionadas pela globalização, a pobreza e a conseqüente violação dos direitos humanos contribuem decisivamente para a vulnerabilidade a qualquer tipo de exploração. Além dos mecanismos nacionais de prevenção, assistência às vítimas e repressão, o combate ao tráfico de pessoas exige a reorientação da política internacional para uma “globalização ascendente”, no sentido de progredir para uma melhor distribuição de riquezas em nível global e uma maior proteção dos direitos humanos.
 
Larissa Ramina - Carta Maior



(*) Doutora em Direito Internacional pela USP, Professora de Direito Internacional da UFPR e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil.
 


fontes:
 

30 de Abril é Dia Nacional da Mulher!

 
A data foi instituída em homenagem a feminista, ativista e assistencialista, Jerônima Mesquita. Mineira de Leopoldina, engajou-se em atividades de assistência social, participando da Associação das Damas da Cruz Verde. Seu grande feito foi à assistência integral às vítimas da epidemia da gripe espanhola, no Rio de Janeiro, em 1918. Dessa experiência nasceu o Projeto criado por ela, da maternidade Pró-Matre, fundada em 1920. Jerônima foi fundadora da Federação das Bandeirantes do Brasil, e também ajudou mulheres desamparadas que perderam seus filhos e maridos na guerra. Jerônima Mesquita. Publicado em Universidade Livre Feminista 29 Abril 2013.


Em sua homenagem, um grupo de feministas trabalhou para que a data, 30 de abril, se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu e foi criada a Lei nº 6.791 de 1980, sancionada pelo Presidente João Figueiredo. O dia 30 de abril é a data do seu nascimento.


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'Faço porque gosto', revela garota de programa recém graduada em letras

Lola Benvenutti mantém blog em que relata experiências com seus clientes.
Formada pela UFSCar em São Carlos, jovem tenta quebrar tabu sobre sexo.
 
Gabriela Natália da Silva, ou Lola Benvenutti, se formou no curso de letras em São Carlos, SP (Foto: Felipe Turioni/G1)
 
Ela tem 21 anos, é recém-formada em letras pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), exibe em tatuagens pelo corpo frases de Guimarães Rosa e Manuel Bandeira, adotou como pseudônimo um nome que faz referência a um personagem do escritor russo Vladimir Nabokov e assume, sem problemas, ser garota de programa. Gabriela Natália da Silva, ou Lola Benvenutti, mantém um blog em que escreve contos baseados nas experiências com seus clientes e chama a atenção ao tentar quebrar o tabu do sexo. “Sempre gostei de sexo, então tinha um desejo secreto de trabalhar com isso e não há nada mais justo, faço porque gosto”, afirmou em entrevista ao G1.
A realidade de Gabriela sempre foi diferente da vida de uma parcela das garotas de programa que são universitárias e optam por se prostituir para manter as despesas com os estudos. "Tem uma categoria nos sites de acompanhantes que são de universitárias e fazem isso porque fazem faculdade particular e precisam pagar, mas eu nunca precisei disso, sou inteligente, fiz faculdade, optei por isso, qual o problema?", questionou.
Natural de Pirassununga (SP), se mudou para São Carlos para fazer faculdade, mas por temer algum tipo de retaliação resolveu manter sua identidade como prostituta com discrição até concluir o curso. “Fiquei com um pouco de medo de isso reverberar de alguma forma na faculdade, então achei melhor terminar a graduação para colocar o blog no ar”, disse.

O site recebe cerca de duas mil visitas por dia e é nele que Lola posta sua rotina como prostituta. Entretanto, vê diferença entre sua história e o fenômeno Bruna Surfistinha, pseudônimo de Raquel Pacheco, ex-prostituta que fez fama na internet e teve sua história publicada em livro e roteirizada em um filme. “Ela teve uma vida diferente da minha, com outras oportunidades”, comentou.

Além de manter seus contos e servir como contato entre seus clientes, que chegam a cinco por dia, o blog serve também para levantar discussão sobre o prazer no sexo. “As pessoas são hipócritas, vivem de sexo, veem vídeo pornográfico, mas não falam porque têm vergonha. Um monte de mulher entra no blog e fala que adoraria fazer o que eu faço, mas não tem coragem; e dos homens escuto as confissões mais loucas e cada vez mais esse tabu do sexo é uma coisa besta”, avaliou.

Barreiras
Apesar da escolha em ser uma profissional do sexo, Gabriela não desistiu de seguir carreira acadêmica ou dar aulas após a conclusão do curso de letras. “Também quero dar aula, mas por hobby, e além disso também tem a questão financeira, porque dando aula hoje você quase não se sustenta”, analisou. “Acho que as duas coisas são difíceis de casar, é muito difícil que uma escola que sabe o que eu faço me permita trabalhar com eles, vou ter que derrubar barreiras”.

Ainda este ano, ela pretende se mudar para São Paulo, onde vai continuar trabalhando como garota de programa e acumulando um mestrado na Universidade de São Paulo (USP). “Cansei um pouco de São Carlos e agora quero outras coisas, tanto que o mestrado para o qual estou estudando é na USP, converso com alguns professores e quero pesquisar na área de prostituição ou fetiche”, considerou.

Esse tipo de assunto, segundo ela, já é seu objeto de estudo desde a adolescência. “Desde os 14 anos estudo o sadomasoquismo, que hoje está ficando mais popularizado com ajuda do livro ‘Cinquenta Tons de Cinza’, que é marginalizado para quem curte, mas abriu um leque para as pessoas que não conheciam”, explicou.
Lola Benvenutti mantém blog com histórias de seus clientes em São Carlos, SP (Foto: Felipe Turioni/G1)
 

Interesse pelo sexo O interesse precoce por sexo começou com uma vontade íntima de deixar de ser virgem, o que considerava ser um ‘fardo’. “Desde os 11 anos queria me livrar desse fardo, mas perdi a virgindade com 13 anos e a primeira vez foi péssima, com um homem de 30 anos que conheci pela internet”, relembrou.
No início, Gabriela ficou em dúvida sobre o prazer causado pelo sexo.“Não fiquei confortável, fiquei um tempo sem fazer pensando em como era possível as pessoas falarem tanto disso, mas aí depois de um tempo eu fui gostando e a percepção mudou”, revelou.

Segundo Gabriela, nunca houve um episódio em sua vida que despertasse um interesse incomum para sexo. “Todo mundo fica me perguntando qual foi o fato que desencadeou isso, eu respondo que nada, meus pais foram ótimos, tive uma ótima educação, entrei na faculdade direto, fiz uma boa universidade e só”, garantiu.

Relação com a família
Como a personagem Tieta, da obra de Jorge Amado, Lola causa alvoroço quando retorna para sua cidade natal, mas a relação com a a família atualmente é estável. “Eu não vou muito pra lá, sinto que toda vez que vou, levanto uma poeira de discórdia e os vizinhos ficam comentando. Minha mãe já desconfiava porque nunca pedia dinheiro para ela e a relação foi muito mais difícil porque ela se importa muito com o que os outros dizem, mas a gente se fala”, disse.

Com o pai, militar da reserva, há uma relação de respeito e separação entre Gabriela e Lola. “Meu pai ficou seis meses sem falar comigo, eu achei que fosse pra vida toda, mas aí teve a minha formatura e ele veio. Na ocasião, disse que a filha dele era a Gabriela, não a outra, deixando bem claro que não compactua com isso. Mas ele ficou do meu lado e acho ele um herói porque não me abandonou”, confessou.
 

Mulher recebe buquê de flores e em seguida é morta a tiros

 
costureira
 
Uma costureira foi morta na porta de casa no final da manhã desta terça-feira (23) no conjunto Feira X, em Feira de Santana.
De acordo com informações da polícia civil, Josefa Barbosa de Lima, 53 anos, que residia na rua L, caminho F 29, casa 1.097 não teve chances de reação contra seu assassino. Populares disseram que a trabalhadora não estava mais casada e já havia se separado há muito tempo.
Segundo a delegada plantonista da Delegacia de Homicídios (DH), após receber um buquê de flores de um desconhecido, a vítima foi atingida com vários disparos de arma de fogo na cabeça. A costureira morreu na varanda da casa.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.
 

Oficina de Beleza

Essa semana se encerra mais uma oficina de Beleza na Pastoral da Mulher. Após oferecer os serviços de escova, depilação e manicure, maio é o mês da coloração capilar.

Segundo a agente responsável pela oficina Ellen Sabrina, "O serviço será oferecido com o propósito de favorecer a auto estima da mulher."

OFICINA DE SABONETE


A Pastoral da Mulher iniciou mais uma oficina de habilidades (tendo duração de três dias: 23, 24 25 de abril), com aulas referentes à confecção de sabonetes. Contamos com a participação de 12 mulheres, na qual já começaram bem, criando vários sabonetes com aromas diversificados. Ao perguntarmos as mulheres sobre suas expectativas no que tange a oficina citaram que: “é muito fácil, rápido e prático [...] pensei que fosse difícil e está ficando tudo lindo [...] o material é barato e rapidinho fica pronto...”.

Estamos contando com o apoio da monitora e artesã, Marinalva que desenvolve trabalhos na Casa do Artesão de Juazeiro, onde além de sabonete realiza também atividades com materiais recicláveis como: caixinhas de leite, jornal, garrafas peti e de vidro. A oficina está sob responsabilidade da trabalhadora social Mônica Siqueira que avaliou o primeiro momento como positivo diante da observação do aprendizado das mulheres.

Salientando que algumas já estão comprando o material para produzir em casa para uso pessoal e comercialização.

 

 
 

Baiana recebe prêmio que estimula mulher negra contar sua história

 
 
Ativista da luta pela garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas na Bahia, Creuza Maria Oliveira, foi uma das vencedoras do prêmio ‘Mulheres Negras Contam sua História", criado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ambas vinculadas à da Presidência da República. A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília, sob a presidência das ministras Eleonora Menicucci e Luiza Bairros, respectivamente.
 
a iniciativa teve como objetivo estimular a reflexão acerca das desigualdades vividas pelas mulheres negras no seu cotidiano, no mundo do trabalho, nas relações familiares, além de outras experiências de superação da violência e do racismo. O concurso selecionou redações e ensaios que contam as histórias de vida do segmento na construção do país. Os textos serão publicados em livro ainda este ano.
 
 A titular da SPM da Bahia, Lúcia Barbosa, destacou a trajetória e a luta sindical de Creuza, que atualmente preside a Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad) e teve participação decisiva para a recente aprovação da PEC das Trabalhadoras Domésticas.
 
categoria vive um momento de conquista histórica, de garantia de direitos. O prêmio vem em um bom momento, representando também o reconhecimento ao trabalho dessa liderança e ao esforço das demais trabalhadoras”, disse a secretária.
 
 

Rachel Moreno: ideia é criar controle social da mulher na comunicação.


Rachel Moreno lançou o livro A Imagem da Mulher na Mídia
 
Uma mulher virou presidente da República, várias são tomadoras de decisão em grandes empresas e outras ocupam o alto escalão de setores que vão da tecnologia à construção civil, do mercado financeiro ao meio acadêmico. Mas o que é reproduzido nos meios de comunicação ainda não acompanha essa representatividade feminina na sociedade brasileira. É o que aponta A Imagem da Mulher na Mídia, livro da psicóloga Rachel Moreno que será lançado na cidade de Santo André no Sindicato dos Bancários, no presente mês.
 

 
 
Reflexões da especialista passam tanto pela criação publicitária, que faz uso dos estereótipos da mulher, quanto pela forma como o conteúdo editorial veiculado nos canais brasileiros aborda a presença feminina. A Beleza Impossível, livro anterior da autora, fala inclusive de como o corpo é fatiado e vendido em partes nas propagandas.
“Se a mulher está em todos os níveis da sociedade e acumula quatro anos a mais que os homens em qualquer nível de estudo, a gente estranha que isso não esteja nesses espaços”, explicou Rachel, que cita, por exemplo, o fato de mulheres raramente serem colocadas como especialistas em reportagens na TV, enquanto aparecem aos montes em depoimentos como vítimas.
 
A ideia é de se criar um controle social da mulher na comunicação. Em recente participação na Conferência Nacional de Comunicação, porém, alguns empresários trataram o assunto como meio de censura. “Isso deixou o movimento num impasse, porque muitas pessoas acabaram repensando até que ponto a palavra controle remete à censura. Obviamente somos contra a censura, é algo que lutamos contra também”, pontuou Rachel.
De acordo com a militante, uma espécie de conselho poderia ser criada com participação de empresas e sociedade civil ou até usando a estrutura da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

O exemplo que vem de fora

Rachel Moreno resolveu buscar em outros lugares exemplos do funcionamento de legislação sobre o tema. Encontrou referências em 11 países e passou a pedir para que estrangeiros relatassem o funcionamento dessas leis.
 
Contra a censura, explicou à psicóloga, todos os textos logo explicitam na primeira frase: está garantida a liberdade de expressão. Depois, passam a defender que a mídia tem um papel fundamental na construção da cultura de um país, e por isso se faz necessário um acordo sobre que tipo de imagem chega até a sociedade.
Os outros países pregam a igualdade entre as pessoas, dizem que se colocam contra a luta de gênero. E isso também existe no Brasil”, disse.
conta ainda que no Canadá um conselho autogestionado analisa até o conteúdo colocado em games, enquanto alguns países focam mais na publicidade ou no que é veiculado como um todo. A escritora reforça em A Imagem da Mulher na Mídia que democracias consolidadas e bem estabelecidas podem, sim, conviver com um controle social da imagem feminina. “O que precisamos é de um acordo. Não tem nada de imposição”, concluiu.

 

Disponívelem:http://observatoriodamulher.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=7849&Itemi

 

“Naturalização da desigualdade brasileira e violência simbólica” é tema de formação na Pastoral da Mulher

 
A equipe da Pastoral da mulher participou da formação sobre a “Naturalização da desigualdade brasileira e violência simbólica”, com a assessoria da Professora de História, pós-graduada em Relações Internacionais, Manuela A. Oliveira.

Foram abordadas as “Quinze teses sobre o capitalismo e o sistema mundial de prostituição”, do Sociólogo Richard Poulin, nas quais ele ressalta que a globalização neoliberal é hoje o fator dominante na decolagem da prostituição e do tráfico de mulheres e crianças para esse mesmo fim. Aumentando as desigualdades e explorando os desequilíbrios entre os homens e as mulheres, aos quais fortalecem singularmente. Estando encarnada na mercantilização dos seres humanos e no triunfo da venalidade sexual. Essa indústria situa-se na confluência das relações comerciais capitalistas e da opressão das mulheres, dois fenômenos firmemente entrelaçados.

Tal conceito foi sendo afirmado continuamente nas seguintes teses:

1. A globalização e a industrialização do comércio do sexo são dois fenômenos estreitamente imbricados;

2. As políticas liberais participam da decolagem das indústrias do sexo;

3. A pauperização de diversas regiões do globo cria as condições propícias a todas as formas de tráfico, comércio e prostituição de seres humanos;

4. A globalização capitalista acentuou a desigualdade de desenvolvimento entre os países, o que produziu uma pressão significativa em favor das migrações internacionais;

5. A industrialização do comércio sexual induziu o desenvolvimento de uma produção em massa de “bens” e de “serviços sexuais” que gerou uma divisão regional e internacional do trabalho;

6. Apesar disso, a grandíssima maioria das análises da globalização capitalista contemporânea não leva em conta o impacto da indústria do comércio sexual sobre as sociedades e sobre as relações sociais de sexo;

7. A prostituição é uma atividade tradicional do crime organizado e a explosão dos mercados sexuais é amplamente controlada por ele;

8. A prostituição baseia-se na violência, nutre-se dela e a amplia;

9. As mulheres e as crianças das minorias são vítimas da indústria sexual mundial de maneira desproporcional em relação à parte que constituem na população;

10. O desdobramento massivo atual da prostituição é um efeito, entre outros, da presença de militares engajados em guerras ou em ocupações de territórios;

11. Entre 1 milhão e dois milhões de menores juntam-se, a cada ano, no mundo inteiro, às fileiras das vítimas do turismo sexual, ou seja, da prostituição organizada;

12. A acumulação de capital é o objetivo do sistema em sua totalidade e, em particular, do sistema proxeneta que domina e organiza a indústria da prostituição;

13. O crescimento desenfreado das indústrias do sexo tem por efeito recolocar em causa os direitos humanos fundamentais, principalmente os das mulheres e crianças tornadas mercadorias sexuais;

14. Os valores liberais contaminaram parte importante da esquerda e do movimento das mulheres;

15. É inútil lutar contra o tráfico de seres humanos sem combater o sistema de prostituição que o causa.

Durante a formação a equipe foi discutindo e trazendo elementos da realidade percebidos no cotidiano do trabalho e compreendendo como o sistema neoliberal nos anos 1980 permitiu uma aceleração da submissão das relações sociais à monetarização. Essa aceleração é traduzida por um impulso considerável das indústrias do sexo e por um discurso, surgido do liberalismo mais trivial, que legitima suas atividades. O capitalismo neoliberal encontra sua expressão máxima no domínio das indústrias do sexo. Esse regime de acumulação estreitamente ligado às desregulamentações da globalização fortalece consideravelmente o sistema de opressão das mulheres e crianças e sua servidão para o prazer de outro, para o prazer masculino. Reduzindo as mulheres a uma mercadoria suscetível de ser comprada, vendida, alugada, apropriada, trocada ou adquirida, a prostituição afeta o gênero. Ela reforça a equação estabelecida pela sociedade entre mulher e sexo, reduzindo as mulheres a uma humanidade menor e contribuindo para mantê-las num status inferior em todo o mundo

Violência Psicológica

Ela não deixa marcas visíveis no corpo, mas deixa feridas profundas. A violência psicológica provoca lesões graves na alma. Embora, não esteja aparente, esse tipo de violência tem definição clara e ampla na lei brasileira.

Por Kátia Pereira

“Meu pai sempre dizia que mulher, merda e muleta se escrevem com a mesma letra. Eu acho que ele tinha razão”, diz uma paciente acostumada a humilhações.


mulher-triste

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência psicológica é entendida como “qualquer conduta que cause dano emocional à mulher e diminuição da auto-estima”. São características: ações que prejudiquem e perturbem o desenvolvimento da mulher, que degradem ou controlem suas ações, comportamentos, crenças e decisões, ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir.


“Concordo com essa definição, especialmente pelo fato de ela ser suficientemente abrangente para conter atos que geralmente não são considerados como violência, tais como tratar meninas e meninos de forma diferente em termos da obrigação com os trabalhos de casa” analisa a Professora Titular do Departamento de Psicologia da UFMG, Sandra Maria da Mata.


A violência psicológica é histórica e cultural. Sandra da Mata cita exemplos ainda da infância, como o caso de meninas de 8 anos que se tornam responsáveis por lavar vasilhas, fazer comida, cuidar dos irmãos, enquanto os meninos são deixados livres pra fazerem o que quiserem na rua. “Isso certamente prejudica e perturba o pleno desenvolvimento dessas meninas.” A psicóloga comenta também as propagandas de cerveja que julgam o gênero feminino como objeto do masculino e os casos de maridos que humilham as esposas na presença de amigos.


Outra especialista no assunto, a psicóloga Adelma Pimentel, autora do livro “Violência Psicológica nas Relações Conjugais” (Summus, 152 págs, R$ 36,90), também observa precocidade dessa violência que, segundo ela, ainda é aceita. “Protegida pelo silêncio, incorporada pelos costumes, herança da sociedade patriarcal, ela se instala nos lares desde muito cedo, levando casais a estabelecer relações pobres e, muitas vezes, doentias”


De acordo com a Organização das Nações Unidos (ONU), no Brasil, dez mulheres são assassinadas por dia. Enquanto a agressão física grita em números, a agressão psicológica se alastra na surdina. No entanto, caminham de mãos dadas. “Há uma separação entre corpo e psiquismo, que só faz sentido para mostrar que a violência não fere só o corpo, mas fere também a alma. Porém, não existe, na verdade, essa separação, na medida em que um corpo ferido afeta a alma, e uma alma ferida mostra esse ferimento no corpo, no adoecimento e até na morte” explica Sandra da Mata.
 

Vítima e Algoz
Infelizmente, ainda há homens que mantêm um comportamento preconceituoso que os leva a praticar a violência. Segundo Sandra da Mata, são homens machistas, cujos valores e normas têm como objetivo manter seus privilégios em detrimento dos direitos das mulheres, considerando estas como naturalmente inferiores a eles.


Nenhuma mulher está livre desse sofrimento ao longo da história. “Todas somos potencialmente vítimas do machismo, na medida em que somos socializadas para cuidarmos dos outros – as meninas ganham bonecas para aprender como cuidar. Isso, de alguma forma, torna a mulher dependente desses outros na própria constituição de sua identidade”.
Embora seja difícil admitir que aquele que se amou lhe provoque tanta dor, a mulher deve denunciá-lo ou está condenada a um sofrimento que só pode ter fim com sua própria vida. “Nós não podemos bater na porta de cada mulher que sofre violência e perguntar: ‘você quer ajuda?’. Ela é que deve se manifestar”, afirma a Delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, Margaret de Freitas.

http://www.observatoriofeminino.com.br/punicao-para-homens-que-agridem-mulheres-com-gestos-e-palavras-2/combate-a-violencia/

Exigem a Peña Nieto ação contra assassinatos de mulheres

Em 13 anos, de 2000 a abril de 2013, foram encontrados 357 corpos de mulheres abandonadas em ruas, terrenos baldios, barrancas, zonas de construção, rios, quartos de hotel ou casa de segurança, muitas delas atacadas em suas casas.
 
Com estes dados, a Comissão Independente de Direitos Humanos de Morelos enviou hoje uma carta a Enrique Peña Nieto para pedir que emita uma declaração de Alerta de Violência de Gênero (AVG) no estado, e denunciar que as autoridades têm sido omissas diante do problema.
 
"Todas elas foram torturadas, maltratadas, amedrontadas e viveram humilhações, foram golpeadas até a morte. Todas ficaram isoladas e desprotegidas, aterrorizadas, ameaçadas, viveram a mais extrema impotência de desamparo”, disse a carta.
 
Diante desta extrema violência contra as mulheres e meninas em Morelos, não se tem feito ações efetivas para a prevenção, tratamento, combate e erradicação deste delito no estado, apesar de haver números claros e estatísticas que permitem conhecer a gravidade do flagelo.
 
Segundo a informação reunida pela comissão, de 2000 a 2005 se representam 122 casos de feminicídio; em 2006 foram 20; em 2007 aumentou para 29; em 2008 o número cresceu para 31, em 2009 se documentou 36.
 
Até outubro de 2010 foram 40 casos; em 2011 o número foi também de 40 e em 2012 totalizaram 39.
Estes casos de violência extrema, diz o grupo, ocorreram em 25 municípios: Yecapixtla, Cuernavaca, Puente de Ixtla, Tepoztlán, Emiliano Zapata, Ayala, Zacatepec, Yautepec, Cuautla, Xochitepec, Jonacatepec, Huitzilac, Temixco, Jiutepec, Miacatlan, Axochiapan, Amacuzac, Jojutla, Tlaquiltenango, Atlatlahucan, Mazatepec, Tlayacapan, Tepalcingo, Tetecala y Tlaltizapan.
 
Diante da falta de ações para erradicar estes assassinatos, de janeiro a 14 de abril deste ano se tem cometido 15 execuções, pela qual a Comissão Independente de Direitos Humanos informa que assinalou à violência feminicídia é uma reclamação de toda a sociedade, e em particular, de todas as pessoas próximas, amigos e família que ficaram com "um grande vazio e sem justiça”.
 
Criticou que isto aconteça mesmo existindo em Morelos a Lei de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência, que estabelece princípios e critérios que devem orientar as políticas públicas para reconhecer, promover, proteger e garantir o direito das mulheres a prevenção, atenção e acesso à justiça.



Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=74748

Estudo analisa que protestos sociais estão profundamente relacionados com as desigualdades na região

O estudo "O protesto social na América Latina”, divulgado ontem (16) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Nova Iorque (EUA), analisou a relação dos protestos sociais na América Latina com os sistemas políticos e situação econômica da população. Para fazer a análise, o PNUD estudou mais de 2,3 mil conflitos sociais, através de 54 jornais em 17 países da região, no período de outubro de 2009 a setembro de 2010.
 
De acordo com o documento, a Bolívia, o Peru e a Argentina foram os países em que mais ocorreram protestos neste período, com uma média de 200 casos em cada um. Por outro lado, a Costa Rica, o Chile e El Salvador foram os que tiveram menos ocorrências, registrando cerca de 58 conflitos sociais no período analisado.
 
O estudo destaca que a desigualdade social está estritamente ligada aos protestos sociais, no entanto, ressalta que o conflito em si não significa uma negatividade, nem é sinônimo de guerra, fazendo parte da democracia e da construção de um novo modelo social e político na região, se caracterizando mais como uma "ordem conflitiva da interculturalidade e da diversidade consubstancial para a democracia”.
 
Segundo a análise do PNUD, os diversos tipos de protestos e lutas sociais como defesa dos direitos humanos, manifestações estudantis, conflitos trabalhistas, reivindicações de movimentos camponeses pelo acesso à terra, demandas indígenas pelo respeito a seus territórios e tantas outras mobilizações sociais são expressões de recuperação e fortalecimento da democracia, e costumam fazer demandas que necessitam de respostas dos governos como questões ecológicas, por exemplo. "A democracia é, em essência, uma ordem conflitiva”, afirma.
 
A partir do monitoramento dos 54 periódicos avaliados no período, o estudo observa que o conflito social na América Latina tem como características comuns: um contexto de estruturas de poder muito concentradas e desigualdade crônica questionadas pela cidadania; intensidade e fragmentação; tende cada vez mais a se expressar nos meios de comunicação de massas; e ampla mobilização e participação social. Mas, enquanto as populações se articulam e se fortalecem cada vez mais em busca de seus direitos, o estudo também demonstra que as instituições estatais, principais alvos dos protestos, são frágeis e não têm capacidade suficiente para lidar com os conflitos dentro dos marcos democráticos.
 
A análise observa ainda um aumento da mobilização social através da web na região, originando um novo espaço de articulação, principalmente para os grupos historicamente marginalizados e excluídos. O amplo acesso à rede também tem contribuído para a redução da pobreza e da desigualdade na última década, segundo o PNUD. De acordo com o informe, quase 60% das organizações e pessoas que participaram em protestos sociais na América Latina tiveram uma presença na web, com cifras que vão de 100% de presença na internet na Costa Rica, à 15% na Bolívia.
 
O estudo acredita que a política construtivista é a melhor forma para processar conflitos nas sociedades latino-americanas, já que o construtivismo político se baseia na pluralidade sociocultural e nas desigualdades estruturais para construir uma ordem comum. "A política construtivista se baseia em um sistema de expectativas e de reconhecimentos recíprocos entre os diversos atores, respeita as diferenças, mas também permite construir novas identidades e opções”, explica.
 
Os países avaliados foram Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
 
 

Homem confessa 13 facadas em companheira grávida e é preso em Petrolina

Mais um caso de violência contra mulheres em Petrolina choca a população. Um homem de 23 anos foi preso ontem (17), acusado de dar 13 facadas na mulher de 26, grávida de três meses. A tentativa de homicídio aconteceu no começo do mês, mas o acusado decidiu confessar o crime à polícia.
 
A mulher está internada no Hospital de Urgências e Traumas (HUT), já passou por duas cirurgias, uma delas para corrigir fraturas nos braços e nas pernas, e está em observação na clínica ortopédica, sem previsão de alta. Segundo os médicos ela não corre risco de perder o bebê.
 
Na data de 8 de abril foi registrada a ocorrência de que ele havia desferido vários golpes de faca na companheira por motivo de ciúmes”, conta a delegada da Mulher, Raquel Rabelo. O suspeito alega que de fato havia chegado a sua casa, não encontrou a mulher, foi procurá-la e a encontrou em uma pizzaria, acompanhada de parentes. Então pediu a chave de casa, e ela entregou, dizendo que iria em seguida. “Logo depois ela foi pra casa, colocou o filho de cinco anos para dormir e foi para o quarto, ocasião em que foi alvejada com diversos golpes de faca”, afirma a delegada.
 
O homem foi encaminhado ontem mesmo à Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes. Ele será indiciado por tentativa de homicídio e, se condenado, poderá pegar de 6 a 20 anos de prisão.
 
 
 
 

Integração Nacional amplia valor do Bolsa Estiagem para municípios do semiárido



O Ministério da Integração Nacional aumentou, nesta terça-feira (16), o valor do Bolsa Estiagem para os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total do auxílio passou de R$ 720 para R$ 1.520, em parcelas mensais de R$ 80,00. O benefício será disponibilizado à população afetada enquanto perdurar o período da seca. O aumento do Bolsa Estiagem faz parte do conjunto de medidas emergenciais e estruturantes do Governo Federal para minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios do semiárido.
 
 
 
A resolução que amplia o benefício está publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União. A área de atuação da Sudene abrange os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), municípios do Espírito Santo e da região norte de Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado mineiro.
 
O Bolsa Estiagem repassou, até março deste ano, mais de R$ 595 milhões, beneficiando mais de 880 mil pessoas. O programa assiste agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O pagamento é feito mensalmente por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.


Núcleo de Comunicação do Ministério da Integração Nacional - Nordeste
 
 

Pastoral da Mulher de Juazeiro assume a vice-presidência do Conselho Municipal da Assistência Social

A função de vice-presidente será assumida por Fernanda Lins, coordenadora da Pastoral da Mulher.


Com uma história de 35anos  desenvolvendo um trabalho social, voltado para mulheres em contexto de prostituição, a Pastoral da Mulher de Juazeiro - Unidade Oblata na região, foi eleita para assumir a vice-presidência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no próximo biênio 2013-2015.
Previstos na Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), os conselhos municipais de assistência social estão definidos como instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
Em Juazeiro, a função de vice-presidente será assumida por Fernanda Lins, coordenadora da Pastoral da Mulher, representante do Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, da qual a instituição é vinculada.
Para Fernanda, “assumir a função no Conselho Municipal de Assistência Social é o reconhecimento de um trabalho feito pela Pastoral da Mulher ao longo dos anos e a possibilidade de exercer o controle social, que é o exercício democrático de acompanhamento da gestão e a avaliação da política de assistência social desenvolvida pela Prefeitura e dos recursos financeiros destinados à sua implementação, buscando a criação de politicas que efetivamente contribuam para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população.

Como funciona os Conselhos

Os conselhos são instituídos pelo município mediante lei específica que estabelece sua composição, o conjunto de atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas. São vinculados à estrutura do órgão da administração pública responsável pela coordenação da política de assistência social (secretaria municipal de assistência ou órgão equivalente) que lhes dá apoio administrativo, assegurando dotação orçamentária para seu funcionamento.
Devem ter composição paritária, com 50% de representantes governamentais (órgãos ou instituições das áreas de saúde, educação, trabalho e habitação) e 50% de representantes da sociedade civil. Seja qual for o número de conselheiros, ou a origem das representações, essa paridade deve ser respeitada, de modo a garantir a participação das organizações sociais e populares no processo de formulação, decisão e controle das políticas sociais. Cabe ao Ministério Público fiscalizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil.

São atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):

  • Exercer a orientação e o controle do fundo municipal;
  • Aprovar a política municipal de assistência social, elaborada em consonância com a política estadual de assistência social na perspectiva do ‘SUAS’ e as diretrizes estabelecidas pelas conferências de assistência social;
  • Acompanhar e controlar a execução da política municipal de assistência social;
  • Aprovar a proposta orçamentária dos recursos destinados às ações finalísticas de assistência social, alocados no fundo municipal de assistência social, entre outras

 A presença da Pastoral da Mulher de Juazeiro na gestão do CMAS reforça a luta pelos direitos sociais e cidadania das mulheres.  A representatividade no CMAS é “fazer às vezes do outro”, visando o bem coletivo. E no caso da Pastoral é levar as vozes e os clamores das mulheres, fora ou dentro, do contexto da prostituição, ressalta Sandra Helena, Assistente Social, assessora do Instituto das Irmãs Oblatas.

Campanha de vacinação contra gripe inicia hoje em 65 mil postos pelo país


A campanha nacional de vacinação contra a gripe, que começa nesta segunda-feira (15) e vai até o dia 26 de abril, oferecerá imunização gratuita em 65 mil postos de saúde de todo o país, segundo o Ministério da Saúde.
 
Em sua 15ª edição, a campanha tem como público-alvo gestantes, indígenas, presidiários, profissionais de saúde, idosos com 60 anos ou mais e crianças de seis meses a dois anos. Doentes crônicos e mulheres no período de até 45 dias após o parto também devem receber a vacina.
Neste ano, vão ser distribuídas 43 milhões de doses da vacina, que protegem contra três subtipos do vírus influenza: A (H1N1) – conhecido popularmente como gripe suína –, A (H3N2) e B. Estes são os subtipos que mais circularam no inverno passado, segundo o ministério.
 

Idoso é vacinado contra gripe em posto de saúde de Brasília neste sábado (Foto: Agência Brasil)


O objetivo, segundo nota divulgada pela pasta, é vacinar cerca de 32 milhões de pessoas pertencentes ao público-alvo. Em 2012, 26 milhões de pessoas foram imunizadas, o que representou 86,3% do público previsto no ano passado.
 
A vacinação é segura e feita com o objetivo de diminuir o risco de ter doença grave e evitar o óbito. Ao mesmo tempo, as pessoas que apresentarem os sintomas de gripe devem procurar o posto de saúde, porque tem tratamento", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota oficial.
 
Com a inclusão de novos grupos na campanha de vacinação, o número de pessoas consideradas público-alvo deve aumentar em 30%, saltando de 30 milhões para 39,2 milhões neste ano, diz a pasta.
Padilha ressalta que o governo federal quer estimular estados e municípios a terem uma estratégia de busca ativa das pessoas que pertencem ao grupo que pode ser vacinado. Há, inclusive, equipes que irão a abrigos atrás de idosos que podem receber a vacina, disse Padilha recentemente.

Ativistas do grupo feminista Femen protestam

 
Ativistas do grupo feminista Femen protestaram nesta segunda-feira (8) contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e seu sistema político, com mensagens em seus corpos chamando-o de "ditador" na Feira Industrial de Hannover (Alemanha), da qual a Rússia é o país convidado nesta edição.

Testes rápidos para HIV serão ofertados em Juazeiro em alusão ao Dia Mundial da Saúde


 
A Secretaria da Saúde de Juazeiro, através do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, realiza - em alusão ao Dia Mundial da Saúde (07/04) - ações de promoção, prevenção e diagnóstico, nos dias 04 e 05 de abril, no Centro de Saúde III, Angari, das 7h30 às 12h.
 
Também serão oferecidos testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C. O objetivo é sensibilizar a população para a importância da saúde e dos devidos cuidados.


Fonte: http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=inicio&pagina=1

Juazeiro é contemplado pelo Governo Federal com o programa ‘Crack, é possível vencer’



Para dar início as atividades do programa ‘Crack, é possível vencer’, nesta terça-feira, 02, estiveram reunidos no auditório da Secretaria da Saúde, os secretários municipais da Saúde, Cássio Garcia, da Assistência Social, Cisley Bandeira, Administração, Cláudio Roberto Borges, o comandante da Guarda Municipal, Elias Rodrigues e representando o secretário de Educação, a técnica Educacional, Rozineia de Oliveira, além de representantes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas do município (CAPS-AD).

O Programa foi criado pelo Governo Federal desde o ano passado para prevenção e promoção de ações de atenção integral ao usuário de crack, outras drogas e enfrentamento do tráfico, beneficiando cidades com população acima de 200 mil habitantes. Serão destinados 14 milhões a nível nacional para desenvolvimento dos trabalhos. Segundo o secretário da Saúde, Cássio Garcia, Juazeiro até então não tinha sido selecionado porque o município fica abaixo 2 mil habitantes do índice populacional indicado. Diante da articulação e solicitação do prefeito Isaac Carvalho junto a Diretoria do Departamento de Políticas e Projetos (SENASP/MJ), em Brasília, para inclusão do município, Juazeiro foi contemplado com o Programa em 21 de fevereiro deste ano.
 
“O prefeito formulou justificativas destacando a localização, infraestrutura da cidade, população da região e demais características importantes para conquista da adesão do município ao Programa. O Programa é muito importante porque vai potencializar ações em todas as pastas envolvidas para fortalecimento das orientações, assistência, prevenção e combate aos danos causados pela droga, que já consome a vida de muitas pessoas, principalmente crianças e adolescentes”, destacou Cássio Garcia. Durante a reunião ficou definida a formação do Comitê Gestor Municipal, tendo como coordenador do Programa no município, o secretário da Saúde, Cássio Garcia e como suplente o secretário de Assistência Social, Cisley Bandeira. Em 20 de março, representantes do Comitê Municipal participaram de reunião do Comitê Estadual para implantação do programa.
 
As reuniões do Comitê Municipal para discussão das ações do Programa acontecerão mensalmente. O valor do recurso direcionado a cada município envolvido vai depender das ações que serão pactuadas para enfrentamento do problema. A próxima reunião será dia 04 de abril, às 14h30, no auditório da Secretaria da Saúde.O programa ‘Crack, é possível vencer’ será feito em parceria com o Governo da Bahia e faz parte de mais uma ação que confirma o envolvimento da Prefeitura de Juazeiro em políticas públicas que garantem mais melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Essas ações reforçam a interação dos setores do Governo Municipal e fortalecem os trabalhos que contribuíram para conquista do município, ano passado, dos Selos Unicef e Prefeito Amigo da Criança (Abrinq).
 

Agressor de Amanda Figueiroa é condenado a um ano e sete meses de prisão em regime semiaberto

Amanda Figueroa
 
O agressor da professora universitária Amanda Figueiroa acaba de ser condenado a um ano, sete meses e 15 dias de prisão. Teócrito Amorim cumprirá a pena em regime semiaberto. A audiência do caso terminou agora há pouco no Fórum de Petrolina e foi presidida pelo juiz Cícero Everaldo Ferreira Silva.
 
Por descumprir as medidas protetivas, Teócrito já saiu preso do Fórum direto para a Penitenciária Dr Edvaldo Gomes. Ele aguardava o julgamento em liberdade desde o dia 18 de março, quando teve o pedido de relaxamento de prisão aceito pela Justiça. Teócrito foi preso em flagrante no dia 1º de fevereiro depois de agredir Amanda em sua própria casa.

Fonte: http://www.carlosbritto.com/agressor-de-amanda-figueiroa-e-condenado-a-um-ano-e-sete-meses-de-prisao-em-regime-semiaberto/

Na Índia, mulher queima vivo homem que tentou estuprá-la

Uma mulher queimou vivo um homem que tinha tentado estuprá-la na cidade de Patna, no norte da Índia, informou nesta quarta-feira (3) à agência Efe uma fonte da polícia local.

O oficial de polícia Mouttafikh Ahmad explicou que o fato aconteceu na noite de terça-feira (2) depois que o homem "entrou bêbado na casa da mulher e tentou abusar sexualmente dela".

Após a tentativa de estupro, o homem de 45 anos adormeceu, e a mulher aproveitou para molhá-lo com querosene e atear fogo contra seu agressor. Em seguida, ela deixou a casa e a trancou.

Ahmad explicou que a mulher "vivia sozinha e era viúva", e que o homem - que identificou como Bhola Thakur e disse que tinha antecedentes criminais -, morreu.

O fato se soma à onda de denúncias de abusos sexuais divulgada diariamente pela imprensa do país desde o estupro e morte de uma estudante em dezembro do ano passado em Nova Déli.
 
 

Plano é criar o 'Simples das domésticas'

Promulgada nesta terça-feira, 2, em uma sessão acompanhada por seis ministros de Estado, com várias homenagens aos direitos recém-adquiridos pelos empregados domésticos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os benefícios dessa classe de trabalhadores tem sido motivo de preocupação aos empregadores. Para amenizar o impacto no bolso dos patrões, e atenuar o risco de demissões, os parlamentares vão propor mudanças na contribuição.
 
 
O primeiro a sugerir foi o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Ele apresentou projeto de lei permitindo a dedução do Imposto de Renda da remuneração paga por famílias com até três salários mínimos mais o décimo terceiro. "A intenção é que as famílias que tiverem o benefício sejam obrigadas a regularizar a situação dos empregados." Hoje, apenas um terço dos 7,2 milhões empregados domésticos do país tem a carteira assinada.
A maior preocupação, porém, é com o porcentual do INSS que cabe ao empregador. Hoje, o patrão paga 12% sobre o salário e o empregado, 8%.
 
Tanto o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quanto seu colega Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pretendem elaborar propostas nesse sentido. "O porcentual aplicado hoje para o empregador é muito elevado e, com os outros custos que a PEC trouxe, fica muito pesado", destacou Gurgacz. O governo hoje já admite reduzir o porcentual que cabe ao empregador para 7% ou 8%. O dos empregados continuará de 8% a 11%, dependendo do valor do salário.
 
Simples. Paralela a essa iniciativa, a Comissão Mista das Leis, instalada hoje pelo Congresso Nacional para regulamentar itens da Constituição Federal, vai propor a criação de uma espécie de Simples da Doméstica, um regime simplificado de contribuição. A intenção, conforme destacou o relator da comissão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), é unificar as contribuições que os patrões terão de fazer, entre elas o recolhimento ao INSS e o FGTS.
 
"A ideia é juntar todas as contribuições numa só, fazer uma forma de contribuição fácil de ser implementada, fácil de ser ajustada. Estamos discutindo a questão dos valores, porque não adianta fazer uma regra que tem de ser 7% daquilo, 8% daquilo outro, talvez criar uma tabela."
 
Hoje os valores são pagos em guias separadas e os empregadores enfrentam dificuldades para acessar o sistema da Caixa e da Previdência para cadastrar seus empregados. Há direitos que precisam apenas de uma lei, outros que precisam ser implementados pelo Executivo, com adoção de normas mais simples, como portarias, resoluções ou decretos. A intenção, disse Jucá, é finalizar o trabalho da comissão este mês.
 
Enquanto o Legislativo tem pressa, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que acompanhou a sessão de promulgação da PEC, voltou a destacar que os trabalhos do grupo formado em seu ministério para avaliar os pontos que necessitam de regulamentação devem demorar cerca de três meses.
 
Além de Dias, também acompanharam a sessão os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
 
 
 

Partilha do Pão simboliza a Páscoa na Pastoral de Juazeiro

 
Na celebração foi refletida a importância da partilha, do perdão e a celebração da vida
 
 
 
A Pastoral da Mulher de Juazeiro, Unidade Oblata, unida na celebração da Páscoa de Jesus, reuniu as mulheres atendidas pela Unidade num momento de espiritualidade e reflexão, onde reviveram o lava-pés – ato realizado por Cristo, como exemplo de humildade perante os homens, bem como a sua morte e ressurreição.

Além da encenação, que contou a com a participação de Cícera Pereira – atuando na morte de Cristo e Elaine Soares – que acolheu as demais mulheres com o lava-pés, a Unidade registrou a presença de mais de 50 mulheres e cerca de 67 crianças, celebrando o momento pascal na sede da Pastoral, participando inclusive, com mensagens de fé, amor, fraternidade, misericórdia, compaixão e esperança para os presentes.
 

Nos momentos finais foi refletida a importância da partilha, do perdão e a celebração da vida. Nesta reflexão, foi comentado pelas mulheres o desejo de que o medo, desesperança, angustia e a tristeza morresse em suas vidas. E que a união, amizade e o amor deveriam renascer.

A equipe finalizou com a partilha do pão, onde juntas aos filhos, cada mulher pode comer o alimento oferecido em sinal de vida e por todas as coisas boas que Jesus Cristo ofereceu à humanidade, no sacrifício da morte.